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carreira única dos profissionais do magistério, permitindo, dentro de critérios legais, a promoção do professor de acordo com a elevação do nível de escolaridade. Fica contemplada a progressão na carreira a partir do cumprimento

participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças ... campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.A campanha ... campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou

orientar para que as demandas das regiões fronteiriças sejam alinhadas com objetivos estratégicos do governo federal.De acordo com Rooselvet, o plano de Rondônia atende as expectativas do ministério e está dentro da programação

verificar denúncias, envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e em vias de prostituição. De acordo com a chefe do comissariado, Marinês Tiegs Nunes, são frequentes as denúncias de que crianças e adolescentes dessas ... foco de atenção. Nesses locais foram encontrados adolescentes fora do horário permitido nas portarias em vigor.De acordo com Marinês Tiegs, as operações conjuntas são positivas, pois trazem grandes benefícios para a sociedade. "Serão realizadas ... 010/2012 que determina o isolamento físico e visual do local, aonde estas se encontram afixadas. De acordo com a equipe, apenas alguns comerciantes que não tinham sido notificados ainda permanecem em situação irregular, porém

projeto prevê a incorporação de gratificações, garante o cargo único de professor com progressão entre classes de acordo com a formação, amplia as gratificações dos Técnicos Administrativos, permite aos Técnicos o acúmulo das gratificações

final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro de 2010, foi emitido o cheque

caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até quinze dias, de acordo com o art. 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Os responsáveis legais dos adolescentes ... também podem ser multados de acordo com o art. 249 do ECA. Os menores encontrados nesta boate foram levados ao S.O.S criança.Diante de tais dados, a DEAAI, apesar do pouco número de policiais

fotografias 3x4 para esses documentos. A equipe do Shopping Cidadão Itinerante realiza esse trabalho.FamíliaDe acordo com o juiz Johnny Gustavo Clemes, que coordena o trabalho, as demandas de Direito de Família sempre são ... casos, contudo, relata o juiz, em que a situação é mais complexa e precisa de um acordo para pôr fim às questões conflituosas levadas ao juízo itinerante. Nas dissoluções de uniões estáveis é feito ... procedimento que "separa" juridicamente o casal que não tinha casado no cartório. Nessas situações, além do comum acordo de que não querem mais viver juntos, é preciso partilhar os bens e definir a guarda ... própria linguagem que utilizam nas audiências seja simplificada, tudo para facilitar o entendimento e buscar o acordo. O defensor lembra que, apesar das dificuldades de estrutura da Defensoria Pública, o órgão desde o início

controlar e fiscalizar, de forma efetiva, a utilização desses e de outros bens públicos. Tal medida, de acordo com o MPC, visa coibir atos considerados ímprobos (que atentam contra os princípios da administração pública

Confira destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA, nas bancas de todo o Estado. PARA

resultado é a reclamação geral de quem recorre à Justiça para solucionar conflitos ou questões pessoais.De acordo com as reclamações que chegam a OAB, o cartório distribuidor do Fórum Cível estava demorando cerca

nível superior, 20 de conhecimentos básicos (português e história e geografia de Rondônia) e conhecimentos específicos, de acordo com a área de conhecimento escolhida. Os cargos de analista judiciário, na especialidade oficial de justiça, podem

cair de uma moto na região rural de Guajará-Mirim. O homem estava sem capacete e de acordo com a PM, ele conduzia a motocicleta marca Suzuki, modelo 125 YES, de cor prata, de placa

CEZAR PELUSO (RELATOR) – Eu não tenho nada a opor. O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Todos de acordo, e afetamos ao Pleno? O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Afetamos ao Pleno? Então sem problema

oportunidade Juscelino Moraes do Amaral destacou que o governo do Estado cumpre, com esse ato, o acordo feito com os trabalhadores em educação, de reformular o atual Plano de Carreira visando corrigir distorções e injustiças ... projeto prevê a incorporação de gratificações, garante o cargo único de professor com progressão entre classes de acordo com a formação, amplia as gratificações dos Técnicos Administrativos, permite aos Técnicos o acúmulo das gratificações