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nós vacinados, não somos obrigados a conviver lado a lado com quem não se vacinou. São dois direitos, e o que se busca é a preservação da vida”, disse o prefeito. Hildon Chaves ainda disse

maiores lideranças da advocacia no Estado de Rondônia e referência nacional para a classe. Formada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, também é escritora e, atualmente, ocupada a 26ª cadeira na Academia Rondoniense

doutor em Filosofia pela UFC e autor de “Hermenêutica e Unidade Axiológica da Constituição”: “Estado Democrático de Direito é aquele que se estrutura através de uma democracia representativa, participativa e pluralista, bem como ... garante a realização prática dos direitos fundamentais, inclusive dos direitos sociais, através de instrumentos apropriados conferidos aos cidadãos, sempre tendo em vista a dignidade humana”. Exatamente o que faz a Ordem, tanto na escolha ... arbítrio e do silêncio. Os dramas do Brasil só podem ser enfrentados dentro do Estado democrático de direito, pelo fortalecimento da democracia. Os problemas da democracia só se curam com mais democracia, mais transparência, mais

centavos), além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.Sendo ainda configurado crime de trânsito de embriaguez previsto

carreira na comarca de Colorado D´Oeste. Já foi juiz eleitoral. Graduou-se como bacharel em Direito pela Faculdade de São Carlos, em 1988, e pós-graduação em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção

algum problema com o sistema eletrônico. Faça um teste para checar que o carro funcione direito Ligue o motor e verifique que este ligue de imediato, sem demoras. Se não acende, verifique a bateria

ofensa contra uma coletividade, não há especificação do ofendido. Para o advogado e mestre em direito, Cláudio Ramos, o ambiente escolar é o local ideal para formar o indivíduo no combate ao racismo e outros

faço Psicologia para auxiliar as pessoas em suas questões emocionais e racionais, ou se faço Direito, para defendê-las em situações jurídicas. Ainda é uma escolha complicada para mim e sei que já deveria

prints, e também por meio de ligações. Diante deste fato, é notável a inviabilidade do legítimo direito ao voto e acarretando também prejuízo a eleição dos candidatos. Em nome do PSDB-RO, solicito

permitir um debate acadêmico a fim de desenvolver a consciência crítica-reflexiva nos discentes do curso de Direito para uma compreensão maior a respeito das questões ambientais e indígenas da atualidade, e entender a necessidade ... para exigir das autoridades a proteção dos povos indígenas e do meio ambiente brasileiro, o curso de Direito da Uniron, promoveu a XVIII Semana Jurídica. Intitulado "Meio ambiente e povos indígenas: O que podemos aprender ... Professor César Luiz da Silva Guimarães, que foi um dos palestrantes, “a iniciativa do Curso de Direito da Uniron, na promoção da Semana Jurídica debatendo e promovendo uma ampla discussão sobre a atual política ambiental ... Jurídica da Uniron, ao mesmo tempo que tive a oportunidade de participar como discente de graduação do Direito e também palestrar para nossa comunidade acadêmica foi muito gratificante. Foi um evento riquíssimo, com oportunidades para ... relata o mineiro Abílio Alberto Silva Aleite Ikeziri, que está no 3º período.A futura operadora do Direito, Agnes Cristina de Souza, que aos 24 anos está cursando o 6º período, afirma que “o tema ... período, a palestra da Dra. Denise Schmidt chamou atenção por retratar a água como um Direito Fundamental, não devendo ser considerada como mercadoria, justamente por ser um bem ambiental vital, essencial para a manutenção ... extrapolado deverá ser cobrado, evitando até o desperdício”.O Professor Cesar Jacques, que coordena o curso de Direito na Uniron, destaca que “a escolha do tema desta edição, deveu-se a importância que eles têm

COREH/SEDAM, em 18/11/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

gera ofensa à ordem pública, assim considerado o sentimento de segurança, prometido constitucionalmente, como garantia dos demais direitos dos cidadãos”. O crime De acordo com informações apuradas pela Polícia, a vítima foi morta com várias

Cheia, irá se pôr parcialmente eclipsada em todo o Brasil. O eclipse parcial iniciará no lado superior direito da Lua. O horário do término do eclipse dependerá do ocaso da Lua no local, ou seja

Silva (Republicanos), apresentou em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei que assegura à pessoa idosa, o direito a acompanhante em estabelecimentos bancários, comerciais e em todos que necessitem de auxílio, no estado de Rondônia ... vida daqueles que tanto já fizeram por todos nós, e de suas respectivas famílias, afinal, o direito do idoso deve ser garantido sempre! Dá ao idoso a garantia de ter seu acompanhante é indispensável

coletivas encampadas pela Regional Norte e com apoio da Diretoria Executiva, que possuem o objetivo de garantir direitos aos trabalhadores/as da educação de Porto Velho, de forma que a capital se torne referência para