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darem ainda melhores condições de trabalho nas 23 comarcas do Estado. Para o TJRO, com mais e novos servidores, é possível dividir as tarefas e executar os projetos necessários ao desenvolvimento institucional, além de atender ... mesma competência.Exemplo disso é o quantitativo de nomeações para o cargo de psicólogo. São 15 novos profissionais dessa área nomeados para diversas comarcas, assim como assistentes sociais, em número de 6; a maioria para ... comarcas. Com o reajuste do auxílio alimentação para 700 reais (mesmo valor pago aos juízes), os novos servidores entram no padrão 1 de suas especialidades na carreira de servidor do Poder Judiciário. O Plano ... médico também foi nomeado, para atendimento do Serviço Médico do TJRO, gratuito a servidores e dependentes.Mais nove bacharéis em Letras, revisores redacionais, também foram nomeados para lotação na sede do Tribunal, na capital. Além ... Segundo o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, assim como os servidores que já fazem parte do quadro, os novos analistas e técnicos judiciários são profissionais capacitados para os cargos aos quais foram aprovados e se juntarão ... mais 92 novos servidores nomeados em maio, para ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário à população em todas as comarcas. O prazo para posse é de 30 dias a contar da data da publicação

entrega direção a pessoa não habilitada. Pelos policiais militares que fazem o patrulhamento normal, diário, foram efetuadas , nove prisões por embriaguez ao volante de condutores que envolveram-se em acidentes de trânsito.MotosForam contabilizados

débitos relativos à contribuições providenciarias. Porém, a Lei aumentou o escopo das dívidas a serem parceladas, trazendo novos benefícios aos optantes pelo parcelamento, e ainda incluiu o parcelamento do Pasep. A Delegacia da Receita Federal ... trabalho de comparecer à unidade da RFB, e ainda aproveitarão automaticamente de todos os benefícios trazidos pela nova lei (caso não concorde com a migração automática, o ente poderá se manifestar contrariamente, por escrito, junto

eleitorado e empatados em terceiro lugar, Candeias e Cujubim, com 95% do eleitorado recadastrado.Cancelamento x novos títulos:Computando o número de faltosos em Rio Crespo (867) e em Cujubim (2.287) a Justiça Eleitoral procederá ... biométrico para fazer o primeiro título ou transferir o domicílio eleitoral. Ao total, o sistema registrou 2.063 novos títulos na região, 264 em Rio Crespo e 1.799 em Cujubim

além de contribuírem para redução de resíduos cuja decomposição é prolongada no meio ambiente, também aprendem uma nova profissão, gerando a expectativa de que após o período de detenção, , as atividades desenvolvidas no projeto possam

enviou inquérito para a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil para novas investigações.Segundo o ministério, pelo esquema, os policiais teriam dado apoio logístico à quadrilha, chegando a levar munição

tanto tentar, o Pimentense conseguiu chegar ao terceiro gol. Aos 27’, da entrada da área, Geílson arrisca novamente de fora da área e acerta o ângulo para marcar mais um gol para os donos

Encontro de Direito Médico de Rondônia contribuir para diminuir essas dúvidas e até mesmo para jogar novas luzes sobre o tema. Nesse sentido, segundo o médico Luiz Carlos Oliveira, Cândido Ocampo está de parabéns pela

Juventude do PMDB está integrada ao movimento estudantil, segmentos que oxigena os quadros da representação e introduz novas perspectivas para as práticas políticas, afirmou Raupp Ao relembrar os momentos em que o PMDB

isso pedimos que nos mantenham informados”, explicou Daufemback.Valdirene contou também que se reuniu com a nova secretária de Estado de Justiça, Elizete Gonçalves, onde percebeu interesse em resolver os problemas da pasta. “Porém, não ... passada nenhuma expectativa quanto à contratação de novos servidores”, respondeu a ouvidora ao ser indagada pela representante dos candidatos que aguardam serem convocados pelo Estado para a 2ª Turma do Curso de Formação, Jane Carvalho

Justiça considerou a significativa elevação da demanda por prestação jurisdicional em Rondônia. Por isso utiliza essa nova ferramenta para garantir a agilidade dos trâmites judiciais. A criação dos Centos é foi decidida pelo Tribunal Pleno

revogado. Assim sendo, houve a absorção do crime dantes tipificado noart. 214 do Código Penal ao novo texto do caput do art. 213, verbis: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ... violento ao pudor e estupro no art. 213 do Código Penal, na medida em que  também criou novos tipos penais, como se pode perceber pela inclusão do artigo 217-A (constante no renomeado capítulo ... deficiente ou pessoa incapacitada para resistir, deveria o juiz aumentar a pena de metade, resultando em nove, conforme dispunha o art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos, baseando-se no art. 224 do CP. Neste ... delitos pelos quais foi condenado. Por força do § 2º do art. 387 do CPP, com a nova redação dada pela Lei nº 12.736/12 -“O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação ... conhecimento, após fixar a pena definitiva e o regime inaugural de cumprimento da expiação, dedicar um novo capítulo na sentença condenatória para a análise de eventual progressão de regime. Entrementes, o desconto imposto pela novel

resultado positivo é mostrado na escola indígena, pois os professores reproduzem, em suas aulas, as novas metodologias e as atividades realizadas pelos acadêmicos, uma forma de intercâmbio de práticas pedagógicas”, finalizou.Para o cacique

pareceu não apenas justa e oportuna, mas sobretudo revestida de relevância tão alta quanto todas as novas regras legais propostas – e aprovadas - nasceu de sugestão encaminhada pelos deputados federais Eduardo Barbosa e Antônio Brito

firmados com os servidores.No caso dos trabalhadores em educação, o governo se comprometeu em implantar um novo plano de carreira. O plano foi elaborado pelo próprio governo que agora se recusa a cumprir