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juíza Simone de Melo, da Vara Única de Alvorada do Oeste suspendeu decretos legislativos da Câmara Municipal, que desaprovaram as contas do ex-prefeito Raniery Luiz Fabris, por não ter oportunizado defesa ao ex-gestor ... Raniery foi prefeito de 2013 a 2016. A Câmara Municipal analisou as contas referente aos anos de 2015 e 2016, decidindo pela desaprovação, sem que o ex-prefeito tenha se defendido. “A Câmara Municipal

inicia logo na entrada do prédio, com a aferição de temperatura corporal por meio de uma câmara termográfica.Quanto ao atendimento com os diretores do Sintero, este deve ser feito remotamente, via celular. Apenas quando

sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção será publicada no Diário

Semed, Conselho Municipal de Educação, Sintero, Sinprof, Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia. Neste momento de pandemia, as entidades estão mapeando

sábado em uma caminhonete, na Zona Rural de Alto Paraíso. Ele tinha 53 anos e atual na Câmara entre 2001 e 2004.A Polícia suspeita que o ex-político tenha sido assassinado. Na manhã

vídeo, captado por câmera de segurança de uma empresária que aluga bicicletas no Espaço Alternativo da Capital mostra o momento em que o veículo Onix, conduzido por Gabriel Vilela Dantas Lima Pinto, 24 anos, atinge

Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de julho o projeto de lei 2824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, a exemplo do auxílio de R$ 600,00 enquanto as medidas de isolamento

unidades prisionais de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia viabilizou equipamentos como computadores e câmeras instaladas em salas separadas para que os réus possam serem ouvidos ali mesmo, sem a necessidade de transportar

mercado asiático e australiano.Na gestão de Marcos Rocha, o governo promoveu até agora duas reuniões com a Câmara de Comércio Brasil China,no Palácio Rio Madeira.Empresários e autoridades estaduais ouviram palestras e assistiram ... videográficos esclarecedores a respeito da fase de transição vivida pela China.O presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, Charles Tang, sugeriu a empresários e ao governador a visita de uma comitiva rondoniense àquele país

Câmeras de segurança registraram um assalto praticado por três criminosos, na noite de quinta-feira (16), em uma pizzaria na Avenida Rio Madeira, Bairro Nova Esperança, na Zona Norte de Porto Velho. As imagens mostram

FUNDEB, na próxima segunda-feira, dia 20, na parte da tarde, com transmissão ao vivo pela TV Câmara. De acordo com a diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sindsef/RO, Flávia Hiromi Takahashi, o tema

Seguiu para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB) projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Porto Velho criando linhas de crédito para microempresas e pequenos empreendedores. O texto legal ainda precisa de regulamentação

maioria de votos (decisão coletiva), a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e determinou a intimação pessoal do presidente da Câmara Municipal de Alta ... setembro de 2017, porém ele não os sancionou.Diante disso, com o retorno dos projetos à Câmara Municipal, conforme § 7º, do art. 44 da Lei Orgânica do Município, caberia ao presidente da Câmara de Vereadores ... não questiona a proposição de processo legislativo de reajuste salarial, mas a “omissão do impetrado (presidente da Câmara) em praticar ato que estava obrigado a fazer”. Dessa forma, ao contrário da sentença de 1º grau

Barroso alegou não ser possível a realização de eleição indireta no município de Rolim de Moura pela Câmara dos Vereadores, como tinha determinado o TRE, tendo em vista que a cassação de Luizão ocorreu antes

Sindsef/RO se deparou com o Projeto de Lei Complementar- PLP 149/2019, alterado no Senado e novamente pela Câmara (PLP 39/2020), que discutia o repasse de dinheiro aos estados e municípios para combate a pandemia ... lideranças sindicais de Rondônia, Roraima e Amapá”, explicou o presidente”. Ao final, o Senado e a Câmara mantiveram o artigo 8º na lei e também não houve veto na sanção presidencial como Lei Complementar ... recolheu mais de 3 mil assinaturas solicitando apoio dos parlamentares para provocarem a discussão da matéria na Câmara e pela aprovação das emendas defendidas pelo sindicato. Apesar do esforço, a MP caducou