Busca

Sistema Único de saúde torna responsabilidade linear alcançando a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. (STF - 2ª Turma - RE 195.192/RS - Rel. Ministro Marco Aurélio, em 22/02/2000). Recurso Especial. Mandado de Segurança

porte ilegal de arma. Cheyni Taylor da Silva Naré, estava em frente a uma casa noturna no município, em atitude suspeita. Oss policiais ao avistarem notaram que ele ficou apreensivo e saiu do local indo

município de Primavera de Rondônia, um homem não identificado e recém chegado a cidade é o principal suspeito de ter assassinado em uma lanchonete, Rui Medeiros da Paixão, 41. De acordo com testemunhas, o acusado

eleitos saberão como resolvê-los. Muitos desses prometedores dizem, descaradamente, ao povo que residem no município a décadas, por isso conhecem os seus problemas e de seus distritos, e sabem como resolvê-los (só nunca

participação de policiais civis e militares que fizeram todo levantamento a cerca da venda de drogas no município identificando a traficante Elza Mateus Andrade, 48, moradora da Rua Roraima nº 907 bairro Novo Horizonte ... droga. Elza disse que a droga era do seu amásio que encontrou em uma propriedade rural do município de Mirante da Serra, e pasmem Elza disse ao delegado que a droga caiu de um avião

reunião no dia 22 de setembro deste ano, com os pescadores da Colônia Z- 11 do município de Cabixi e com a Colônia Z – 3 do município de Pimenteiras D’ Oeste, onde ficou decidido

Santos de Oliveira, no setor 1 da cidade, os servidores do Poder Judiciário foram até o município de Cujubim para fiscalizar as lan houses e bares da cidade, na tentativa de coibir a utilização ... ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino.FiscalizaçãoNa quarta-feira, no município de Cujubim, que faz parte da comarca de Ariquemes, com o apoio do Conselho Tutelar, todas as lan house foram fiscalizadas

placa HQT-0325 da cidade de Jarú/RO, abandonada as margens da RO-470, Km-56 no Município de Mirante da Serra/RO.O comandante da Unidade local, sargento PM Glenervan, juntamente com os policiais militares

doença.O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) constatou que, nos 15 municípios com risco de surto, foram encontradas larvas do mosquito transmissor em mais de 4% das casas e terrenos ... vistoriados. Nessa situação estão duas capitais do Norte, Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), 11 municípios da Região Nordeste e apenas um do Sudeste.Conforme o relatório, 123 cidades, entre elas 11 capitais (Salvador ... pois o índice de infestação ficou entre 1% e 3,9% dos imóveis avaliados.Em 2009, 169 municípios participaram do levantamento, quando foram identificados 10 municípios com risco de surto e 102 em situação

situação dos jovens que cumprem medidas sócio-educativas.A reclamação foi feita pelos internos das unidades dos municípios de Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta D’Oeste. Eles disseram receber apenas ... melhorias na atenção aos menores em conflito com a lei.No Acre, as inspeções foram realizadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Feijó e Sena Madureira. Entre os problemas encontrados está a falta ... modelo estadual de condução dos processos judiciais. Segundo os juízes do CNJ, o fato de cada município adotar modelo próprio dificulta o controle dos processos e o cumprimento dos prazos de internação.Os representantes ... receber os internos e não atendem às determinações do Sinase.No Estado do Tocantins, foram visitados os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, onde também foi constatada a falta de atenção pedagógica para os internos

Desde o início de 2010, o município de Vilhena registrou 1.229 casos de dengue. Preocupado em frear as estatísticas da doença, o Ministério Público de Rondônia realizou reunião com representantes da área de saúde

diretora do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino da Semed, Gláucia Negreiros, 41 escolas do Município participam do programa. Os alunos são envolvidos em oficinas de cultura, arte, esporte, lazer, educomunicação, meio ambiente

mesmos.A administração também parece que esqueceu que os corpos, antes de serem sepultados nos cemitérios do município, custam despesas consideráveis aos seus familiares. Ou será que as funerárias não recolhem nenhum tipo de imposto

atendimento urgente em acidentes e outros chamados para salvar vidas, servidores do SAMU Serviço de Assistência do Município registraram ocorrência de furto de materiais por volta das 6h45 de hoje. De acordo com os servidores

prefeitos rondonienses que se encontram em Brasília em busca de recursos federais para execução de obras nos municípios. O senador debateu com os prefeitos a respeito da liberação de recursos do Orçamento da União deste ... para 2011. Esse final de ano é o momento em que buscamos arregimentar recursos federais para os municípios, antes do encerramento do exercício orçamentário de 2010, disse o senador ao destacar o seu trabalho junto ... educação e outras.Os prefeitos presentes a audiência destacaram a atuação do senador Raupp em relação aos municípios. O prefeito de Cerejeiras, Cléber Calisto disse que o senador é um municipalista e trabalha pelo desenvolvimento ... estado, a partir dos municípios. Ele informou que por intermédio do senador, o município foi contemplado recentemente com R$ 300 mil para obras de pavimentação asfáltica. “Desse total, o município já recebeu ... Calisto. Já o prefeito de Nova União, Luiz Gomes destacou que a ação do senador beneficiou o município em várias oportunidades, a exemplo de uma pá carregadeira que custou R$ 360 mil através da SUFRAMA ... Jorge Teixeira, frisou o prefeito.O prefeito de Colorado do Oeste, Anedino da Farmácia citou que o município tem sido beneficiado com a atuação do senador Raupp e deu como exemplo a alocação de recursos ... milhões e o projeto está no Ministério da Integração Nacional.O presidente da Associação Rondoniense dos Municípios(AROM), prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, ressaltou a ação do senador em prol de todo ... estado, através da conquista de recursos federais para todos os municípios. Raupp tem trabalhado juntamente com a deputada federal Marinha Raupp para os 52 municípios, o que demonstra a visão empreendedora e desenvolvimentista desses dois