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governador Ivo Cassol encaminhou, na tarde desta terça-feira (8), para a Assembléia Legislativa do Estado, projeto de Lei Complementar que acrescenta parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 366 de 6 de fevereiro ... dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia.No documento, o governador Ivo Cassol solicita aos parlamentares que acrescentem um parágrafo único ao artigo 10, excluindo o pagamento ... rodoviário intermunicipal efetuados no Estado, que forem realizados por passageiros que fazem viagens com fins religiosos. O governador justifica que a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso VI, assegura o livre exercício dos cultos ... culto e a suas liturgias.Durante um culto realizado no último domingo (6), em Cacoal, o governador Ivo Cassol prometeu a isenção de taxas e licenças para viagens intermunicipais para realização de eventos religiosos, depois ... causando constrangimento em cerca de 15 mil fieis que estavam participando do evento.Nesta terça-feira o governador encaminhou o Projeto de Lei à Assembléia Legislativa em regime de urgência e, assim que for aprovado ... pelos parlamentares, será sancionado pelo governador Ivo Cassol. O direito à livre realização de cultos está na Constituição e cabe a nós governantes garantirmos que isso seja cumprido da melhor forma possível, oferecendo a estrutura ... apoio necessário para isso, disse o governador, que agradeceu a todas as pessoas que têm orado por ele e por sua família, é através da oração dessas pessoas que Deus me dá forças para continuar
municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná receberam recursos do Governo do Estado, através de convênios. Médici recebeu nesta terça-feira mais de R$ 616 mil do Fundo de Infra-estrutura de Transportes e Habitação ... FITHA). O recurso foi liberado pelo vice-governador João Cahulla e será utilizado na recuperação de mais de 111 quilômetros de estradas vicinais, incluindo duas pontes de concreto. A assinatura do convênio aconteceu pela manhã ... distrito de Novo Riachuelo, na Escola Estadual Dona Benta, que está sendo reformada pela Secretaria Regional de Governo de Ji-Paraná, oferecendo melhores condições de ensino e aprendizagem. Ainda nesta terça, João Cahulla liberou ... estradas, destacou Cahulla, que estava acompanhado do deputado estadual Jesualdo Pires e do secretário regional de Governo em Ji-Paraná, Ari Saraiva, e foi recebido pelo prefeito de Médici, Zé Ribeiro, pelo presidente da Câmara ... Hailton Arteaga, vereadores e moradores do distrito.O apoio do Governo tem sido fundamental e agradecemos por mais esse recursos, disse Zé Ribeiro. No FITHA, a prefeitura de Médici entrou com a contrapartida ... somados aos R$ 616.124,50 do Governo, totaliza R$ 671.011,07. Cahulla atendeu ao pedido do deputado Jesualdo Pires e assegurou a limpeza do distrito e anunciou que o asfaltamento da estrada ligando Novo Riachuelo ... incluído na análise do Governo.Convênio com a EFA Itapirema e APAE As cinco Escolas Família Agrícolas (EFAs) e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) que funcionam no Estado, recebem ... recursos do Governo do Estado. Nesta terça-feira, João Cahulla, assinou a liberação dos convênios que beneficiaram mais duas entidades. A EFA Itapirema, onde aconteceu a solenidade, que atende 205 alunos, recebeu ... presidentes da APAE, Madalena Penha, e da EFA Itapirema, Alcir Almino, assinaram os convênios. Agradecemos ao Governo por mais esse apoio, que nos assegura a manutenção das nossas atividades, declarou Madalena
neste ano. A construção das duas escolas é uma indicação do deputado estadual Tiziu Jidalias, líder do Governo na Assembléia, que também viabilizou junto à prefeitura local os terrenos para a edificação dos estabelecimentos ... processo para a construção da escola está em licitação e deve receber ordem de serviço do governador Ivo Cassol até o final do ano. Para o Jardim Europa o Departamento de Obras Civis Públicas (Deosp ... finaliza o projeto para a escola com 10 salas de aula.- Só tenho a agradecer ao governador Cassol por ter atendido mais uma solicitação minha. Ele (Cassol) sabe da necessidade de mais escolas em Ariquemes
Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) realizou hoje uma audiência pública com representantes do governo, da CNA, da ONG WWF e de associações de produtores.A intenção foi discutir
parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura Municipal, deputados estaduais e federais garantiu a UTI do hospital de Vilhena. Com a união de recursos em torno de 2 milhões de Reais ... sistema de saúde municipal, com a contratação de mais médicos e aquisição de equipamentos.Para o governador Ivo Cassol a unidade inaugurada é um exemplo principalmente para a capital do estado, que ainda nem construiu
tratar sobre a PEC da Transposição. A reunião pode acontecer na quarta-feira, com a presença do governador Ivo Cassol (PP) e da bancada federal.Na reunião, ocorrida na sede do Sindafisco, Valverde também declarou
também são ex-territórios da União, já tiveram os servidores incorporados a folha de pagamento do Governo Federal. Não vejo motivos para que os servidores de Rondônia não recebam o mesmo beneficio, disse Jesualdo lembrando
mais de meia hora de atraso, o que gerou reclamações de populares. Participaram do evento, o governador Ivo Cassol e a presidente do Tribunal de Justiça, Zelite Andrade, além do senador Expedito Júnior e outras
serão contemplados, incluindo reajustes nos benefícios pagos aos servidores do Executivo com o auxílio-alimentação.REAJUSTE MANTIDO?Governo garante verbas do PAC e aumentos prometidos ao funcionalismo público. O Orçamento preparado para o último ... governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê a crise econômica pelo retrovisor e blinda áreas consideradas estratégicas. Enviado ao Congresso Nacional, o relatório traça cenários otimistas para 2010, como inflação baixa, juros estáveis ... presidente do Sindsef, Herclus Coelho aos servidores que tenham cautela e não acreditem nas promessas desse governo.GATILHOA proposta do Executivo (Projeto de Lei Complementar 01) que limita o crescimento da folha de pessoal ... país crescerá em 2010 a taxas bem melhores do que as atuais, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), conversou com alguns colegas de peso - naquela Casa em crise eterna - e está ... reunião no Palácio Getúlio Vargas, o presidente da entidade, Herclus Coelho, foi bastante elogiado pelo governador Ivo Cassol e sindicalistas presentes á reunião, pela sua postura e experiência no campo da articulação política. A participação ... acordo com a categoria.GREVE?Os representantes fazendários de todo o Brasil vão debater a postura do governo e podem definir pela paralisação de atividades por tempo indeterminado. Com diversos encontros setorias agendados os sindicatos
bastidores. Dá para se ter uma visão de que, a sucessão de Ivo Cassol no cargo de governador, terá aspectos atípicos, em razão da era das hidrelétricas do rio Madeira, da presença de grandes grupos ... Cahúlla (PP), Ernandes Amorim e Mauro Nazif (PSB), dentre outros. POLÍTICA “TUPINIQUIM” (2) Como se sabe, o governador Ivo Cassol não mais poderá concorrer ao cargo. Porém, deverá ter forte influência na escolha ... futuras coligações entre grandes e pequenas siglas político-partidárias, que buscarão quebrar a hegemonia formada pelo governador, que até agora foi o único a se reeleger desde que Rondônia alcançou à condição de estado federativo ... Bianco), também poderiam possibilitar uma terceira via alternativa, com vistas a disputa, nas urnas, ao cargo de governador do Estado. Essa hipótese não pode deixar de ser descartada. Assim como, não se poderia descartar ... São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Costa Marques, no “Vale do Guaporé”. Com essa importante obra do governo federal a região estará saindo do isolamento, e ampliar-se-ão as oportunidades à consolidação de progresso
Professor Dantas (PT), remetendo observado o regimento interno do parlamento estadual, a mensagem 141/2009 de autoria do Governo Estadual, e que trata de questão relacionada aos trabalhadores da educação, à Comissão de Educação e Desportos
Ministério Público Federal (MPF) no Acre deu prazo de 15 dias para que o governo do Acre faça alteração na pintura da fuselagem do helicóptero Esquilo AS 350, comprado da Helibras ... milhões por meio de convênio com o Ministério da Justiça. O governo do PT terá que remover a estrela vermelha ou redimensioná-la à mesma proporção da estrela vermelha apresentada na bandeira do Acre ... helicóptero, que o governo do Acre recebeu em Brasília na semana passada, já está em Rio Branco. A estréia dele está agendada acontecer de modo pomposo no Dia da Independência. O “avião de rosca”, como ... sobrevoará a cidade durante o desfile militar e pousará em frente ao Palácio Rio Branco, sede do governo estadual.A exigência é assinada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia. Ele afirma que a pintura ... publicidade governamental com fins de promoção de sua agremiação partidária à custa do erário público.O governo do Estado tem cinco dias para se manifestar sobre o acolhimento da recomendação.Em março ... acreanos vivos cujos nomes, para homenageá-los, foram atribuídos a bens públicos durante o segundo mandato do governador petista Jorge Viana.O governo estadual já removeu o nome “Ministra Marina Silva” e também vai retirar
comissão de sindicalistas, que busca apoio do Governo para garantir a mobilização de 600 servidores a Brasília, homenageou o senador Expedito Junior (PR-RO) na manhã desta quinta-feira na sede do Sinjur (Sindicato
para 8.637. A Lei entrará em vigor na data de sua publicação.De acordo com o governador Ivo Cassol foram realizados estudos com o fim de adequar o efetivo à demanda de policiamento
nova onda de progresso pela qual passa a cidade. Para ele, só um grande mutirão, envolvendo os governos federal, estadual, municipal e a iniciativa privada, pode atender satisfatoriamente a imensa demanda de serviços nessa área
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