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Rondônia (Sindsef-RO) comemora mais um passo importante para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia (2009). No início da noite desta sexta-feira ... Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal – CEF realize a transferência às contas judiciais vinculadas aos processos individuais dos professores beneficiados pela ação do imposto de renda sobre a isonomia do SINDSEF/RO. Após tomar ... conhecimento de todos os passos já trilhados no processo, o juiz federal responsável pelo processo, que assumiu a titularidade da primeira vara há pouco mais de 1 mês, determinou que a Agência ... disponibilize os valores referentes às parcelas de juros moratórios (Tema 808 dos STF) nos processos individuais que tramitam nas varas do Juizado Especial Federal, conforme relação já apresentada em juízo. Sendo assim, o próximo passo ... transferência dos recursos financeiros, com a comunicação às varas do Juizado Especial Federal onde estão tramitando os processos individuais, que procederão à expedição dos alvarás necessários à liberação. O SINDSEF/RO orienta os servidores beneficiados pela

Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas ... para julgamento em setembro. A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação. Na terça-feira (1°), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação

clara perseguição política, que não condiz com os princípios democráticos e o respeito ao processo político e institucional. Informamos que todas as medidas judiciais cabíveis serão tomadas para esclarecer a verdade e proteger a integridade

Porto Velho/RO. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 395 SOL/DLA.  VENCIMENTO 13/07/2025 PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00787.00/2015   Porto Velho, 04 de Agosto de 2023.   MAGNO MICHEL GOMES

SEMA – Porto Velho Tipo de Licença:      Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01575.00/2020. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 75.00-1-00 - Atividades veterinárias DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS

pódio em relação a segurança e tratamento dado às mulheres. Não podemos ser o principal ator desse processo a nível nacional", declarou o deputado. Na oportunidade, Crispin insistiu na urgência de ações enérgicas para combater

Serviços combinados de escritório e apoio administrativo; 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. Processo: 16.01305.00/2023/SEMA, em nome de BENTO & FROTA SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA– CNPJ: 19.686.361/0001-61, localizada

Licença Requerida: Licenças Requeridas:       Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental de Instalação Licença Ambiental de Operação Número do Processo:  16.00956.00/2023.   DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria

SEMA – Porto Velho Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.01062.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 86.30-5-04 - Atividade odontológica    Porto Velho, 04 de Agosto

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Licença Requerida:  Tipo de Licença: Licença Ambiental Médio Porte;  Número do Processo; 16.01148.00/2023. Atividade Principal;  4771-7/01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Atividade Secundária

abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos.   O novo ministro herdará cerca de 500 processos que estavam no gabinete de Lewandowski, entre eles, ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante

Porto Velho Estado de Rondônia.Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01541.00/2023: Para atividades: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Atividade médica

Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental de pequeno porte, referente ao processo Nº 16.01447.00/2023: Para atividades: Construção de edifícios (habitacional horizontal) Serviços de preparação do terreno não especificados

Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:         Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo; 16.01475.00/2023 Atividade Principal;  47.59-8-99 - Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico

time de atendentes estará disponível para esclarecer todas as dúvidas dos consumidores e efetuar o processo de negociação. A empresa contará com o apoio do Caminhão Itinerante do Programa de Eficiência Energética (PEE), para atendimento