Busca

anúncio do Governo sobre o relaxamento das medidas acontece em meio às graves denúncias feitas pelo Ministério Público, que o Estado fraudo dados sobre números de internados em UTI justamente para beneficiar a classe empresarial ... última terça-feira (26), o MP confirmou que está investigando, através de inquérito Civil Público, possíveis alterações em dados sobre internações de pacientes para evitar a regressão a fases no plano de enfrentamento da pandemia ... composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde. Como exemplo, o Ministério Público afirmou que, no último dia 6 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos ... falta de conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado. Na quarta-feira (27), os casos confirmados de Coronavírus em todo Estado chegaram

ampliação de leitos está entre as prioridades neste momento, por isso a Sesau abriu o Chamamento Público (004/2021) para o credenciamento de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adulto, voltados ... ainda a contratação de todos os procedimentos e especialidades constantes nas normas de serviços específicos editadas pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib ... enfrenta a falta de profissionais médicos que assola todo o país. Mais de 60 chamamentos públicos de convocação de profissionais já foram realizados. O Estado estima a necessidade de aproximadamente 30 médicos para ampliar

Velho, Hildon Chaves, apreensivo sobre o colapso do sistema de saúde da cidade, fez um apelo ao Ministério da Saúde por ajuda. Na ocasião, o governador gaúcho em exercício, Ranolfo Vieira Junior, a pedido ... operação montada, que ainda envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Brigada Militar e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).Nos dois hospitais de Porto Alegre, os pacientes ficarão isolados dos demais internados

saúde e disse ao final que se trata de uma visão de apenas um membro do Ministério Público (MP). “acreditamos que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico ... gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado”, afirmou. De acordo com explicação do governador, a metodologia para confecção dos relatórios foi sendo gradualmente aperfeiçoada com vista

desta terça-feira (26), o MP de Rondônia informou que está mesmo investigando, através de inquérito Civil Público, possíveis alterações em dados sobre internações de pacientes para evitar a regressão a fases no plano de enfrentamento ... coordena Força-Tarefa de Enfrentamento à Covi-19, está à frente das investigações. Confira:O Ministério Público de Rondônia está apurando a discrepância entre o número de leitos informados nos Relatórios Epidemiológicos Diários, da Sala ... Guimarães, que coordena Força-Tarefa de Enfrentamento à Covi-19, no âmbito do MPRO, instaurou inquérito Civil Público para objetivo de acompanhar a situação. De acordo com o MP, uma possível adulteração teria sido praticada ... composta por órgãos como a Agevisa, Defesa Civil e Secretaria Estadual de Saúde. Como exemplo, o Ministério Público afirma que, no último dia 06 de janeiro, o relatório apontava falsamente a disponibilidade de 41 leitos

Dirigentes do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, manifestaram profundo pesar pela morte do desembargador aposentado Walter Waltenberg Silva Júnior, na manhã deste domingo (24), vítima de Covid ... reino. Assembleia Legislativa de Rondônia Laerte Gomes (PSDB) – Presidente Nota de Pesar do MP O Ministério Público de Rondônia manifesta profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado e ex-Presidente do Tribunal de Justiça ... amparo.Porto Velho, 24 de janeiro de 2021Aluildo de Oliveira Leite Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia Nota de Pesar da Prefeitura Sob profunda consternação, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu

Ministério da Saúde informou que o governo federal vai criar um Fundo Epidemiológico para reforçar a imunização contra a covid-19 e frear o avanço da pandemia no estado do Amazonas, que vive um colapso ... mais impactada pela pandemia no período analisado. Neste momento, as doses serão destinadas ao Amazonas", informou o ministério, em nota.Na primeira cota de vacinas, já entregue aos estados, foram distribuídas cerca de 6 milhões ... Butantan. Neste caso, cada estado recebeu um volume proporcional de doses, de acordo com o tamanho do público-alvo prioritário neste momento, que são profissionais da saúde, idosos que vivem em instituições de acolhimento ... mesmos moldes do repasses das primeira cota, de 6 milhões de doses. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas soma 245,1 mil casos de pessoas contaminadas e 6,8 mil mortes

devidamente encaminhadas para a segunda dose, conforme os grupos prioritários preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde”, afirma.O período que o Estado adotou para a segunda dose da vacina de combate ... Covid-19 em Rondônia. “Imunizamos metade do público previsto e reservamos a segunda dose. As demais pessoas serão imunizadas à medida que os lotes forem enviados pelo Ministério da Saúde”, detalha Ivo Barbosa

Ministério Público de Rondônia expediu na última quinta-feira (21/01) recomendação aos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste, em que emite uma série de orientações quanto ao cumprimento dos Planos ... ordem pré-definida no Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid -19. A Integrante do Ministério Público adverte que, caso a ordem de vacinação dos grupos prioritários não seja respeitada, deverão ser adotadas todas

Ministério Público de Rondônia, por meio da 12ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde), instaurou procedimentos administrativos para acompanhar a execução do programa de vacinação contra Covid-19, nos municípios de Porto Velho, Itapuã

evento restrito, não aberto ao público e que não haverá vacinação para a população em geral neste primeiro momento. O público alvo nesta fase são os profissionais de saúde pública e iniciativa privada que estão ... município ele disse que não sabia precisar, uma vez que ainda participaria de reunião com representantes do Ministério da Saúde, que passarão detalhes. Ele explicou também que as pessoas que serão vacinadas receberão a segunda

Ministério da Saúde confirmou o envio de quase 50 mil doses da vacina CoronaVac para o Estado de Rondônia. São 33.040 doses para uso geral e 16.360 destina às comunidades indígenas. Houve prioridade no envio ... pessoas com câncer, anemia falciforme e outras doenças. • Fase 4: Professores, funcionários de escola, profissionais de Segurança Pública, forças armadas, forças acessórias, apenados, funcionários do sistema prisional, quilombolas, moradores de rua e portadores de deficiência

editaram um novo Ato Conjunto (n. 3/2021), que suspende, no âmbito do Poder Judiciário, o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios de todas as comarcas de Rondônia ... atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, também foram suspensos, ressalvadas as situações de plantão. As medidas foram ... tomadas porque o Decreto do Governo de Rondônia reiterou a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual, e intensificou as restrições de circulação em todos os municípios. Por isso, como ... home office. O atendimento aos advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às autoridades policiais, aos procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes se dará exclusivamente por telefone ... íntegra: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos ... novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto n° 25.049, de 14 de maio ... caso de decretação de medidas sanitárias restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) pelos órgãos públicos competentes, os serviços judiciários atingidos pelo decreto funcionarão em regime restrito de atuação, bem como todos os prazos processuais ... Estado de Rondônia, no período de 18 a 31 de janeiro de 2021: I - o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios; II - os prazos dos processos físicos ... atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público, servidores, testemunhas, auxiliares da justiça e magistrados, ressalvadas as situações de plantão. §1º O cumprimento do expediente, exceto ... finais de semana, feriados e pontos facultativos. Art. 3º O atendimento aos Advogados, aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, às Autoridades Policiais, aos Procuradores dos entes públicos e autarquias e às partes

Ministério Público do Estado de Rondônia fará o atendimento ao público externo, a partir desta segunda-feira (17 de janeiro), das 8 às 12 horas por meio de seus canais digitais, em razão do Decreto ... avanço da pandemia da COVID-19, em especial, a de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, entre as 20 horas às 6 horas, no período de 17 a 26 de janeiro, em diversos ... Justiça e da Corregedoria Geral do MPRO, considerando a natureza essencial das atividades prestadas pelo Ministério Público e por ser imprescindível assegurar condições mínimas para a sua continuidade, compatibilizando essa continuidade com a preservação ... necessidade de conter a propagação comunitária do coronavírus.A jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia será das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou pedido de antecipação de tutela recursal, interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE) e Defensoria Pública da União (DPU) para