Busca

publicidade no ano eleitoral de 2012, conduta proibida pelo artigo 73 da Lei nº 9.503/97.De acordo com a Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha, o Ministério Público verificou aumento

cobrança vexatórias de mensalidades atrasadas e exigência de material escolar em desacordo com os preceitos legais. De acordo com a recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães, durante o período de matrícula

pena.O Ministério Público de 2º grau opinou pelo não conhecimento (recepção do pedido para julgamento de acordo com as competências do órgão julgador) e, se conhecido, pelo negativa à solicitação de retorno ao regime

operações Trânsito Vivo e Lei Seca, de 1 à 04 de Novembro, foram abordados de acordo com o major PM Lisboa, comandante da Companhia de Policiamento de Trânsito em Porto Velho, 300 veículos. Confeccionadas

acusado de roubo e sequestro Mauricio Rogerio Atilio Patricio, vulgo “Pato Roco”, 21 anos. De acordo com o registro policial "Pato Roco" iniciou a ação criminosa no começo da noite de sexta-feira (02), onde

Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ro_2012.De acordo com o ato, assinado pelo presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, as provas objetivas para

dois acusados, sendo um traficante, já condenado por tráfico e que estava em liberdade. A droga, de acordo com as investigações pertenceria a Josué Santana Anselmo, mas foi apreendida em uma barreira montada pela

ação instintiva para desviar de um tambor de combustível que estava em sua pista. Ainda de acordo com a magistrada, o veículo do acusado era dotado de dois reboques (caminhão bitrem) e, após ter desviado

entrada da Vila Princesa a cerca de 13 quilômetros de Porto Velho, sentido Rio Branco. De acordo com familiares, Sebastião veio a Porto Velho para fazer tratamentos de saúde, e na noite de quinta feira

aconteceu por volta das 12h30min, em uma residência do bairro Primavera, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com relatos de Marcos Barbosa, que é padrasto do "menor em conflito com a lei", chegou ... localizada, mas acabou sendo encontrada, horas depois, escondida nos fundos da casa onde ocorreu o crime. De acordo com a Polícia, logo após o disparo, o menor pediu a um vizinho, esconder o revólver. Diante

Carreira foram tema de diversas reuniões do governo com os sindicatos. No entanto, nada do que ficou acordado foi cumprido pelo governo

recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O curso da comarca em Colorado do Oeste está de acordo com as prerrogativas da Lei da Adoção nº 12.010, que introduziu novas exigências aos pretendentes à adoção

amadora durante o período da piracema em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia.De acordo com a Portaria, fica proibida no rio Madeira, a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana

quadro será promovido ao posto de 2º tenente PM/BM), todos da Lei nº 2.687. De acordo com a Mensagem nº 202 referente ao veto total nº 071/12, o projeto é inconstitucional, sendo que matérias relativas

documento teria sido assinado, a avó estava acometida de AVC, morrendo poucos dias depois. De acordo com as denúncias, a advogada é acusada de ter recebido cerca de R$ 3,8 milhões da ação