Busca

precedentes. E não precisa fazer pesquisa, embora haja uma sondagem bem interessante realizada pelo 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, para enxergar a situação.  Padre Geraldo

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa segunda-feira (11), a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda. De acordo

seletivos do receptor androgênico para qualquer indicação. A vedação está de acordo com o entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Abuso Segundo o conselho, é crescente o número de pessoas utilizando esse tipo

funcionário seja vigiado constantemente, de forma ostensiva, por seu patrão. De acordo com a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), jornada exaustiva é todo expediente que, por circunstâncias de intensidade, frequência ou desgaste

União e do Distrito Federal defendem, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional. A PGR disse que segue o previsto no Código de Processo Penal (CPP) e que, apesar

Através de câmeras de segurança, os policiais constataram que o proprietário da droga, era um homem de nacionalidade venezuelana. Ele fugiu do local, ao perceber que seria descoberto

cinquenta e dois reais) é o que corresponde a 1,7% do valor bruto da produção nacional, colocando Rondônia no 11º Estado da Federação. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que, o agronegócio

servidores do Governo estadual trabalham normalmente na quinta-feira e terão folga apenas no feriado nacional de sexta-feira, de acordo com o decreto 27.720, de 22 de dezembro de 2022, que estabeleceu o calendário

idoso Antônio Jorge Morais de Brito, 63, foi encontrado morto no banheiro de uma residência no bairro Nacional, na zona norte de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, um sobrinho foi visitá

outra portaria editada em 2021, também pelo MEC, incluindo o prazo para que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizasse as mudanças de avaliação com base no Novo Ensino Médio.   A revogação do Novo ... especialistas. No início do mês passado, o MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio, que ainda deve durar cerca de dois meses, com possibilidade de prorrogação. "Essa comissão ... modelo, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar ... anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), mesmo em meio à pandemia de covid-19, as secretarias estaduais mantiveram

primeira convocação, e uma hora após, com a presença de quaisquer números de associados, a Rua Integração Nacional, 1446, Centro, Cerejeiras, RO, para a deliberação da seguinte ordem do dia:  01) Discussão e aprovação

inscrição. “Entre os principais critérios para se inscrever, é necessário que o candidato tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2022) e não ser portador de diploma de nível superior”, explica. O candidato

deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados aos estados poderão ser utilizados para a criação de Delegacias Especializadas

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid

agora no segundo mandato na Câmara Federal. “A deputada Sílvia está entregando um hospital de referência nacional, hoje disponível em nossa Rondônia”, disse. A moção de aplauso foi entregue pelos deputados Marcelo Cruz e Laerte