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pode ajudar ainda mais a população rondoniense. O parlamentar disse que os prefeitos precisam ficar atentos aos novos prazos de apresentação dos projetos para a liberação dos recursos. “Novamente recebi a visita de vários prefeitos ... Lagares. Na semana passada, o parlamentar recebeu, também, oito prefeitos de Rondônia que vieram parabenizá-lo pelo novo cargo, agradecer os recursos liberados no ano passado e solicitar a liberação de novas emendas para

Depois de criar 38 novos cargos comissionados aumentando a despesa da folha salarial em R$ 3,1 milhões ao ano, a nova presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, recebeu

entanto, tudo indica tratar-se de homicídio com motivações passionais. O acusado teria ciúmes de um novo namorado de Mayara, um jovem de nome Fábio Lúcio, residente em Canidelo, Vila Nova de Gaia.Pedro Vieira

Ministério da Integração Nacional para ajudar as famílias desabrigadas em Porto Velho, Jacy Paraná, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, além de várias outras localidades. Nova Mamoré, cujo acesso por terra está bloqueado pelas cheias, já está

acabou colidindo. Uma carreta vinha logo atrás e atingiu esses dois veículos. Apesar dos choques, não houve novas vítimas

manutenção de práticas antigas e novas manobras para tentar perpetuar um novo grupo no poder, além de vários atos de corrupção são os principais motivos para a intervenção do Sebrae Nacional em Rondônia. A medida

fortes chuvas nos últimos dias em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e região, já causaram estragos na BR 425. Trechos como a ponte do igarapé Misericórdia, Araras, Penha, e principalmente nas pontes do Ribeirão e Araras ... asfalto está desmoronando. Conforme a previsão do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), a previsão para Nova Mamoré é de mais pancadas de chuva com trovoadas durante os próximos dias. O volume de água

ainda não criaram seus Conselhos de Segurança. Segundo o presidente ainda faltam ser criados na cidade 13 novos conselhos. “A visita foi muito importante, agora temos canal direto com a Senasp e estaremos sempre informados

vice-prefeito de Novo Horizonte, Kléber Fermino, recebeu na manhã desta quarta-feira no gabinete do deputado José Lebrão, a confirmação da liberação de emenda no valor de 100 mil reais para a compra

melhorar os serviços de telefonia do País.O primeiro deles é o PL 6189/13, que estabelece um novo marco legal para o setor, com a regulamentação do compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de celular ... fixa prazo máximo de 60 dias para que as prefeituras emitam as licenças para a instalação de novas antenas.Caso esse prazo não seja cumprido, o licenciamento será tácito e ficará automaticamente concedido. A proposta

janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista Resex Jacy-Paraná, na região de Minas Nova, no município de Buritis.A matéria, de autoria coletiva, foi lida em plenário, com a presença de 16 deputados ... pessoas foram chamadas às pressas para sair de suas casas por contas de inundações. Olha que novas comportas serão abertas e ninguém toda providências. Então, temos que resolver sim a situação do povo

quando ocorreu a maior enchente no Estado, em 1997. Já são nove bairros atingidos pela água e dezenas de famílias desabrigadas. Porém número deve subir no decorrer do dia já que são constantes os pedidos

Porém, o caso sob análise é diametralmente oposto. Aqui, o que se busca aferir é se a nova regra, que possibilita maior participação política, uma vez que permite a sobrevivência da última filiação partidária ... promove modificação nas regras da dupla filiação; não trouxe nenhuma repercussão direta no pleito eleitoral, não institui nova causa de inelegibilidade para fins de registro de candidatura, enfim, não interferiu na igualdade entre os candidatos ... redação do Artigo 22, da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), determinava que, em caso de nova filiação, o interessado deveria fazer a comunicação ao juiz eleitoral no dia imediato ao da nova filiação ... pena de configurar-se dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas. Já a nova redação, dada pela Lei n.12.891/2013 (Minirreforma Eleitoral), alterou o artigo 22 parágrafo único, estabelecendo que havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá

sentido de determinar ao Município que procedesse com estudo e demais procedimentos para a instalação de novo aterro. Tal questão ganhou ainda maior relevo após a edição da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu

equipe do Deputado atendeu em 2013 mais de 1.500 produtores com visitas, orientações e palestras, sobre o Novo Código Florestal, Projeto floresta Plantada, Cadastro Ambiental Rural e auxiliou diretamente no cadastramento de 130 produtores ... EMATER e também com a SEDAM. O cadastro é feito de forma simplificada seguindo as orientações do Novo Código Florestal, que diz sobre a gratuidade e cadastro simples para produtores de posse de propriedades abaixo ... Fiscais, que representa 240 hectares. Segundo o técnico Joel Morais, da assessoria do deputado Jaques Testoni, essa nova ferramenta é muito importante para auxiliar no planejamento ambiental da propriedade e na recuperação de áreas degradadas