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inúmeras propostas de conciliação apresentadas em audiências judiciais e descumprimento de termos de ajuste de conduta e acordos judiciais firmados perante o Ministério Público do Trabalho - MPT, as instituições aceitaram a proposta de acordo apresentada ... Procuradoria do Trabalho em Ji-Paraná, e presidida pelo juiz federal do Trabalho André Souza Pereira.O acordo beneficia a sociedade e os 330 alunos matriculados na Faculdade da Amazônia, na medida ... perda do ano letivo para os acadêmicos, destaca o procurador do trabalho Marcos Cutrim.Conforme o acordo, um comitê de credores constituído pelos advogados de todos os reclamantes e os que venham a ser inseridos ... pericial da situação financeira e contábil das instituições, como também nomeado o administrador judicial. Por convenção no acordo, as mensalidades dos alunos matriculados no IESA (Instituto de em sino Superior da Amazônia) passam ... Justiça efetuará depósito mensal de R$ 20 mil para amortização da dívida para com os empregados.O acordo firmado no Judiciário proíbe a distribuição de quaisquer tipos de receitas para os sócios e diretores ... nome do professor Afrânio Patrocínio de Andrade, sob referendo do conselho superior universitário;Outra cláusula do acordo estabelece que caso os diretores acadêmicos venham a praticar condutas que gerem danos aos empregados ou terceiros, inclusive

implicaria a redução dos índices de acidentes de trânsito em Porto Velho. De acordo com o inspetor da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, João Bosco Ribeiro da Silveira, somente no perímetro da Avenida Jorge Teixeira

Sales. A previsão é que a camada asfáltica comece a ser lançada na próxima segunda-feira. De acordo com o diretor-geral do DER, engenheiro Lúcio Mosquini, o governo está investindo mais

Epifânia Barbosa - Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação “Strictu Sensu” sob a égide dos acordo firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do Tratado de Amizade celebrado entre Brasil e Portugal

funcional assinada por ele e pelo Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Federal, autorizando-o portar arma, de acordo com os termos do art. 6º, VII, da Lei n. 10.826/2003. Além disso, a arma apreendida ... arma de fogo, dentro e fora da instituição que trabalha, conforme legislação federal vigente", explicou.Ainda de acordo com o relator, o Certificado de Registro e o Termo de Acautelamento da Arma de Fogo apreendidos

envolvidas nos processos”, explica o magistrado Gilberto José Giannasi, juiz responsável pela Justiça Rápida em Vilhena. De acordo com ele, cerca de 40 pessoas devem trabalhar nas audiências, entre servidores da Justiça, magistrados, promotores

acordo com Confúcio Moura, o 1º ano de sua gestão foi marcado pela difícil situação vivenciada pela saúde pública, principalmente relacionada as emergências e uma das suas prioridades foi combater a indignidade no atendimento ... dias à frente do JP II, Carlos Alberto Caieiros falou a respeito dos investimentos. De acordo com o diretor da Unidade, recentemente foram investidos R$ 3 milhões na aquisição de equipamentos através de um convênio

ocorreu na Rua Tarauacá, entre T-05 e T-06, no bairro Riachuelo, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada até o momento como "Polaquinho", caminhava pela Rua Tarauacá, sentido

rebatido com o mesmo “elogio” pelo presidente do Sintero, explicando ainda que Olivar não está cumprindo o acordo feito com os trabalhadores. Manoelzinho enumerou os itens que a Seduc descumpre, inclusive a ocultação da lista

assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), mas os réus não demonstraram interesse em firmar o acordo.O MP pede que, ao final, os réus sejam condenados, em caráter definitivo, à obrigação de divulgar

Os grupos antagônicos da Assembleia Legislativa resolveram se unir para não haver disputas pela indicação

19h00, na Linha 16, próximo ao cruzamento da Linha 105, no perímetro urbano de Ji-Paraná.De acordo com a guarnição da PM de Rondominas que atendeu a ocorrência, provavelmente a vítima bateu

mensais para R$ 80 mil em todo o Estado de Rondônia, fechamento do acordo coletivo de 2011 no dia 28 de dezembro, eliminando um passivo de mais de R$ 1 milhão, redução das tarifas

mapeamento e à numeração dos imóveis e à elaboração da nova planta de valores genéricos multifinalitária.De acordo com os Promotores de Justiça Tâmera Marques Padoin Marques e Elias Chaquian Filho, a contratação da empresa

grupo da Terceira Idade do Sesc e na oportunidade serão comercializadas comidas típicas regionais.De acordo com a literatura, o autismo é uma desordem na qual uma criança jovem não pode desenvolver relações sociais normais