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Resultados da busca para acordo
mais de 12 mil beneficiários receberam suas indenizações após a celebração de acordos formalizados através de campanhas de conciliação.De acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, a conciliação é uma oportunidade
lanches e empreendedores individuais que atuam na área terão a oportunidade de desempenhar suas atividades de acordo com as normas de sanidade e segurança alimentar. Nos próximos dias 20 e 21 de agosto, o Sebrae/RO ... também a duas visitas de técnicas de duas horas em seus empreendimentos. São 20 vagas apenas.De acordo com Maria Tereza de Oliveira Marangon, da área de Acesso a Mercado e Inovação Tecnológica do Sebrae
Tribunal de Justiça, onde solicitaram a realização de pagamentos de créditos de servidores, objeto de precatórios.De acordo com o presidente do TJRO, nessa reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário estará presente, para
Recursos destinados a transferências de renda complementar às famílias que se encontram em extrema pobreza.De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, os recursos serão remanejados de órgãos como a Secretaria de Estado
proporcionar atendimento médico aos adolescentes em conflito com a lei dentro das próprias unidades socioeducativas. O acordo foi firmado na terça-feira (14) e deve demorar até 30 dias para ser posto em prática, até ... questões técnicas sejam resolvidas. De acordo com a chefe do núcleo de saúde da CAA, Marta Torres, responsável pela articulação do acordo, a Sesau disponibilizará um clínico geral que atenderá nas quatro unidades socioeducativas
pede também a indisponibilidade de bens dos réus até o limite do dano causado ao erário. De acordo com a Promotora de Justiça, é inegável que o prefeito Ernan Amorim tem pleno conhecimento
teria entregue uma arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha
entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.Sem acordo, as pessoas acabam levando questões pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal
Amorim (PMN), lidera a intenção de voto, segundo pesquisa realizada pela empresa Pública Serviços Ltda - EPP. De acordo com a sondagem, Lorival aparece na liderança com 46,72% das intenções de votos. Em segundo lugar
julgado e não sujeitos à ordem cronológica de precatórios trabalhistas; III os benefícios salariais decorrentes de acordos expressamente firmados com sindicatos antes da data da publicação do Decreto 16.896, de 04 de julho
final, julgado procedente o pedido, pede-se que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade, de acordo com a Lei 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa
doação ilegal de um terreno de 600 metros quadrados, localizado naquele município, à empresa de comunicação.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, a doação do lote de nº 09, no Setor ... ação. Ricardo tem estreito vínculo político com Confúcio, sendo filiado ao PMDB, partido do atual governador.De acordo com o Ministério Público, a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder à doação
Neodi Carlos de Oliveira (PSDB); Saulo Moreira (PDT); Luizinho Goebel (PV); e Euclides Maciel (PSDB).De acordo com a irmã Lina Maria, apesar de comprovadamente existir uma superação mensal do limite de atendimento, tudo isto
além de contratar o adolescente, o acusado também teria fornecido a arma do crime. Ainda, de acordo com a denúncia, o assassinato teria sido encomendado em razão de uma disputa judicial em que a vítima
movimento teve como base a cobrança do pagamento de precatórios e a transposição dos servidores. De acordo com os sindicalistas, há informações de que os recursos destinados por lei para pagamento de precatórios estão sendo
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