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Resultados da busca para ministério público
inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação ... Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até 5 de maio. O Cebraspe avisa
março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente ... prefeito Léo Moraes e do procurador-geral do município para ciência e cumprimento da decisão. O Ministério Público do Estado de Rondônia também foi acionado para atuar como fiscal da lei e apurar eventuais responsabilidades
Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Rescaldo, em ação conjunta com a Polícia Civil
aguardando atendimento. Populares ligaram para os veículos de comunicação pedindo apoio da imprensa para denunciar o descaso público. Pediram a presença do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador e médico Macário Barros ... Nilton Souza chamou atenção para o decreto do prefeito Léo Moraes declarando “estado de emergência” na Saúde pública. Essa ação foi tomada pelo chefe do Executivo, segundo suas justificativas, devido a grave crise que ameaça ... posso fechar os olhos para isso”, arrematou o vereador. Mais uma vez, ele vai notificar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os órgãos de controle interno da prefeitura de Porto Velho
Santos, já havia sido condenado em 2023 a 24 anos de prisão. Durante o júri, o Ministério Público detalhou a participação dos condenados e destacou que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante
senador Jaime Bagattoli (PL) requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações sobre a doação de 33 mil hectares, feita pela empresa Vale ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O pedido ... ministério sobre a existência de estudos técnicos para avaliar a viabilidade das áreas doadas pela Vale ao MST. “O meu pedido se baseia na necessidade de transparência, porque envolve a destinação de terras públicas
PODE ESPERAR!”, denunciou o vereador Nilton Souza. O parlamentar disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para quem tem dúvida sobre as promessas de Léo Moraes, clique aqui
legislação define o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, e seu reajuste anual é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) com base no crescimento do valor anual mínimo
diagnóstico veio após análise do sistema nervoso central do animal, realizada em um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o resultado positivo para raiva, a Idaron iniciou imediatamente as ações ... morcegos. A rápida atuação é essencial para impedir novos focos da doença e proteger a saúde pública e a produção rural
Polícia Federal publicou nesta sexta-feira (25) o edital de um novo concurso público para preenchimento de 192 vagas em cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial pode chegar ... Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar isenção da taxa entre 29 de abril e 5 de maio. As provas
Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período ... encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa. O procedimento deve ser realizado exclusivamente
Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde ... ofereçam soluções inovadoras aos desafios específicos da saúde pública em Rondônia. INVESTIMENTO Este expressivo investimento é composto por R$ 3 milhões provenientes do Ministério da Saúde, repassados através do CNPq, e R$ 1 milhão aportado ... formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências científicas. De acordo com o presidente da Fapero, Paulo Haddad “esse investimento reforça o engajamento do governo em promover avanços na saúde pública por meio da pesquisa ... modelo estratégico para o desenvolvimento científico voltado à saúde pública. A gestão do programa é compartilhada entre esferas federais e estaduais, – envolvendo o Ministério da Saúde, CNPq, as secretarias estaduais de saúde (SAS) e fundações ... tragam soluções concretas aos desafios do sistema de saúde, promovendo melhorias diretas nos serviços e políticas públicas. Além disso, o PPSUS busca fortalecer a capacidade local por meio da criação de redes de pesquisa
Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (NUFAC), ofereceu denúncia contra 12 (doze
minha função é dar voz a eles. Não estou medindo esforços para isso, junto ao Ministério Público e a todos os órgãos responsáveis", declarou. O deputado argumentou que o próprio poder público incentivou e legitimou ... sensibilidade para lidar com essa situação”. A atuação do parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos
conseguir uma liminar proibindo excesso de peso para caminhões da JBS nas rodovias de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (24), que ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia
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