Rondônia, 30 de abril de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Fique atento
Qua, 30 Abril de 2025
Inscrições para concurso da PF estão abertas para 192 vagas

inscrições para o concurso público da Polícia Federal (PF) estão abertas e podem ser feitas até 21 de maio. Ao todo, a instituição oferece 192 vagas imediatas para níveis médio e superior, além de formação ... Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até 5 de maio. O Cebraspe avisa

Decisão
Qua, 30 Abril de 2025
Justiça impede contratação emergencial e aponta manobra da Prefeitura de Porto Velho para beneficiar empresa inabilitada em licitação de cascalho

março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente ... prefeito Léo Moraes e do procurador-geral do município para ciência e cumprimento da decisão. O Ministério Público do Estado de Rondônia também foi acionado para atuar como fiscal da lei e apurar eventuais responsabilidades

MP, PF e PC
Qua, 30 Abril de 2025
Operação Rescaldo: Forças de Segurança cumprem vários mandados de prisão contra envolvidos em incêndios criminosos em Rondônia

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Rescaldo, em ação conjunta com a Polícia Civil

Nem emergência deu jeito
Ter, 29 Abril de 2025
Noite de caos nas unidades de Saúde em Porto Velho; Câmara notifica Ministério Público

aguardando atendimento. Populares ligaram para os veículos de comunicação pedindo apoio da imprensa para denunciar o descaso público. Pediram a presença do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador e médico Macário Barros ... Nilton Souza chamou atenção para o decreto do prefeito Léo Moraes declarando “estado de emergência” na Saúde pública. Essa ação foi tomada pelo chefe do Executivo, segundo suas justificativas, devido a grave crise que ameaça ... posso fechar os olhos para isso”, arrematou o vereador. Mais uma vez, ele vai notificar o Ministério Público, o Tribunal de Contas e os órgãos de controle interno da prefeitura de Porto Velho

Já estavam presos
Ter, 29 Abril de 2025
Dupla é condenada a 14 anos de prisão por assassinato de empresário em Jaru

Santos, já havia sido condenado em 2023 a 24 anos de prisão. Durante o júri, o Ministério Público detalhou a participação dos condenados e destacou que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante

Atuação
Ter, 29 Abril de 2025
Senador Jaime Bagattoli solicita informações ao MDA sobre a doação de terras pela Vale ao MST

senador Jaime Bagattoli (PL) requisitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informações sobre a doação de 33 mil hectares, feita pela empresa Vale ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O pedido ... ministério sobre a existência de estudos técnicos para avaliar a viabilidade das áreas doadas pela Vale ao MST. “O meu pedido se baseia na necessidade de transparência, porque envolve a destinação de terras públicas

Fiscalização
Seg, 28 Abril de 2025
Insumos para Saúde estão em falta, denuncia vereador, desmentindo promessa de campanha de Léo Moraes

PODE ESPERAR!”, denunciou o vereador Nilton Souza. O parlamentar disse que vai denunciar o caso ao Ministério Público e demais órgãos de controle. Para quem tem dúvida sobre as promessas de Léo Moraes, clique aqui

Ainda neste mês
Seg, 28 Abril de 2025
Governo de Rondônia anuncia reajuste e pagamento retroativo para professores

legislação define o piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, e seu reajuste anual é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) com base no crescimento do valor anual mínimo

Fique atento
Sáb, 26 Abril de 2025
Após mortes de cavalos, governo de Rondônia reforça ações contra a raiva animal em Candeias do Jamari

diagnóstico veio após análise do sistema nervoso central do animal, realizada em um laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com o resultado positivo para raiva, a Idaron iniciou imediatamente as ações ... morcegos. A rápida atuação é essencial para impedir novos focos da doença e proteger a saúde pública e a produção rural

Confira
Sex, 25 Abril de 2025
Polícia Federal publica edital de concurso com vagas para Rondônia e salários de até R$ 11 mil

Polícia Federal publicou nesta sexta-feira (25) o edital de um novo concurso público para preenchimento de 192 vagas em cargos de níveis médio e superior. A remuneração inicial pode chegar ... Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar isenção da taxa entre 29 de abril e 5 de maio. As provas

Educação
Sex, 25 Abril de 2025
Enem: prazo para pedir isenção da inscrição é ampliado para 2 de maio

Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 2 de maio o prazo para que os interessados solicitem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período ... encerraria nesta sexta-feira (25). Estudantes do Pé-de-Meia e do 3º ano de escolas públicas estão entre o público apto a pedir a isenção da taxa.  O procedimento deve ser realizado exclusivamente

Investimentos
Sex, 25 Abril de 2025
Governo de Rondônia lançará maior programa de pesquisa em saúde da história com investimento recorde de R$ 4 milhões

Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero), em parceria com o Ministério da Saúde (Decit/SCTIE), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Estado da Saúde ... ofereçam soluções inovadoras aos desafios específicos da saúde pública em Rondônia. INVESTIMENTO Este expressivo investimento é composto por R$ 3 milhões provenientes do Ministério da Saúde, repassados através do CNPq, e R$ 1 milhão aportado ... formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências científicas. De acordo com o presidente da Fapero, Paulo Haddad “esse investimento reforça o engajamento do governo em promover avanços na saúde pública por meio da pesquisa ... modelo estratégico para o desenvolvimento científico voltado à saúde pública. A gestão do programa é compartilhada entre esferas federais e estaduais, – envolvendo o Ministério da Saúde, CNPq, as secretarias estaduais de saúde (SAS) e fundações ... tragam soluções concretas aos desafios do sistema de saúde, promovendo melhorias diretas nos serviços e políticas públicas. Além disso, o PPSUS busca fortalecer a capacidade local por meio da criação de redes de pesquisa

Investigações
Qui, 24 Abril de 2025
MP denuncia 12 criminosos por atentados de janeiro em Rondônia

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Núcleo de Enfrentamento aos Crimes Cometidos por Facções Criminosas (NUFAC), ofereceu denúncia contra 12 (doze

Questão ambiental
Qui, 24 Abril de 2025
Mosquini defende permanência de produtores ameaçados pelo Estado

minha função é dar voz a eles. Não estou medindo esforços para isso, junto ao Ministério Público e a todos os órgãos responsáveis", declarou. O deputado argumentou que o próprio poder público incentivou e legitimou ... sensibilidade para lidar com essa situação”. A atuação do parlamentar segue voltada ao diálogo com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes do Executivo, com o objetivo de encontrar soluções que respeitem os direitos adquiridos

Na Justiça
Qui, 24 Abril de 2025
Após garantir liminar contra a JBS MPF tenta agora impedir excesso de cargas da Vibra Energia nas rodovias em Rondônia

conseguir uma liminar proibindo excesso de peso para caminhões da JBS nas rodovias de Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (24), que ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia

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