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Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Segundo a classificação dos estados realizada pelo MJSP, Rondônia está na quarta colocação em inquéritos policiais

expressa elemento essencial da dignidade das pessoas.O relator lembrou, ainda, que o STF já decidiu que o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade e a expressão de gênero e, também, que a identidade

Como o tema “Tirem as Mãos dos Nossos Direitos”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO organizou cada detalhe para recepcionar os mais de 200 delegados, representantes de todas as regiões ... servidores e do seu futuro, dando um basta a todas investidas nocivas do Governo em subtrair nossos direitos conquistados historicamente com muitas lutas e desafios. Portanto, precisamos protestar, reivindicar e afirmar: ‘Tirem as mãos ... nossos direitos''', anunciou o presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira, ao fazer menção ao slogan tema do XVIII CONTRASEF

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

braços, punhos e costas. Com o agravamento da patologia a servidora foi submetida a cirurgia no ombro direito, em fevereiro de 2011, e no esquerdo, em 4 de janeiro de 2018. A consequência das enfermidades

Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’.Os trabalhos inscritos concorrem nos eixos temáticos Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade

apoiado e incentivado esse debate e reflexão por meio do Centro Acadêmico do Curso de Direito. “A instituição tem trabalhado em sintonia com as demandas da comunidade local, e refletir sobre o protagonismo da mulher

cutt.ly/aTpUeg7. Os cursos ofertados são totalmente gratuitos e não possuem taxa de inscrição. Para ter direito à certificação, os cursistas precisam obter frequência on-line de no mínimo 75%, por meio da participação

esses cursos podem também ser oferecidos antes mesmo que se termine o curso de Direito, lá no 9°, 10° períodos. Uma Ordem mais próxima do advogado É preciso aproximar a Ordem dos advogados. Existe ... são uma garantia de que a defesa do cidadão seja feita sem interferência. Na verdade, é o direito à cidadania que está sendo defendido. Combate à desigualdade, à violência contra a mulher e justiça igualitária ... Existem comissões temáticas exclusivas sobre esses assuntos na OAB. Todas essas comissões na OAB funcionam para prover direito como direitos humanos, justiça igualitária e defesa da mulher em caso de violência. O que precisamos

implantação e instalação de calçadas e áreas de circulação a pedestres, promoção da acessibilidade universal voltado ao direito de locomoção de todas as pessoas, independente das suas limitações, além da criação de condições adequadas para

são levadas para as penitenciárias. A gente já fazia da segurança pública, mas agora fazemos parte de direito, juridicamente e legalmente”, destacou a presidente do Singeperon."A população atualmente entende que a Polícia Penal

foram realizadas simulações do Tribunal do Júri, na UNIRON com os acadêmicos do curso de Direito. No primeiro dia, aconteceu na Unidade Sede, no Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, no espaço destinado a receber ... Luiz Carlos Ferreira Moreira, cujo objetivo é aprimorar a oratória e adesenvoltura dos futuros profissionais do Direito.“Tive a honra de participar do Júri simulado que vem com o objetivo de nos mostrar na prática ... junto aos meus colegas que compuseram o Tribunal do Júri Simulado, ao nosso coordenador do Curso de Direito Cesar Jaques e especialmente ao nosso Professor Especialista Adriano Videira dos Santos que nos orientou de forma ... certeza foi um momento único de interação nesta reta final”, afirma o futuro operador do Direito, o mato-grossense Michael David Dary, que está cursando o 10º período.Fernanda Barros Moquedace, que está no último ... experiência única na vida acadêmica, e nos proporciona um grande crescimento, como futuros operadores do Direito. O Professor Adriano não mediu esforços para nos conceder essa experiência mesmo nesse momento delicado de Pandemia. Estendo meus ... agradecimentos ao Coordenador do curso de Direito Cesar Jaques, que sem dúvidas colaborou para que tivéssemos essa aula prática, e agradeço também aos meus colegas que compuseram o Tribunal do Júri Simulado comigo”.De acordo ... ficamos felizes, e, esperamos que mais eventos como esse possam ocorrer”. Para o Coordenador do curso de Direito da UNIRON, Professor Cesar Jacques, “o júri simulado é rito de passagem para os discentes do estágio

vacinação não pode ser à força. "Em tais decisões, [o STF] afirmou que os direitos individuais devem ceder diante do interesse da coletividade como um todo no sentido da proteção ao direito à vida ... civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade ou gravidez”, afirmou. “Esses últimos fatores não interferem sobre o direito à saúde ou à vida dos demais empregados da companhia ou de terceiros. A falta de vacinação

presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas, cargo que permitiu uma maior sintonia com a defesa dos direitos destes profissionais. “À frente da Comissão de Defesa de Prerrogativas promovemos mutirões e zeramos o estoque ... defesa das advogadas e advogados. Também obtivemos conquistas históricas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o direito de ser atendidos por magistrado em videoconferência durante a pandemia e no Conselho Nacional do Ministério Público ... CNMP), por meio do direito de ser atendido por membro do MP sem hora marcada e sem preenchimento de formulário prévio”, exemplificou. Márcio Nogueira disse que irá assegurar o plantão OAB 24 horas, com atendimento

colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias ... estabelecimento de prazo para recomposição da floresta nativa e proceda à destruição e demolição de benfeitorias sem direito a indenização.Com relação à retirada de animais, como bovinos e outros, a sentença relata