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determinação do governador Confúcio Moura, que é de organizar de vez a saúde pública no Estado.De acordo com o procurar do Estado junto à Sesau, Isaias Fonseca Moraes, a Secretaria tem enfrentado dificuldade

Impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo a distribuição dos recursos efetuada de acordo com o número de habitantes do município. Já o AFM é eventual e temporária e foi autorizada

nada ao cidadão e não deve conter nenhuma informação que indique a fragilidade econômica da pessoa.De acordo com juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça, Rinaldo Forti, a medida tem a finalidade de incentivar ... evitar que pessoas interessadas em formalizar o reconhecimento deixem de fazer por falta de dinheiro.De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 5,5 milhões de estudantes brasileiros não têm o nome

Fátima Cleide não perdoou a bancada federal rondoniense nesta quarta-feira, em entrevista ao jornalista

orçamentária, e desta feita dependerá de aprovação da Assembleia Legislativa.O advogado Breno Mendes disse que o acordo não implica numa quitação plena e neste sentido, posteriormente vai recorrer judicialmente

Jean Oliveira (PSDB) que recentemente esteve participando de reunião em Brasília, tratando especificamente da transposição.Foi firmado acordo quanto ao envio de um documento ao governador Confúcio Moura e a bancada federal para garantir ... perdas das gratificações, que segundo consta, seriam retiradas com a transposição. “O Governo Estadual num amplo acordo pode perfeitamente cobrir esta despesa, e que idêntico procedimento pode ser adotado com relação à diferença salarial até

pessoa de Porto Velho.Ele negociou o caminhão, trocando o mesmo por um veículo Siena, vermelho e acordando com o comprador mais 40 parcelas mensais de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais

réu disse a uma terceira pessoa, que iria causar mal e matar sua ex-companheira. Ainda de acordo com os autos, ele e a vítima estavam em processo de separação e discutiam a respeito ... réu a ameaçou. Além disso, existem depoimentos que confirmam a versão dela", destacou.Ainda de acordo com o desembargador, nos crimes dessa natureza, a palavra da vítima possui relevância, sendo importante, nesta hipótese, saber

mantida para garantia da ordem pública. A procuradora de justiça manifestou-se pela liberdade do pedreiro.De acordo com o desembargador Valter de Oliveira, embora haja prova da materialidade e indícios de autoria, não

parecer prévio favorável, com ressalvas, às contas do município de Cerejeiras, no Cone Sul do Estado. De acordo com o parecer, a administração municipal realizou, de forma regular, sua execução orçamentária, bem como a financeira

filósofo governador Confúcio Moura (PMDB) efetivamente perdeu as rédeas e o controle da gestão administrativa. De acordo com o deputado Hermínio Coelho, quando o governador anuncia mudanças e se tem expectativas de melhorias, logo

10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível com os avanços tecnológicos que se registraram nos últimos anos, especialmente

Marcos Valério, doou R$ 300 mil para a campanha da petista. A construtora Barbosa Melo S/A, de acordo com a segunda parcial da prestação de contas dos candidatos a prefeito, teria doado à campanha

norma. O edital de convocação para eleições gerais encontra-se no site da OAB (www.oab-ro.org.br)De acordo com o edital das eleições da OAB, há uma série de cuidados e providências que os advogados devem

filiais que não existem de fato naquela cidade e levam notas fiscais para serem ali carimbadas.De acordo com a lei, as mercadorias deveriam ser comercializadas na área de livre comércio ou permanecerem ali pelo