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sigilo fiscal. A matéria enviada pelo TCE à mídia é equivocada e mal feita. Dissenso Acabou sem acordo a reunião da comissão criada pelo Congresso com a Associação de Promotores, Delegados e Ministério da Justiça

propostas apresentadas foram consideradas descabidas, uma vez que, em alguns casos, a administração estadual já descumpriu acordos. O Sindicato da categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira manifestação da categoria nesta ... Estadual de Negociação Permanente do Governo de Rondônia (Menp) em reunião realizada no Palácio Rio Madeira.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia ... indignação e lamentou os termos da proposta considerada insultuosa, por não contemplar nenhuma das reivindicações constantes do acordo judicial firmado pelo Estado em setembro de 2012 e que não foi cumprido.No documento, o Governo ... efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa proposta. Ele rejeitou os laudos apresentados pelo Sindicato e vem negando esse ... apresentada à Menp ainda nesta sexta-feira (24), a categoria defende o fiel e imediato cumprimento do acordo judicial (autos n° 0008931-86.2012.8.22.0000), em trâmite perante o Tribunal de Justiça.Neste ofício, o presidente ... agora em proposta formal, a retirada dos auxílios concedidos às categorias funcionais representadas pelo sindicato, fruto de acordos anteriores, inclusive assinado pelo governador Confúcio Moura. “Ameaçar a retirada desses benefícios é causar pânico à categoria ... adicional. Entretanto, cobra que as implantações do referido benefício deveriam ter se concretizado em abril/2013, conforme acordo judicial

grau, o desembargador da 2ª Câmara Cível, Kiyochi Mori, manteve a condenação.Ação de indenizaçãoDe acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização ... comprovação do dano moral sofrido pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na sentença.DecisãoDe acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contrário do que afirma a Vivo, inexiste qualquer ... juntada dos documentos comprobatórios da relação jurídica entre as partes, e esse é um ônus que, de acordo com o artigo 333, II, do Código de Processo Civil, cabe à Vivo comprovar."Diante da ausência

aconteceram na região central da cidade. A maioria das categorias tem como principal reivindicação o cumprimento de acordos administrativos ou judiciais feitos pelo Governo. O Estado alega que é impossível qualquer reajuste

limitações conflitam com o disposto em outros diplomas legais que regem a matéria. Se não estamos de acordo com esses critérios, que vem excluindo os servidores contratados até 1991 e os aposentados, tínhamos

tentativa de homicídio na vila princesa na BR 364, cerca de 12 quilômetros de Porto Velho.De acordo com o cunhado da vitima ele teria discutido na tarde de quarta feira com um homem identificado

imediato o pedido do sindicato, reforçando que se tratava de um pedido do próprio governador.De acordo com a presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa, o realinhamento deverá beneficiar cerca de cinco mil servidores administrativos

Estado, e que o governo federal cumprirá todas as exigências na Lei para transpor os servidores.De acordo com Rui Vieira, a comissão em Rondônia está fazendo em média 150 casos por dia. “Acreditamos

Social. Já em Vilhena, Cacoal e Ariquemes são oferecidas vagas para acadêmicos de Contabilidade e Direito. De acordo com o edital, o valor da bolsa estágio é de R$ 1.200,00, já incluído o auxílio

cumpridos, quanto aos protocolos de petição e carga dos processos para a confecção de prazos processuais . De acordo com o Presidente do TJRO, até esta quarta-feira (22), dará uma resposta a OAB/RO

governador Confúcio Moura e outras autoridades, no parque de exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, (Seagri), Evandro Padovani, durante à feira serão entregues

apenas um dia depois de o presidente do Singeperon, Anderson Pereira, noticiar ao STF o descumprimento de acordo judicial feito com a categoria em setembro do ano passado, bem como do Pacto para Melhoria ... totalmente descumprido pelo Governo, dando início à greve legítima, que busca somente a efetivação do que foi acordado. Ainda assim, o Estado manejou ação cautelar para impedir a greve deflagrada no início desse mês

governador Confúcio Moura e outras autoridades, no parque de exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná.De acordo com o secretário de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária, (Seagri), Evandro Padovani, durante à feira serão entregues

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) vem fechando importantes acordos de trabalho coletivo com as empresas da construção pesada e, para tanto, o sindicalista Raimundo Soares Toco ... elogiados pelos trabalhadores, pois vários são os benefícios conquistados em prol da classe trabalhadora. Depois dos excelentes acordos conquistados pelo Sticcero, nas negociações com as empresas que constroem as usinas de Jirau e Santo Antônio ... Madeira, no bairro da Balsa, aceitou as propostas dos trabalhadores que foram apresentadas pelo Sticcero e o acordo foi fechado. Outra negociação que chegou a bom termo e foi fechada pelo sindicalista Toco ... está atuando na ampliação da rede de água e esgoto de Porto Velho, também aceitou o acordo coletivo de trabalho e os seus funcionários elogiaram a diretoria do Sticcero pela forma democrática como ocorreram ... negociações. Na semana passada, nos municípios de Ariquemes e Monte Negro, o Sticcero articulou e fechou acordo coletivo de trabalho com a PCH, cujos benefícios agradaram aos trabalhadores. Os sindicalistas Toco, Chaguinhas, Laia e Queiroz ... filiado a CUT/Conticom e tem recebido o respaldo das duas entidades para intermediar e negociar os acordos coletivos de trabalho

reivindicação antiga, não foi aceito por seus dirigentes. A greve dos agentes penitenciários continua sem acordo e deve ser resolvida somente na Justiça