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Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores do ex-Território para Assembleia Geral que será realizada nesta quinta-feira, dia 6, às 8 horas e os servidores transpostos

emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território de Rondônia. Essa nova regulamentação beneficia trabalhadores que estavam em atividade em 15 de março de 1.987 em empresas ... públicas ou sociedade de economia mista criadas pela União para atuar no Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais ... servidores do ex-Território Federal de Rondônia serão contemplados. O próprio governador anunciou a assinatura do decreto em suas redes sociais, na internet.Por nota, o Sintero se manifestou e disse que está acompanhando o processo ... todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março

empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações ... elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.As medidas de ajuste obrigam ... governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto

encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de Lei 2866/2019 reajustando o salário dos servidores municiais e o Projeto de Lei 2867/2019 que prevê o aumento dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do primeiro ... projeto 2866/2019 aplica um reajuste de 3,75% ao valor dos vencimentos pagos aos servidores municipais efetivos do Poder Executivo e da Fundação Cultural de Ji-Paraná com efeitos para este mês de junho ... prefeitura em conjunto com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsem), após diversas deliberações e estudos de viabilidade econômica e financeira, visando manter o equilíbrio das contas públicas municipais e a manutenção dos índices da folha

públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário do país. A outra é a MP 872/2019, que prorroga o prazo para pagamento de gratificação a servidores

segurados, mesmo com os descontos sendo realizados dos servidores. O recurso estava sendo utilizado para construção de estradas com fins eleitorais, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. A cautelar com pedido de liminar ... Kuhn Gonçalves, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, a partir da instauração de Inquérito Civil Público, cujas investigações apontaram que o gestor do município de Campo Novo não estava fazendo o repasse para ... contribuições patronais e dos segurados, em que pese esta última tenha sido devidamente descontadas dos vencimentos dos servidores. Mesmo após um termo de parcelamento e reparcelamento, autorizados por meio da Lei 773/2017, referente às retenções ... manter contato, diretamente ou por intermédio de outrem, pessoalmente ou por algum meio de comunicação, com servidores públicos, lotados ou não, no Gabinete da Prefeitura ou com dirigentes do Instituto de Previdência. A desobediência

comissão processante já investigava o caso e havia deliberado que os servidores continuassem trabalhando. Confira:O Singeperon vêm a público esclarecer sobre a “Operação Flagelo” realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia ... página oficial, a ação policial tem como objetivo combater crime de tortura praticado por agentes público do sistema penitenciário. Cerca de 30 policiais civis participaram da operação e deram cumprimento a 04 medidas cautelares. Conforme ... abril de 2019, foram iniciados aos trabalhos destinados à manter ou não os servidores afastados preventivamente. A comissão decidiu o seguinte, que os servidores voltassem as atividades em unidade prisional diversa de onde ocorreu

informou que as investigações iniciaram em abril deste ano quando o diretor da unidade flagrou os quatro servidores agredindo um apenado cadeirante. “Nós recebemos diversas denúncias de práticas de tortura dentro da unidade prisional ... agressões eram físicas e psicológicas dentro da unidade. A vítima responde pelos crimes de roubo ao patrimônio público e homicídio”, afirmou Daniel Braga.Ainda de acordo com o delegado, há notícias de que os agentes estavam

razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção ... dentro do Plano de Contenção de Gastos, que envolveu um esforço empreendido por todos os membros e servidores do TCE e do MPC, visando adoção de medidas em diversas áreas, incluindo investimento em soluções tecnológicas ... haverá prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas ... Estado, o Tribunal de Contas mostra a grandeza de seus membros e servidores, e ainda cria um precedente saudável na administração pública, colocando a atitude do TCE-RO como referência e modelo para o Brasil ... parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto de solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público. “Agradeço ao Tribunal de Contas, um órgão fiscalizador que faz uma atitude tão nobre. E digo ... vindo para o Estado, mas, sim, para a população rondoniense, visando atender suas necessidades, especialmente na saúde pública”, acentuou, sugerindo que, em relação ao Heuro, seja criada uma força multiinstitucional ... deve ao corte de despesas e gastos promovido com o apoio de todos os membros e servidores. “Foi um desafio que vencemos com o apoio de todos, sem deixar a qualidade dos nossos serviços

anos, Sílvio Carvajal Feitosa, hoje arquiteto e servidor público municipal, vencia o concurso que escolheu o projeto da Bandeira do Estado de Rondônia. Com o dinheiro do prêmio, pagou parte dos estudos na faculdade.Desde menino

Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por ato de improbidade administrativa. À época dos fatos, uma delas, que ocupava o cargo de Secretária de Educação Municipal, nomeou a outra, sua cunhada ... configurando o nepotismo e improbidade.Por esse ato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense, suspendeu por três anos os direitos políticos das servidoras, aplicou multa equivalente a duas vezes os subsídios recebidos ... servidora nomeante; e à nomeada, uma multa equivalente também ao subsídio. Além disso, a sentença de 1º grau puniu ambas as servidoras, entre outros, de celebrar contratos e receber benefícios com o poder público ... aplicação das multas. Segundo decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, a servidora, nomeada como coordenadora, ficou sob o comando da secretária nomeante no período de 2 janeiro ... entendimento do STJ é que “ a prática do nepotismo induz a violação a princípios da Administração Pública, dentre eles o da moralidade, em ordem a ensejar a tipificação do art. 11 da Lei de Improbidade

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cerejeiras, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), cumprindo decisão da 2ª Vara Genérica ... Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais. A identidade dos envolvidos será mantida em sigilo em atenção ao princípio da intimidade

diretrizes do saneamento básico (11.445/07) permite aos municípios realizarem um contrato de programa diretamente com empresas públicas prestadoras desse serviço, seja para o fornecimento de água tratada e/ou coleta e tratamento de esgoto.Os deputados ... dezembro do ano passado devido à crise na segurança pública; e 872/19, que amplia o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU).Tramitação

audiência pública na quinta-feira, 16 de maio, e não tivemos a participação da Semed. É muito importante a participação da Secretaria como órgão gestor da educação municipal, no debate de políticas públicas para redução ... problemas da educação no município. As ações da vereadora seguem em consonância com os direitos de servidores e alunos. “Queremos educação de qualidade para a população da capital” afirmou Joelna

será feriado em Porto Velho em celebração a padroeira da Capital, Nossa Senhora Auxiliadora. Para bancos, servidores públicos e comércio, o dia será de folga. Confira o que abre e fecha e se programa para