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vários estados brasileiros.“Temos mantido contatos institucionais permanentes com integrantes dos três poderes, mais o Ministério Público e Tribunal de Contas e percebo que todos comungam da mesma preocupação: trabalhar para blindar Rondônia contra

sistema de cotas, sendo reservadas para os alunos que concluíram integralmente o ensino médio na rede pública de ensino. Do total de vagas reservadas, 50%, no mínimo, são destinadas aos estudantes oriundos de famílias

pela cidade. A data prevista foi um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho e o Ministério Público do Trabalho, para que fosse possível a absorção da mão de obra dos trabalhadores do antigo sistema ... consórcio SIM, foi dada a prioridade para esses usuários devido à necessidade dos trabalhadores usuários do transporte público para se deslocar até o local de trabalho.A assessoria afirma ainda que, a partir da segunda ... cadastramento será feito depois, em fevereiro, após os a fase dos estudantes, mas o uso do transporte público, conforme garantido por lei, será livre, desde que os idosos apresentem o documento de identidade

deste mês em todo o sistema prisional do Estado de Rondônia. Após decisão do Ministério Público Estadual, os servidores agora exercem suas funções em escala de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga ... cansaço. Em razão desta situação, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) foi acionada pelo Ministério Público para que a antiga escala mudasse e seguisse o mesmo modelo de outros órgãos de segurança.Um terceiro

janeiro a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará a Chamada Pública Escolar, que tem como objetivo matricular os alunos nas redes de ensino estadual, atendendo a crianças e jovens que ainda não estão ... escola. Além disso, a chamada visa assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades públicas que oferecerão os Ensinos Fundamental e Médio em 2016, em Rondônia. A previsão é que o início ... funcionamento da escola, conforme consta no Calendário Escolar Oficial para o próximo ano, em anexo. O público alvo são os estudantes transferidos de outras redes de ensino, os que não têm comprovação de escolaridade

Camila Canova, Coordenadora municipal de Turismo.De acordo com a Fundação Cultural de Porto Velho, a estimativa de público foi de cem mil pessoas. Que compareceram devido a decoração e as encenações do “Presépio Vivo” ocorridas

feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e municipais. Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais ... nacional) 12 de outubro (quarta) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro (sexta) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo) 2 de novembro (quarta) - Finados (feriado nacional) 15 de novembro (terça) - Proclamação da República (feriado

limitações dos meios de transporte locais, e face da BR – 364 que era uma verdadeira calamidade pública, o Governador-Coronel adotou o helicóptero com o mesmo desembaraço com que havia adotado o “safari” como traje

Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia - Ampro, em nome dos seus associados, vem a público externar seu apoio à Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, diante de ato desrespeitoso perpetrado contra ... função e às suas prerrogativas.Em atuação serena, responsável e comprometida unicamente com o interesse público, notadamente, da população de Ariquemes, a referida Promotora de Justiça atuou para que fossem rigorosamente cumpridas a legislação brasileira ... irregularidades na execução do mencionado contrato e, assim, também, confirmou a lisura do trabalho feito pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que sempre se demonstrou zelosa e extremamente competente ... durante o exercício de suas atribuições.Os Membros do Ministério Público de Rondônia repelem atitudes ou comportamentos que tenham a conotação de intimidar ou agredir a sua independência funcional e que sejam contrários ao tratamento ... regime democrático. Buscamos sempre relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os Poderes Públicos e segmentos da sociedade, tudo, sem prejuízo da intransigente defesas das prerrogativas, dos direitos e garantias dos promotores e procuradores

oficial do evento, Rodrigo de Sá, deram as boas vindas aos presentes e promoveram a animação do público até a chegada de 2016. O Dj Vanderlan, a dupla Toninho e Skyter da Viola e Adriana

pessoas tomaram as ruas da cidade, e um clima harmonioso e de muita energia positiva contagiou o público de vários municípios que compareceram ao réveillon da praça.O Réveillon de Luz foi realizado pela Associação ... cidade.A banda Novo Thempo iniciou a apresentação meia hora antes da virada, e conduziu o público com ritmos empolgantes. A queima de fogos marcou a virada de ano de quem compareceu ao evento ... movimento na cidade foi excepcional, as ruas estavam tomadas, e a praça recebeu público recorde.A empresa Eucatur disponibilizou dezenas de ônibus extra para o transporte de pessoas para Ouro Preto do Oeste a partir

elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica

estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa de tratamento em UTI para recém nascidos ... segundo a avaliação do Ministério Público, a empresa então contratada pelo governo para prestar esse tipo de serviço não estava dentro das normas exigidas pela legislação. Williames Pimentel explicou que o não cumprimento dessa decisão

serviços para os quais fora contratada.A Promotoria da Saúde daquela comarca, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2012001010014163, buscou compelir o Estado a exigir da contratada a adequação às normas técnicas pertinentes.  Contudo ... fixação de prazo anterior. A Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa, por meio do Inquérito Civil Público nº. 2015001010012696 também investiga os fatos por existirem fortes indícios da prática de dano ao erário, posto ... saúde dos pacientes, posto que os serviços disponibilizados não são os que foram licitados pela Administração Pública. Diante da conjuntura fática e jurídica acima narrada, a Secretaria Estadual de Saúde instaurou o processo administrativo

Devido ao feriado de Instalação do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública não funcionará na segunda-feira, 4 de janeiro. Na terça-feira, 5 e quarta-feira, 6, o expediente será