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Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.O secretário diz ainda que a população ficará informada quanto ao novo período, local e horário de atendimento. "Vamos realizar uma ampla divulgação, nos veículos de comunicação, como rádios ... alguma dúvida com relação aos Programas Minha Casa Minha Vida do governo federal e Morada Nova do governo estadual, a Seas mantém um Posto de Atendimento á população no andar térreo do Shopping Cidadão

pelo juiz Marcos Alberto Oldakowski, da Comarca de Ji-Paraná, que havia determinado, por duas vezes seguida, nova eleição para a Câmara Municipal daquela cidade. Os mandatários do legislativo teriam sido eleitos sob forte suspeita ... movido pelo presidente “eleito da Câmara, o vereador Nilton Cezar Rios (PSB), acusado de ter criado os novos cargos para garantir a sua segunda reeleição. Nilton, aliás, compareceu às galerias, e de lá saiu

qualquer trabalho com a mesa diretora eleita (nos moldes da Resolução n. 153/2005), providenciando o necessário para nova eleição nos termos exatos do art. 19 da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná, com alteração

trabalhadores na unidade de Vilhena e os valores expressivos da lucratividade empresarial e o cárater preventivo de novas violações.Entre outras irregularidades relativas à observância de normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho, na ação

ausência do apenado é de apenas um dia. A relatora concedeu a Luan o direito de aguardar nova decisão sobre a questão no regime semiaberto, mantida sua condição anterior de sair para trabalho e estudo

previdenciárias, na Lei nº 11.960/2009, o Congresso Nacional incluiu artigos para disciplinar outras matérias. Um desses novos dispositivos foi o art. 5º, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei Federal ... condenações impostas à Fazenda Pública.[3]O referido magistrado federal também ressalta, com propriedade, que o novo regramento ainda atenta contra a isonomia e estimula o enriquecimento ilícito do Estado, pois este utiliza a taxa ... oficiais aplicados à caderneta de poupança.[4] Não bastasse, ao empregar a expressão “uma única vez”, o novo dispositivo legal contrariou toda a orientação jurisprudencial quanto aos termos iniciais de incidência da correção monetária ... mesmos índices de atualização da dívida, pouco importando quem seja o credor ou o devedor. O novo art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, introduzido pela Lei nº 11.960/09, vem sendo reputado inconstitucional

nove acusados no Júri do massacre na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, ocorrido em abril de 2004, 6 foram condenados e 3 absolvidos. Esse é o balanço da semana de julgamentos

Nonato, técnicos do Dieese, assessores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e representantes sindicais.O fato novo da revisão do PCCR da saúde, segundo Caio Marin, é a unificação de vários pontos das legislações

pronúncia e terão os recursos julgados pelo Tribunal de Justiça (2º grau de jurisdição). Os outros nove réus estão sendo julgados desde o início da semana, em grupos de três. Balanço Nas duas primeiras sessões

Rondônia.Além de levantar a bandeira da campanha “Conte até 10”, a Marcha pela Vida terá novamente como parceiro o Tribunal Regional Eleitoral, com o objetivo de dar o enfoque ao voto consciente. Outra demanda ... novamente será incentivada, em razão do alto índice de acidentes de trânsito, será a importância da Direção Defensiva, tendo a parceria do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran).A marcha contará com a participação

serviços na Avenida Jorge Teixeira esteja agendado para iniciar realmente na terça-feira próxima, mais de trinta novas lâmpadas já foram instaladas, ocorre que as equipes estão trabalhando ainda sem os uniformes e a logomarca

Embora tenha sido objeto de uma ampla discussão com os trabalhadores em educação, o acordo

prisão em flagrante de Domingos Tenório Furtado em preventiva. A medida visa prevenir que o indiciado cometa novos crimes ou ainda que, em liberdade, possa fugir. No depoimento que deu à polícia, ele confessou

detentos durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, há nove anos, em Porto Velho. Eles foram condenados a 51 anos, 1 mês e 15 dias de prisão em regime

reeleição do governador e vingança pessoal de seu secretário que, com sorriso amarelo, foi à posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas, cargo negado a ele.Esse governo de cooperadores não vai parar