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Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) é a guardiã da parte ambiental do processo. É ela que possui o cadastro dos grandes geradores de resíduos sólidos no município e, por isso, cabe

para criação de gado. Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio. Até o momento, o inquérito policial

comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção e a contrapartida e o atendimento direto às pessoas em situação

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso ... onze mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), atualizado até o dia 11.01.2023.  Processo: 7000297-87.2023.8.22.0002 Classe: Monitória  Requerente: Listo Sociedade de Crédito Direito S/A -  Requerido: Rogério Gerônimo da Silva - Decisão id. : “(...) 1. Tendo

Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Durante a capacitação, os profissionais de saúde viram como é feito o processo de transplante de tecido ósseo no Into, com a expertise do órgão, de modo a fazer ... estado. “Embora eles tivessem conseguido a autorização do SNT, não tinham experiência para implementar o processo no dia a dia. Por isso, foi importante que eles passassem um período conosco, até para entender como funciona ... sistema, desde a captação do tecido, processamento e disponibilização. Isso é importante”, disse à Agência Brasil o chefe do Banco de Tecidos do Into, Rafael Prinz. Os profissionais de Rondônia acompanharam como funciona o Into ... para realização do transplante, o primeiro paciente que eles vão trabalhar, e o Into dará suporte nesse processo todo de maneira continuada.” A expectativa do médico do Into é que o primeiro transplante com tecido

estatuto da entidade, o servidor que estiver em dívida com a contribuição sindical, ficará excluído dos processos, inclusive das sentenças de ações judiciais em andamento e impedido de ingressar com novas ações de demandas administrativas

Rondônia. A alegação das empresas é que as adaptações foram necessárias devido ao elevado número de processos judiciais no estado, o que aumenta os custos operacionais. A reunião foi presidida pelo deputado estadual Delegado Lucas

hoje. É sobre vivenciar uma aprendizagem. Por isso, parabéns aos entes envolvidos neste processo, por reconhecerem o valor que isso tem para todos nós”, acrescenta o historiador Célio Leandro. A Biblioteca Municipal Francisco Meirelles oferece

convertido em mandado de execução, atendendo ao rito processual previsto no Art. 701, § 2º do Código de Processo Civil.  OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso ... onze mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), atualizado até o dia 11.01.2023.  Processo: 7000297-87.2023.8.22.0002 Classe: Monitória  Requerente: Listo Sociedade de Crédito Direito S/A -  Requerido: Rogério Gerônimo da Silva - Decisão id. : “(...) 1. Tendo

região Amazônica, contribuindo para o desenvolvimento local, a valorização cultural e o fortalecimento da identidade amazônica. Processo de Inscrição: Os interessados em participar dos editais devem realizar a inscrição de forma gratuita e exclusivamente pela ... período compreendido entre 1º a 31 de agosto de 2023. Os projetos inscritos serão submetidos a um processo de seleção, e os escolhidos terão a oportunidade de serem realizados entre 2 de abril

condições de saúde. O procedimento dura aproximadamente 90 minutos e é aplicada uma anestesia para que o processo seja sem dor. As células de medula são tiradas do osso da bacia e não da espinha

judicial, sobre a qualidade dos serviços prestados pelas empresas. Em entrevista ao RONDONIAGORA, Naiana afirmou que o processo de redução, por parte das empresas, não é proibido, mas precisa ser analisado corretamente. “No caso ... Manaus. Em nota, a companhia informou que a decisão foi motivada, também, pelos altos índices de processos judiciais contra a empresa. “A alta judicialização enfrentada pela Companhia em Rondônia é um fator decisivo para

Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Número do Processo; 16.01464.00/2023 Atividade Principal;  8599-6/99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente   Porto Velho

Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Número do Processo; 16.01311.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.89-0-07 - Comércio varejista de equipamentos para escritório DESCRIÇÃO

flutuante. Um empreendimento da Bertolini que emprega 50 profissionais, uma indústria de primeiro mundo, com capacidade para processar 40 toneladas de açaí por dia e de armazenar 300 toneladas de polpa congelada. Como o açaí ... reais na Balsa Açaí, que operou até o momento em fase experimental e, em três viagens, processou mais de mil toneladas do fruto. Passará a operar 100% em setembro. “Nós estamos levando desenvolvimento econômico ... atual Diretor Executivo da PanAmazônia. Arce tem se dedicado e conduzido nas últimas duas décadas um processo de estreitamento de laços entre as diversas sociedades que conformam a Amazônia continental, ou Pan-Amazônia, por meio ... como candidato ao cargo de Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA. O processo foi interrompido com a mudança de governo em janeiro de 2023. Foi a primeira vez na história desse