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mínima de 30% de mulheres nas nominadas eleitorais. Sintoma dessa dificuldade é a reduzida representação feminina na Câmara e no Senado. O que acontece, da mesma forma, nas assembleias estaduais e câmaras dos vereadores.A falta

terça-feira, 7, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos dos desembargadores, em 88 recursos de apelações, manteve as sentenças do Juízo da 2ª Vara de Execuções Fiscais ... processos discutem créditos de 1995 a 1999.Durante a sessão de julgamentos, segundo a Coordenadora das Câmaras Especiais, Valeska Pricyla Barbosa, foram julgados 173 recursos processuais. Participaram do julgamento os desembargadores Roosevelt Queiroz, Renato Martins Mimessi

vários candidatos com um mesmo ideal, mesmo que vinculados a partidos diferentes, os eleitos se encontrarão na Câmara Municipal para, juntos, realizarem as ações de fiscalizar e legislar e dá vida aos projetos em comuns ... extratos da sociedade. Daí a razão do sistema eleitoral ser o proporcional, visando garantir a representatividade na Câmara de Vereadores de grandes, médios e pequenos grupos sociais. Nesse contexto, não podemos esquecer que a aprovação ... votos de, pelo menos, maioria simples da maioria absoluta. Tomando como exemplo um município em que a Câmara de Vereadores é composta por 21 edis, para um vereador conseguir êxito na aprovação de uma simples

Nesta terça-feira (7), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por maioria de votos (decisão coletiva) dos julgadores, absolveu a empresa J. L. Construções e Serviços de Jardinagem Ltda. – ME, assim

quadro de servidores da CEEXT, também foi apontado como justificativa, de acordo com o presidente, atualmente a Câmara contava apenas com um servidor para analisar todos os processos de Rondônia. A partir desta semana, passará

carro. Os policiais encontraram também outra moto que estava sendo desmontada. A casa era monitorada por câmeras de segurança. O proprietário da residência não estava no local.Os investigadores encontraram ainda um aparelho televisor, um estojo

Sistema Único de Saúde. Recentemente, a vereadora defendeu o Projeto de Lei n° 4053, aprovado na Câmara Municipal, que dispõe sobre a determinação e autorização da distribuição de medicamentos utilizados no combate ao Coronavírus, desde

trechos, impõe-se o veto [total] do dispositivo”. No entendimento da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara, no entanto, "demais locais fechados” refere-se a espaço privado acessível ao público e nunca a domicílios

Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados

saneamento básico, nesta semana. Como TITULAR da Comissão Parlamentar do novo Marco Legal do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados, o Deputado federal Coronel Chrisóstomo lutou muito tempo por esta conquista.Com poucos investimentos, Rondônia está ... mesmo tema (PL 4162/19).Foi um longo período de debates e em dezembro de 2019 a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), época ... melhor qualidade de vida com esta aprovação do Senado”, comenta o deputado.Seis meses depois da aprovação na Câmara dos Deputados, em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o PL 4.162/2019 - novo

passando um celular para um homem preso por tráfico na Central de Polícia em Porto Velho. As câmeras de segurança da delegacia registraram o caso, ela inicialmente negou, mas confessou o crime diante da Comissão

desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou. No segundo grau, o novo desembargador atuará na segunda Câmara Criminal, e passará a compor o Tribunal Pleno Judicial e Administrativo do TJRO, soberano em decisões judiciais

encontrado na manhã desta quinta-feira (25), na linha Gazoli, zona rural de Ji-Paraná.Imagens de câmeras de segurança registraram momentos em que Mateus teve contato com um veículo de cor branca na madrugada

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de improbidade administrativa ao ex-governador João Aparecido Cahulla; ao ex-Procurador-Geral do Estado, Ronaldo Furtado; ao ex-secretário de Estado da Administração ... decisão, os réus interpuseram recurso. Em grau de recurso, o juiz convocado para compor a 2ª Câmara Especial, João Adalberto Castro Alves, divergiu do voto do relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, e foi acompanhado pela

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data ... isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer. "Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições ... entre as votações é de, no mínimo, cinco dias. A matéria também passará por dois turnos na Câmara. O relatório do senador Weverton reuniu três propostas numa só: a PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues