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corrupção dentro de um dos Estados-membros, afetando diretamente os princípios do Estado Democrático de Direito". De acordo com a magistrada, no caso dos autos, a atuação da Polícia Federal se deu por solicitação

ocorrida no último dia 11, durante Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, em Porto Velho. De acordo com denúncias a morte do aluno teria ocorrido após abusos cometidos pelos coordenadores do curso. Ao instaurar

Seca” foram abordados motoristas de 188 veículos, confeccionados 125 autuações do DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 26 Remoções.Ainda de acordo com informações do major PM Cristiano Lisboa, Comandante da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito foram recolhidos

vereadores. Ocorre que os atuais membros da Mesa Diretora não manifestaram interesse na celebração do acordo, fato que motivou a propositura da ação. Com a decisão, a Câmara Municipal de Vereadores deverá providenciar o necessário

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Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Acre, entre outros.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

Rodrigues Lima estava em serviço com a devida autorização de viagem e com ganho de diárias, de acordo com processo aberto na Seduc. O mesmo solicitou a diária através do Memorando nº 001/13, do Almoxarifado

acusados: Regina Maria Ribeiro Gonzaga de Melo, Francisco Datimar Piedade e Joelcimar Sampaio da Silva. Ainda de acordo com o juiz foi o próprio Ministério Público que solicitou a conversão das prisões preventivas em restrições

onde vive com sua família. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela denegação da ordem.De acordo com o relator do HC, desembargador Valter de Oliveira, as investigações levaram ao nome do réu. Nelas constam

paciente preenche os requisitos que viabilizam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, de acordo com as modificações introduzidas pela Lei 12.403/2011, eis que se mostram elas adequadas e suficientes para tutelar ... paciente preenche os requisitos que viabilizam a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, de acordo com as modificações introduzidas pela Lei 12.403/2011, eis que se mostram elas adequadas e suficientes para tutelar

pela empresa. A CAERD deixou de apresentar contestação no prazo legal, mesmo sendo citada, o que, de acordo com o art. 319 do CPC, pressupondo verdadeiros os fatos narrados pela cliente.Neste caso, a Companhia

feitas matrículas de alunos cujos pais aceitam que permaneçam pelo período de 8h diárias na escola. De acordo com o diretor Joaquim Germiniano, 4h do total desse tempo serão destinadas aos estudos das disciplinas

Direito da 2ª Vara Cível (Juizado da Infância e da Juventude) da comarca de Ariquemes (RO).De acordo com a relatora do HC, juíza Sandra Silvestre, o Juízo da comarca de Ariquemes (RO) manteve ... Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90), são aplicadas pelo Juízo da Infância e da Juventude, de acordo com a gravidade do ato infracional (alusivo a crime) praticado pelo adolescente. Elas tem o condão de ressocializar

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Segurança Pública de Vilhena, firmou acordo com os municípios de Vilhena, Chupinguaia e o 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros, condicionando a licença prévia para realização

falta para o atendimento das demandas, tanto do Estado quanto dos municípios”, reforçou Monteiro.Ainda de acordo com o coordenador-geral da Receita Estadual, os devedores do IPVA poderão se antecipar a essa cobrança, efetuando