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Marcos Rocha, foram apresentadas e aprovadas por deputados estaduais. A primeira garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus. Já a segunda ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

deve estar sempre presente com o intuito de oferecer toda a infraestrutura necessária para que operadores do direito possam atuar com mais conforto e dignidade. “Na ocasião em que esta sede é inaugurada, reforço

criminoso efetuou dez disparos, acertando sete em Maria. A vítima foi atingida com um tiro na coxa direita, um no lado direito do peito com entrada e saída, um no lado esquerdo do peito ... entrada e saída, dois no ombro esquerdo, um no antebraço esquerdo e outro no antebraço direito. O crime já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios

Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência dos direitos à vida e à saúde. “Na prática, só não se vacinou quem não quis, pois a prefeitura

advogado e Doutor em Direito, professor Bruno Valverde, comandará pelos próximos dois anos o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O profissional foi eleito por professores e alunos nesta terça-feira ... membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB e avaliador dos cursos de Direito do MEC/INEP. Juntamente com Valverde, foi eleito para a vice chefia o professor e também Doutor Marcus

não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores

engajamento da sociedade civil na luta pela defesa de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pelos direitos humanos, pela liberdade de imprensa, pela igualdade racial, pela democracia, pela educação, pela saúde e pelo

anos prometem construir o prédio e montar a geleira com todas as compensações que temos direito. Peço perdão por alguma palavra que não foi bem colocada”, disse Francisco Bento.O deputado Jair Montes avisou ... para comprar comida. “O rio está desbarrancando tudo e dizem que é em nome da natureza. Nosso direito está sendo negado”, acrescentou.Oriosvaldo de Souza agora mora no conjunto Orgulho do Madeira. Ele e a esposa ... problema de coluna, pois não posso trabalhar em cima de pedras. Preciso saber quando receberemos nossos direitos”, relatou.Maria Geisa Magalhães Batista disse que precisa de ajuda. Ela contou que não consegue mais trabalhar devido ... pelos peixes mortos. Hoje não há como sobreviver da pesca. Não devemos nos calar, porque temos nossos direitos. Os representantes das usinas dizem que isso é coisa que acontece, mas eu digo que nunca tinha ... mato, porque a terra não ficou boa depois que a água baixou. Se temos algum direito, peço ao senhor deputado que ajude nossos advogados”, pediu.Raimunda Torres Gil afirmou que as usinas são uma desgraça, porque ... isso seria impossível. “Hoje o peixe é de má qualidade e o preço é alto. Se temos direitos, precisam ser respeitados e pagos. A Santo Antônio Energia não trouxe progresso para Rondônia. Pagamos a energia ... pescador do bairro Triângulo, Ezequias Gomes, disse que a categoria está apreensiva e a reivindicação é pelos direitos que foram tomados com a construção das usinas. “Tiraram o direito que tínhamos, de levar alimento para

respeito, o reconhecimento e a valorização da diversidade, como passos essenciais para a promoção da igualdade de direitos das pessoas com diferentes identidades existentes no ambiente de trabalho para promoção de uma nova cultura organizacional.Nos

Estado de Rondônia postergue ainda mais esse momento.“Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado ... promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes. Não bastasse, o fechamento das escolas públicas só aumentou os danos já suportados por milhares de crianças e adolescentes, evidenciando ainda mais as diferenças sociais

causa a COVID-19) que vem se espalhando e causando preocupação no mundo todo. Ninguém sabe direito ainda, o que essa nova variante pode trazer. Se ela será mais grave que as variantes anteriores

defender o princípio da liberdade que não pode ser ferido pela força da prepotência. É um direito e um dever da polícia prender bandidos, desde que os não confunda com trabalhadores e/ou pessoas inocentes ... respectivas prisões, observe rigorosamente os preceitos da lei, como também é um direito e um dever do advogado criminalista DEFENDER a pessoa humana quando injustamente ferida no seu direito de locomoção.De qualquer modo

COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/2018.Após amplo debates, os gestores do Secretaria de Desburocratização se posicionaram no sentido de reconhecerem o direito de opção como uma possibilidade, porém, ficou claro aos parlamentares que há necessidade de articulação política junto