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extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar, porém ... procura defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, como não há lei, nem acordo que justifique o fechamento do comercio. Para Raniery, como se trata de uma data comemorativa dos empregados ... atividade normal, ou dispensar os empregados sem prejuízo da remuneração correspondente. A empresa pode também fazer acordos individuais ou coletivos com os trabalhadores para a compensação desse dia, com prorrogação ou compensação da jornada

segunda-feira (4), foi dia de acordar mais cedo e voltar para a vida escolar em Rondônia. O ano letivo das escolas estaduais iniciou em todo o Estado e, na rede estadual de ensino ... educação está disponível a todos e que nenhuma criança e jovem deverá ficar fora da escola.De acordo a coordenadora, providencias para aperfeiçoar o início do ano letivo foram tomadas com antecedência, objetivando que nenhuma

proteção, bem como, a regularidade da documentação em todas as casas de shows e bares.De acordo com os resultados do CBMRO, foram vistoriados 44 estabelecimentos cadastrados na Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos (DPST

administração, estabelecendo, por exemplo, orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilha de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, prejudicando, assim, o julgamento objetivo à luz do princípio

trabalho de parto. O documento menciona, ainda, que o pagamento só poderá ser realizado se for acordado entre médico e paciente na primeira consulta, e se o profissional não estiver de plantão

cirúrgico foram realizadas 27 cirurgias para atender as vítimas do trânsito, os baleados e esfaqueados. Ainda de acordo com as estatísticas da unidade, 18 pacientes passaram por avaliação do cirurgião geral, 20 foram encaminhados

Leventi Guimarães, o qual argumenta que o serviço é ofertado apenas das 7h às 19h. Assim, de acordo com o integrante do Ministério Público, qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, em Buritis, que depender

Promotoria de Justiça de Cerejeiras e definiram, juntamente com o Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, acordo que, em linhas gerais, estabelece a forma de participação dos órgãos da administração publica direta, indireta ... atuam diretamente na área da proteção e segurança dos direitos da criança e do adolescente.Pelo acordo, os órgãos ligados ao evento terão de cumprir medidas necessárias para a segurança da população, preservação do patrimônio

primeiros dias de apresentação dos blocos carnavalescos em Porto Velho, a PM registrou treze ocorrências. De acordo com a CRP – Coordenadoria Regional de Policiamento I, foram registradas nas passagens dos blocos na área

realizar o teste de etilômetro (bafômetro) e realizados 172 testes. Nove prisões foram registradas.Ainda de acordo com as estatísticas da Companhia de Trânsito foram efetuadas pelas PTRAN’s, seis prisões por embriaguez ao volante

Juizado da Infância e Juventude (JIJ), estarão conscientizando a população durante o período de carnaval.De acordo com as informações do CBMRO, essa campanha foi realizada no ano passado e foi um grande sucesso. “Fizemos

Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei de Rondônia que instituiu cobrança adicional de ICMS sobre comércio eletrônico. De acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (31/1) pelo jornal Valor Econômico, a PGR alegou

reclamação geral, como a saúde, com mudanças a partir da recepção do paciente, que não deverá acordar de madrugada para garantir uma consulta. Sobre a educação, o governo propõe alfabetização mais eficaz para que todas

pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO. “Nós queremos doar esse

Souza Simões, Superintendente da 21ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal apresentou o balanço Operacional de 2012. De acordo com o relatório, houve redução dos acidentes, feridos e mortes. Durante o ano de 2012 a Polícia