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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01014.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte Licenças Requeridas:  Licença Ambiental Prévia Licença Ambiental

rejeitou hoje (16), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo penal em que ele foi condenado por estupro, na Itália, fosse traduzido antes de qualquer eventual homologação ... Brasil. Os ministros, contudo, restituíram o prazo para que a defesa de Robinho se manifeste no processo. Agora, os advogados voltam a ter 15 dias para responder ao requerimento da Itália, que quer ... caso, ministro Francisco Falcão. Ou seja, o próprio jogador pode providenciar e apresentar ao STJ o processo inteiramente traduzido, entendeu o relator, que foi acompanhado pelos demais ministros. EntendaA defesa de Robinho pedia ... Itália fosse obrigada a enviar para a Justiça brasileira todo o processo criminal traduzido, e não apenas a sentença, como foi feito pelo país europeu. Caso tivesse sido deferido, tal procedimento poderia postergar eventual homologação ... sentença no STJ. Para os ministros, porém, a lei não exige a tradução de todo o processo por quem solicita a homologação, o que livra a Itália da exigência. Mesmo com a negativa, o advogado ... pedir mais prazo para manifestação da defesa, tendo em vista ser necessário providenciar a tradução juramentada do processo criminal. Alckmin argumentou que o procedimento é caro e frisou que Robinho não atua mais no futebol ... sendo concedida pela Corte Especial. Desde abril a Corte Especial tentava julgar o pedido de tradução do processo, mas a análise acabou sendo atrasada por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha ... acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa seria necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana

Goncalves Rodrigues, inscrita no CPF 887.392.282-15. Torna público que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo 16.01160.00/2023, e atividades: Atividade odontológica Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza

operar, com qual frequência e quanto cobrar”. A agência demostrou também que cabe a ela garantir o processo de registro de serviços do transporte aéreo público, onde, são considerados capacidade operacional dos aeroportos ... Manaus. Em nota, a GOL informou que a decisão foi motivada, também, pelos altos índices de processos judiciais contra a empresa. “A alta judicialização enfrentada pela Companhia em Rondônia é um fator decisivo para

Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório e em desconformidade com o que prevê a lei para essa conduta, que seria a necessidade

milhões, dos quais R$ 3,15 milhões foram pagos adiantadamente. A partir da análise do processo de dispensa de licitação, apurou-se que houve direcionamento da contratação para empresa sem capacidade técnica, a qual encaminhou

apto 5603-Bairro Embratel CEP 76.812-034. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 291 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01788.00/2012   Porto Velho, 15 de agosto de 2023. FABRICIO DA SILVA LIMA

semelhantes foram implementadas em outros estados, como Amapá e Piauí, em resposta a desafios similares em seus processos seletivos”, disse. Ele também destacou que a adaptação do edital atual, em vez da realização

pedido especial da deputada Lebrinha é para que as comunidades sejam incluídas no processo de pesquisa e recebam capacitação especial para comércio do peixe e oferta do turismo de pesca esportiva na região. “O estudo

Legal Rondoniense, realizem o cadastro e confiram se possuem créditos não utilizados. Para mais informações sobre o processo de resgate de créditos, entre em contato pelo email notalegal@sefin.ro.gov.br

votos a favor da cassação do governador Antonio Denarium e retomou nesta segunda-feira. Conduta vedada O processo trata-se de conduta vedada, que é quando um gestor tem limitações de ações durante

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01546.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

precisam se registrar. Mas, se você for sério e quiser fazer uma grande pontuação, passe por um processo de conta simples e receba seu bônus de cassino pela primeira vez: Depois disso, você pode ativar

eSports nas casas de apostas chama cada vez mais a atenção de apaixonados pelo sector. Com um processo de popularização, o mercado se tornou um atrativo para os principais sites de apostas do mundo. Hoje

marido e o amigo multiplicam-se também entre eles para equilibrar amor e limites no processo de educação. Os três buscam, na medida do possível, agendar eventos e até viagens para os quatro estarem juntos