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para fundamentar a condenação, especialmente quando não ventilada qualquer justificativa para que o incriminassem gratuitamente.Importante ressaltar novamente o valor probatório dos depoimentos policiais em delitos dessa espécie, somente presenciado por eles, mormente quando confirmados

município de Cuiabá/MT.O madeireiro estava vindo de Humaitá/AM e seguia até a cidade de Nova Mutum/MT, onde reside. Ele falou que comprou o veículo há pouco menos de três meses e não

percentual e mantendo o serviço, pelo menos, nos horários de aula; por outro lado, as empresas tiveram novamente parecer contrário da PGE para realinhar os valores dos contratos que estão sem correção há dois anos

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), deputado Hermínio Coelho (PSD) e trata-se de uma das 24 novas que a ALE estará adquirindo através da secretaria de Estado de Saúde. A compra das ambulâncias será feita

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (11) o processo de

saída de Tenório, que nem chegou a assumir, cabe agora a Mesa Diretora indicar um novo membro com base na formação dos blocos partidários

relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo

empresas. Com a anuência das outras construtoras e de seus proprietários, a licitação favoreceu a Conera (Construtora Nova Era).Na decisão, a Justiça condenou o ex-prefeito Pedro de Lima Paz e mais cinco pessoas

cima da Constituição Federal, privatizando inicialmente a saúde. Segundo o advogado e enfermeiro do Sindsaúde Geremias Novais, representante da entidade no evento, a saúde está sucateada ao máximo e de forma sorrateira para implantar ... contra, pois precisa e não tem condições de avaliar o que lhe será imposto de forma arbitrária. Novais, explica que inicialmente a privatização da saúde contraria a Constituição Federal e a Súmula

situação e tem investido em melhorar a segurança, sendo que de imediato já foram autorizados onze novos postos de vigilância armada, está sendo aprimorado e ampliado o sistema de monitoramento por câmera, houve um reforço

realizar no sábado, 14 de setembro, às 17h, na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, nova edição do “Dia do Basta”. Desta vez o movimento tem por objetivo reivindicar o fim do voto secreto

sublinhou.No show em Porto Velho, Supla e seu irmão vão tocar músicas focadas em seu mais novo disco – On My Way, além de sucessos de Supla, como “Garota de Berlim”. “Vamos focar a apresentação

pedido de antecipação negado pelo juízo de 1º grau. Insatisfeito, por meio da Defensoria Pública, ele buscou novamente o direito, com o agravo, no 2º grau de jurisdição, que é o Tribunal de Justiça

proposta aprovada na Legislatura anterior, fruto de pesadas discussões com setores da sociedade por longos meses. Pelo novo projeto, agora fica autorizada a venda de bebidas.O projeto foi aprovado em primeira votação sem qualquer

audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para o dia 31 de outubro ... Justiça Rodrigo Leventi, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, que abrange o município de Campo Novo de Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria