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Cível de Presidente Médici julgou procedente o Procedimento Ordinário impetrado pelo Sindsaúde e determinou à Prefeitura do município que faça a inclusão dos R$ 50,00 (cinqüenta Reais) que havia sido retirado dos contracheques ... MARCO DE 2009, ATE O MES DE NOVEMBRO DE 2010, QUANDO FOI CUMPRIDA A LIMINAR.O Município esta isento de custas processuais.Considerando especialmente o grau de zelo do profissional e a natureza e importância ... causa, condeno o Município a pagar honorários de advogado em beneficio dos patronos dos autores fixados em 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação ao pagamento das parcelas pretéritas da verba pleiteada

impossibilidade de localizar os responsáveis é que se admitirá levar os adolescentes desacompanhados à delegacia.Nos municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo, o procedimento deve ser o mesmo em relação ... localização dos pais. Não sendo possível encontrá-los, a Polícia deverá acionar o Conselho Tutelar do respectivo município, para que se desloque, juntamente com a PM, até a delegacia. Os casos que envolvam crianças ... recusem a participar do procedimento e, nesta hipótese, relatar o descaso ao MP.Aos conselhos dos municípios de Cujubim, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo a orientação é no sentido de que acompanhem ... responsáveis e, mediante informação sobre a impossibilidade de encontrá-los, acionar o Conselho Tutelar do município onde reside o apreendido para que o acompanhem, aplicando, ao final, as medidas protetivas cabíveis

irregularmente junto ao Sistema Único de Saúde no Estado de Rondônia concedendo facilidades indevidas para cidadãos do Município de Ji-Paraná e Região em troca de vantagens eleitorais.Os investigados atendiam à população no escritório ... político e comitê eleitoral do Deputado Estadual no município de Ji-Paraná, realizando agendamento de exames e consultas médicas pelo SUS em prazos bem menores do que aqueles normalmente estipulados para o atendimento da população ... saúde no Estado. Em alguns casos, os pacientes atendidos pelos assessores políticos eram transportados para o município de Porto Velho para atendimento no hospital de Base e postos de saúde da capital, fazendo uso indevido ... Porto Velho e no escritório político que servia de comitê eleitoral durante a campanha do parlamentar no Município de Ji- Paraná. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária dos assessores políticos que executavam

irregularmente junto ao Sistema Único de Saúde no Estado de Rondônia concedendo facilidades indevidas para cidadãos do Município de Ji-Paraná e Região em troca de vantagens eleitorais.O RONDONIAGORA apurou que esse deputado estadual ... PSDB-Ji)Os investigados atendiam à população no escritório político e comitê eleitoral do Deputado Estadual no município de Ji-Paraná, realizando agendamento de exames e consultas médicas pelo SUS em prazos bem menores ... saúde no Estado.Em alguns casos, os pacientes atendidos pelos assessores políticos eram transportados para o município de Porto Velho para atendimento no hospital de Base e postos de saúde da capital, fazendo uso indevido ... Porto Velho e no escritório político que servia de comitê eleitoral durante a campanha do parlamentar no Município de Ji- Paraná. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária dos assessores políticos que executavam

ainda leva inocente a pagar caro. O caso aconteceu neste domingo por volta das 14 horas no município de Cacoal, contra o Auto Posto instalado no centro da cidade. A caixa do posto, Regina Santos

Policiais militares lotados no município de Pimenta Bueno, atenderam a uma determinação do promotor de Justiça do Ministério Público naquela cidade para apreender um veiculo que estava com o vereador e secretário de saúde, Celso

trabalho que possa unir todos os filiados e lutará para implantar o PSOL em todos os municípios do estado, e destaca “o PSOL saiu dessas eleições vitorioso, pois fizemos dois senadores na região norte (Randolfe

local, e o suspeito não foi preso. O crime aconteceu no Km 112 na Zona Rural do município

anos está nas mãos do Partido dos Trabalhadores (PT). Porque se escuta isso em muitas partes do município?Porque o Código de Postura do Município de Porto Velho, segundo consta, é de 1972, como alguns ... Não é preciso ser gênio para perceber que as adequações à nova realidade social e econômica do município são necessárias e urgentes. O retrato dessa realidade é que, certas fatias do empresariado está se apoderando

menor nascido em 1994, foi apreendido por policiais militares por volta das 20 horas de ontem, no município de Guajará-Mirim, fronteira com a Bolívia, com três quilos de cocaína preso em seu abdômen

Três homens foram presos e um menor apreendido no município de Machadinho do Oeste, acusados de  participarem de vários assaltos, roubos e aterrorizar a comunidade da região. Com mandado de busca e apreensão a Polícia

Policia de Ouro Preto D’Oeste, pois o crime por eles praticado ocorreu na área rural daquele Município.Segundo os acusados Marcos Cezar Batista teria se apossado de uma faca e ido a residência onde

linha 28, antes do município de Teixeirópolis, um homem conhecido apenas por Brasilino tentou matar sua esposa enforcada, nesta quinta-feira. Hosana Mendes foi até a Delegacia em Ouro Preto do Oeste e informou

Depois de ter sido multado por infrações no transito no município de Vale do Paraíso, Ivanildo Bispo Maia, vulgo "Paralelo", saiu do controle. Ele foi até o Quartel da Polícia Militar naquela localidade e passou

Mais uma motocicleta roubada, desta vez do município de Alto Paraíso, foi encontrada pela Polícia Militar antes do desvio para a Bolívia. Ontem, por volta das 12 horas, policiais militares lotados em Nova Mamoré receberam ... moto de placa NCH 1428. Em pesquisa feita eles descobriram que o veiculo havia sido roubado no município de Alto Paraíso e o autor do roubo era desconhecido