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civis, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (Sesdec), lotados nos municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré e Ponta do Abunã. A solenidade aconteceu no pátio de formaturas da unidade da Marinha ... Carteiras de Habilitação de Piloto de Embarcação do Serviço Público: um policial militar de Extrema, dois de Nova Mamoré, sete policiais civis de Guajará Mirim, dois do Grupamento de Polícia Ambiental e 18 do Grupo

evidência dos autos", que tiverem se baseado "em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos" ou mediante novas provas de inocência do condenado e "circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena".Na quarta, Donadon

cobrança da taxa de 75 reais para emissão da 2ª via.Em Nova Califórnia, primeiro distrito a ser atendido pela Operação, foram emitidos 36 solicitações, entre 1ª e 2ª via de RGs. O procedimento

greve não poderão ser demitidos e ser exonerados de cargo em comissão. Também não poderão ser nomeados novos servidores, não poderá haver contratação por tempo determinado e nem contratação de terceiros para execução de serviços

lembra que a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Acre que proibiu a Telexfree de fazer novas adesões, seja na condição de ′patner′ ou de ′divulgador′. A empresa está proibida de receber os fundos ... ADCCentral ou ADCentral Family). A multa em caso de descumprimento é de cem mil reais a cada novo cadastro ou recadastramento. Além disto, notícias veiculadas na imprensa informam que a empresa estaria tentado dilapidar

Universidade de Brasília (UnB), Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Prefeitura de Porto Velho.Os novos licenciados em Teatro no Estado de Rondônia – Isis Daniele, João das Neves, Cláudio Vrena e Nery Rodrigues – atuarão ... polo funcionando no Centro de Formação de Professores da Prefeitura. Além dos quatro acadêmicos, mais nove alunos, que estão finalizando os Trabalhos de Conclusão de Curso, devem colar grau ainda este

parlamentar não poderia continuar a exercer seu mandato. “A clareza desses dispositivos é meridiana”, afirma o MS.“Novo julgamento”Outro argumento apresentado pelo deputado do PSDB é o entendimento de que a possibilidade ... Congresso decidir sobre os efeitos da condenação criminal no mandato parlamentar implicaria novo julgamento, pelo Legislativo, sobre fato já decidido pelo Judiciário, afrontando o princípio da separação dos Poderes. “As decisões de mérito transitadas

mesmo instante em que a Câmara de Vereadores de Jaru, rejeitava a compra de ônibus escolares novos para o município, um veículo terceirizado com mais de 10 anos de uso, era consumido pelo fogo

físicas, o que influenciou, segundo a decisão, no valor da indenização, pautada pelo efeito educativo, para que novas lesões não sejam causadas. O MPT havia requerido a condenação em 200 mil reais, a título

julgamento do mensalão o STF determinou a perda dos mandatos dos deputados condenados, mas, como a nova composição do Supremo, com Roberto Barroso e Teori Zavascki, teve entendimento diferente no caso do senador Ivo Cassol ... assunto acabará sendo novamente discutido na corte. Até porque o deputado condenado no mensalão João Paulo Cunha (PT-SP) tratou desse tema em seu recurso.Por fim, Mello disse acreditar que o Brasil precisa ... leis. "O que penso é que precisamos amar um pouco mais a Constituição. Não precisamos de novas leis, mas de homens públicos que observem as existentes

mesma Lei, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei.Confira, no arquivo anexo (formato

Palácio aconteceu das 10h às 15h. Ao final, foi assinado um termo de compromisso para um novo encontro oficial na segunda quinzena de outubro. “Até lá vamos ver o que se pode equalizar”, disse

Mais de sessenta audiências foram realizadas nesta quarta-feira, 28 de agosto de 2013, em Nova Califórnia. Os trabalhos, ocorridos na Escola Municipal Professora Maria Jacira Feitosa de Carvalho, marcam o início da operação para ... terá um documento que seja prova de que ela é responsável pela criança", explicou.Outros atendimentosEm Nova Califórnia foram resolvidos inúmeros casos, entre eles retificação de registro de nascimento, cobranças, execução de alimentos, reconhecimento

conta com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia.A Marcha pela Vida também terá novamente como parceiro o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de dar o enfoque ao voto consciente. Outra demanda ... novamente será incentivada, em razão do alto índice de acidentes de trânsito, será a importância da Direção Defensiva, tendo a parceria do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).A marcha contará com a participação

composta pelos deputados Lebrão, Adelino Follador, Jaques Testoni, Valdivino Tucura e Edison Martins. O deputado Lebrão convocou nova sessão da comissão para amanhã, quarta-feira (28) às 13 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa