Rondônia, 22 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Buritis
Sex, 17 Agosto de 2012
Tribunal de Justiça de Rondônia promove semana de conciliação do Seguro DPVAT

mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.De acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade

Porto Velho
Sex, 17 Agosto de 2012
Vendedores ambulantes de alimentos terão curso de boas práticas

lanches e empreendedores individuais que atuam na área terão a oportunidade de desempenhar suas atividades de acordo com as normas de sanidade e segurança alimentar. Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, o Sebrae/RO ... também a duas visitas de técnicas de duas horas em seus empreendimentos. São 20 vagas apenas.De acordo com Maria Tereza de Oliveira Marangon, da área de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica do Sebrae

Crise
Sex, 17 Agosto de 2012
Dificuldades do Estado são apresentadas ao presidente do TJRO

Tribunal de Justiça, onde solicitaram a realização de pagamentos de créditos de servidores, objeto de precatórios.De acordo com o presidente do TJRO, nessa reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estará presente, para

Quase R$ 35 milhões
Qui, 16 Agosto de 2012
Assembleia aprova suplementação orçamentária para o Executivo

Recursos destinados a transferências de renda complementar às famílias que se encontram em extrema pobreza.De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, os recursos serão remanejados de órgãos como a Secretaria de Estado

Porto Velho
Qui, 16 Agosto de 2012
Adolescentes terão atendimento médico nas próprias unidades socioeducativas

proporcionar atendimento médico aos adolescentes em conflito com a lei dentro das próprias unidades socioeducativas. O acordo foi firmado na terça-feira (14) e deve demorar até 30 dias para ser posto em prática, até ... questões técnicas sejam resolvidas. De acordo com a chefe do núcleo de saúde da CAA, Marta Torres, responsável pela articulação do acordo, a Sesau disponibilizará um clínico geral que atenderá nas quatro unidades socioeducativas

Cujubim
Qui, 16 Agosto de 2012
MP propõe ação para suspender salários de servidores comissionados que não exercem funções

pede também a indisponibilidade de bens dos réus até o limite do dano causado ao erário. De acordo com a Promotora de Justiça, é inegável que o prefeito Ernan Amorim tem pleno conhecimento

Porto Velho
Qui, 16 Agosto de 2012
Júri absolve professor acusado de homicídio

teria entregue uma arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha

Cidadania
Qui, 16 Agosto de 2012
Judiciário inicia atendimento itinerante a moradores da Ponta do Abunã

entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.Sem acordo, as pessoas acabam levando questões pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal

Sucessão
Qua, 15 Agosto de 2012
Lorival lidera em Ariquemes, diz pesquisa do Diário da Amazônia

Amorim (PMN), lidera a intenção de voto, segundo pesquisa realizada pela empresa Pública Serviços Ltda - EPP. De acordo com a sondagem, Lorival aparece na liderança com 46,72% das intenções de votos. Em segundo lugar

Benefícios de servidores
Qua, 15 Agosto de 2012
Confira a íntegra da decisão que manteve decreto do Governo

julgado e não sujeitos à ordem cronológica de precatórios trabalhistas; III os benefícios salariais decorrentes de acordos expressamente firmados com sindicatos antes da data da publicação do Decreto 16.896, de 04 de julho

Monte Negro
Qua, 15 Agosto de 2012
MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito por fraudes na construção de terminal rodoviário

final, julgado procedente o pedido, pede-se que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade, de acordo com a Lei 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa

Ariquemes
Qua, 15 Agosto de 2012
MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno

doação ilegal de um terreno de 600 metros quadrados, localizado naquele município, à empresa de comunicação.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, a doação do lote de nº 09, no Setor ... ação. Ricardo tem estreito vínculo político com Confúcio, sendo filiado ao PMDB, partido do atual governador.De acordo com o Ministério Público, a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder à doação

Denuncia na ALE
Qua, 15 Agosto de 2012
Governo provoca transtornos no atendimento do Hospital Santa Marcelina

Neodi Carlos de Oliveira (PSDB); Saulo Moreira (PDT); Luizinho Goebel (PV); e Euclides Maciel (PSDB).De acordo com a irmã Lina Maria, apesar de comprovadamente existir uma superação mensal do limite de atendimento, tudo isto

Porto Velho
Qua, 15 Agosto de 2012
Acusado de mandar matar por conta de um muro será julgado

além de contratar o adolescente, o acusado também teria fornecido a arma do crime. Ainda, de acordo com a denúncia, o assassinato teria sido encomendado em razão de uma disputa judicial em que a vítima

Protestos
Ter, 14 Agosto de 2012
Sindicatos buscam solução para o pagamento de precatórios e protestam pela Transposição

movimento teve como base a cobrança do pagamento de precatórios e a transposição dos servidores. De acordo com os sindicalistas, há informações de que os recursos destinados por lei para pagamento de precatórios estão sendo