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desobrigada de cumprir os princípios da economicidade, eficiência e eficácia nas contrações de bens e serviços.De acordo com o projeto, o tratamento diferenciado ocorrerá mediante a realização de processo licitatório, e observado as seguintes

cautelar, ou seja, garantia da ordem pública, andamento processual e a aplicação da Lei Penal".AmeaçasDe acordo com informações colhidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto

greve na Polícia Civil de Rondônia decidiram nesta terça-feira manter a paralisação pelo cumprimento de acordos não realizados. O movimento, iniciado no último dia 16 foi considerada ilegal em decisão monocrática do desembargador Oudivanil

estado de Rondônia. E dívidas a gente tem sempre que pagar. Eu e o Governador temos um acordo. O Governador faz a parte dele e a União fará a parte dela, transformando Rondônia ... grandes estados da Federação”. “O governo desrespeita os funcionários por não cumprir o que foi acordado”, disse Mendes.Os servidores municipais do ex-Território que estavam no exercício regular de suas funções em 1981, quando

eleitorais e militares.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem maior pontuação no certame. “Estamos agindo de acordo com os critérios do sistema de Processo Simplificado para atender essa demanda, no entanto, teremos que abrir

Miranda, 69 anos, aconteceu na noite desta segunda feira no Km 369 da BR-364. De acordo com informações colhidas no local, a vítima teria saído de sua residência que fica próximo a BR para

risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo."DecisãoDe acordo com o relator do processo na 2ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, apesar

recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados 290 Testes de Etilômetros.PrisõesDe acordo com a PM foram efetuadas durante a Operação Trânsito Vivo Lei Seca (23 á 26 de Maio

igualmente calculados os valores a serem ressarcidos ao patrimônio público. O Ministério Público alerta que, de acordo com o previsto no artigo 37 da Constituição Federal, é proibida a acumulação indevida de cargos públicos, admitindo

entre outros. Outras 26 cirurgias foram realizadas, a maioria para atender as vítimas do trânsito. Ainda de acordo com as estatísticas, 25 pacientes foram avaliados pelo neurocirurgião, 23 pelo cirurgião geral, 89 receberam atendimentos

alguns pontos. Para este Ciclo ficou estabelecido que serão intensificadas as ações dentro dos 50 quilômetros acordados.Humberto Menacho, representante do Senasag, agradeceu a cooperação do Governo de Rondônia, reconhecendo que os avanços sanitários

não, devem apresentar Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) do exercício de 2013. De acordo com o Fisco Federal, também estão obrigadas à apresentar a declaração as pessoas físicas equiparadas à pessoa

pois o mesmo governo que busca o judiciário para tentar por fim às greves, não cumpre acordos firmados nessa mesma Justiça com estes mesmos servidores.Diante do exposto a CUT solicita às autoridades do Poder

Cooperação” em cortar os benefícios já recebidos pelos trabalhadores, bem como a reiterada negativa em cumprir os acordos assinados com a categoria, inclusive o último perante o Tribunal de Justiça, em uma clara prova ... federal em Rondônia. A nossa greve é legal e justa, pois buscamos tão somente o cumprimento do acordo judicial firmado perante o TJ-RO em setembro do ano passado. Agradecemos o apoio da sociedade

Estrada do Belmonte, via que dá acesso ao Bairro Nacional, na Zona Norte da Capital. De acordo com testemunhas, os dois homens, que eram moradores do Nacional, passaram a tarde ingerindo bebidas alcoólicas