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Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e Força Aérea Brasileira (Fab), transferiu nesta sexta-feira (5), 16 pacientes com Covid-19 com quadro clínico leve e moderado ... hangar da Base Aérea, para receber as ambulâncias com os pacientes que estavam internados em unidades públicas de saúde do Estado e do município. A diretora-executiva da Sesau, Amanda Diniz, coordenadora da Missão Covid

desocupação de ambulantes e comerciantes que estão instalados em locais proibidos, como áreas de equipamentos comunitários, espaços públicos e calçadas.O diretor do departamento, Christiann Lima, disse que parte das desocupações dispensa ação judicial como ... ocupada irregularmente. “É um terreno destinado ao uso da comunidade, mas foi construído um comércio. O Ministério Público Estadual pediu ao município a adoção de providências”, explicou Christiann.Antes de realizar as retiradas, a Prefeitura afirmou

população que necessita desses valores. A operação é fruto do trabalho conjunto da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, Instituições

feira (3), da Operação Esopo 267, da Polícia Federal. Durante as investigações, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União constataram, além dos indícios de fraude à licitação

Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Poder Judiciário, determinando que o Município de Jaru proceda, no prazo de 90 dias, a exoneração de servidores em cargos temporários, emergenciais ou comissionados, que estejam ... ocupando vagas de aprovados em concurso público, realizado em 2019.A medida, concedida em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, também estabelece que, em substituição aos exonerados e conforme ... necessidade do Município, seja providenciada a nomeação dos aprovados no certame.De acordo com a ação do Ministério Público, no ano de 2019, o Município realizou concurso público (edital nº 001/2019) para provimento de cargos efetivos ... detrimento dos aprovados no concurso público aportaram à Promotoria de Justiça de Jaru.Conforme relata o Ministério Público, o Município explica sua postura de não dar posse aos aprovados em razão da judicialização do critério ... suprir a demanda do serviço público.Ocorre que, para o MP, oferecer vagas em caráter efetivo e preenchê-las com servidores temporários, implica burla aos princípios do concurso público, da moralidade e da impessoalidade ... sabendo qual o critério utilizado para escolha e contratação desses servidores temporários.Na ação, o Ministério Público pede que o pedido da ação seja julgado procedente para que sejam tornadas definitivas as medidas requeridas

Justiça Eleitoral, mas as irregularidades foram descobertas por técnicos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público pede a cassação do mandato do chefe do Executivo e sua inelegibilidade junto com o vice, Joaquim

estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas. O detido foi levado para a sede do Ministério Público em Ariquemes para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição

pelo Inquérito Policial n. 008/2020-DRACO2. O inquérito originou a ação penal n. 0000378-18.2020.8.22.0017, movida pelo Ministério Público estadual, na qual o réu é acusado de ter praticado os crimes de peculato e fazer

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira Leite, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Kiyochi Mori

Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem nesta terça-feira (2) 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua

fevereiro de 2021, no Hospital 9 de julho, em Porto Velho. Neste momento de dor, o Ministério Público do Estado de Rondônia presta solidariedade aos familiares e amigos(as) do Promotor de Justiça, por esta ... Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA tinha 38 anos, era natural de Natal (RN). Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia por meio do XX Concurso da Carreira e tomou posse ... Justiça de Espigão do Oeste, com atribuições na área do Tribunal de Júri, Execução Penal, Segurança Pública e Defesa da Probidade Administrativa. O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, decretou luto oficial ... morte do Promotor de Justiça JONATAS ALBUQUERQUE PIRES ROCHA, que deixa uma lacuna na história do Ministério Público do Estadual pela sua brilhante atuação nas diversas Comarcas onde atuou ao longo dos seus 9 anos

internadas.Nesta semana o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estado e disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres

caminhonetes, entre outros produtos e serviços que beneficiem às pessoas prejudicadas pelas chuvas. No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 450 milhões para ajudar estados e municípios de todo o país a enfrentarem ... pública decorrente da covid-19 e um surto de dengue. Calamidade O Ministério do Desenvolvimento Regional já reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do Acre: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa

Profissionais de saúde que estão em atividade nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes diagnosticados com a Covid-19 continuam sendo imunizados pela Prefeitura de Porto Velho ... segunda doses neste público. Desde o dia 15 de fevereiro, quando o município iniciou a aplicação da segunda dose, as equipes de vacinadores itinerantes percorreram estabelecimento de saúde do setor público e privado, realizando ... saúde nos quais trabalham. A Semusa está em contato com as unidades que atendem os critérios do Ministério de Saúde solicitando essas relações nominais. Todos precisam apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e um documento

morreram no estado. Com a elevação de casos confirmados a cada dia, as unidades de saúde públicas e privadas estão sobrecarregadas e o sistema de saúde de Rondônia em colapso. Não há leitos ... Governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO), enviou nesta quinta-feira (25.02) um ofício ao Ministério da Saúde solicitando um incremento na quantidade de vacinas contra a Covid- 19 a serem enviadas para Rondônia ... Rondônia, e ampliando a contratação de profissionais e as medidas de isolamento social, a situação de calamidade pública atual no estado exige ações de intervenção preventiva contra a doença como, por exemplo, garantir a imunização