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Conforme o TAC, no caso de descumprimento das obrigações assumidas o Partido pagará multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por criança e ou adolescente encontrado em situação irregular e por obrigação

preço do aço teve uma elevação de 49,9% desde então, aumentando de R$ 2,43 para os atuais R$ 3,63 o preço do quilo (de acordo com tabela do Sinapi). O valor ... convênio é de aproximadamente R$ 10 milhões, 344 mil, com uma contrapartida da Prefeitura de cerca de R$ 544 mil, somando cerca de R$ 10 milhões e 510 mil. Em função da variação do preço

estarão sujeitas a ações de fiscalização e, caso descumpram as normas, poderão receber multas que vão de R$ 200 a R$ 3 milhões. A nova regulamentação dos call centers abrange setores que são regulados pelo

inciso VI, alínea “b”, da Lei 9.504/97), sujeita os agentes responsáveis à multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar

Governo do Estado de Rondônia e a Aviagro (Associação Vilhenense dos Agropecuaristas), que prevê repasses de R$ 1 milhão à associação rural. O recurso conseguido através de emenda parlamentar do senador Expedito Júnior será utilizado

Justiça foi considerada improcedente após o CNJ determinar o corte dos valores excedentes ao teto constitucional de R$ 24, 5 mil, decorrentes do pagamento de auxílio-moradia.A inovação, que altera a Constituição de Rondônia ... Pública Direta e Indireta do Estado”. Pelas expectativas do parlamentar e do Governo seriam economizados cerca de R$ 15 milhões por ano. Cassol espera utilizar esse montante e conceder reajuste geral a partir de abril

tempo determinado de 86 servidores para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A seleção oferece salários entre R$ 3,8 mil e R$ 8,3 mil com vagas para todos os estados da federação ... agosto.As provas estão previstas para o dia 21 de setembro e as taxas de inscrição são de R$ 80 para área administrativa, R$ 100 para área de desenvolvimento agrário e R$ 120 para Análise ... cargo.Das vagasDas 86 vagas, 43 são destinadas para atividades administrativas, financeiras ou orçamentárias, com vencimentos de R$ 3.800,00. Outras 42 vagas são para atividades de desenvolvimento agrário, com salário de R$ 6.130,00. Cada ... necessidades especiais e há ainda uma vaga para a área de análise de sistemas, com vencimento de R$ 8.300,00.Para as atividades administrativas é necessário nível superior em Administração, Ciências, Contábeis, Direito e/ou Economia. Para

inciso VI, alínea “b”, da Lei 9.504/97), sujeita os agentes responsáveis à multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar

apesar da gravidade do crime, não ocorreu com violência ou grave ameaça. E estipulou a fiança de R$ 1.500,00 a cada um dos envolvidos. “O fato de o requerente não estar percebendo seus estipêndios

anos, foi preso no centro de Porto Velho, quando tentava aplicar um golpe de mais de R$ 4 mil em uma loja de móveis e produtos eletroeletrônicos. Com documentos em nome de Alan do Nascimento ... golpe em outra loja, na Campos Sales com Sete de Setembro. Ali, fez compras no valor de R$ 275,00 e ganhou o cartão de cliente vip. Ele declarou que tentou fazer compra em outra

papelotes plásticos para “endolar” entorpecente, a moto Titan 150 de cor preta e placa NDH-1510 e R$ 49,00 em espécie. A mulher confessou que todo material seria do marido dela – Israel Soares Campos.Na ... produto químico), jornais e embalagens de fita adesiva com resíduos de cocaína, dois celulares, a importância de R$ 74,40 em espécie e uma motocicleta Fan 125 preta. No local também foi presa Kelly Cristina.Den

empresa jornalística Jornal Folha do Interior de Rondônia, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00, em virtude de publicação de pesquisa antes do pedido de registro.A aludida pesquisa refere-se a intenções

Oficial da União.O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física) terá seu valor corrigido de R$ 0,60 para R$ 0,65, com uma variação de 8,3%. Visando manter o acesso ... menor poder aquisitivo aos serviços postais, a ECT manterá inalterada a tarifa da Carta Social, de R$ 0,01.Já o primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R ... para R$ 1,00, com uma variação de 11,1%, já incluídos Cofins e Pasep. Os serviços telegráficos nacionais serão corrigidos, na média, em 10,6%.Em relação aos serviços internacionais, o valor das cartas

dias de exposição, além da venda de ingressos avulsos com os seguintes preços: quarta-feira, R$ 20,00 (vinte reais); quinta-feira – grátis; sexta-feira: R$ 10,00 (dez reais); sábado: R$ 30,00 (trinta ... reais); domingo: R$ 10,00 (dez reais).PúblicoOsmar Passareli informou que o Parque de Exposições de Cacoal está preparado para receber um público de aproximadamente 30 mil pessoas, sendo 7 mil nas arquibancadas. O Parque

acordo com a coordenadora do Curso de Fisioterapia da FIMCA, professora Neide Ribeiro o paciente pagará apenas R$ 1,00 por cada sessão de Fisioterapia. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h00