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suficiente para reparar os eventuais prejuízos causados ao patrimônio público, a ser apurado por perícia judicial.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, autor da ação, o convênio nº 104/PGE/2000 entre

amparo legal, uma vez que a Lei estadual que criou o feriado está em pleno vigor.De acordo com o superintendente da Fecomércio-RO, Rubens Nascimento, o feriado religioso estadual não encontra amparo na Constituição

Estado desqualificou até mesmo uma decisão do Governo anterior, tomada pelo ex-procurador-geral e que fez acordo judicial para incluir policiais civis contratados a partir de 2005. Alegou que ele não tinha poder ... Ação, todos os que tiveram ingressado no serviço público após 24 de abril de 1998. Sobre o acordo feito com o Estado, ela disse que não houve homologação e que o “referido acordo é questão

contratação de profissionais para a prestação de serviços públicos essenciais nas áreas de saúde e educação.De acordo com os Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Laíla de Oliveira Cunha, os termos de ajustamento

Tribunal de Contas do Estado (TCE), em atendimento ao acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e os órgãos de fiscalização da administração pública em Rondônia, encaminhou, de forma antecipada, nessa quinta-feira (14), a lista ... transitada em julgado, ou seja, que não cabe mais recurso no âmbito da Corte de Contas. De acordo com a Lei nº 9.504/1997, também chamada Lei das Eleições, os Tribunais de Contas têm até

Frentão formado por PV, PSDB e PSD, são grandes as chances de Lindomar Garçon firmar mesmo acordo com os peemedebistas. Ele esteve reunido na noite de quarta-feira em Brasília com o senador Valdir Raupp

público interessado nas políticas estruturantes do governo de Rondônia, voltadas para a recuperação das matas ciliares. De acordo com Rosenildo Pereira, de modo a subsidiar a reparação do dano ambiental causado às Áreas de Proteção

proposto pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril e a grande inovação quanto ao acordo foi a inclusão de cláusula que proíbe a participação de trios elétricos, blocos e quaisquer tipos de veículos automotores

garantido que iria retirar-se da disputa majoritária. Repetir aliança Fátima Cleide afirmou que continua buscando um acordo com o PMDB. Disse que as legendas já estão unidas no plano governista e poderia ser repetida ... entanto, mandou avisar que não quer saber de indicar o vice mais uma vez. Aguardando De acordo com Fátima, o encontro municipal do final de semana que irá homologar sua candidatura vai deixar em aberto

próprio no Pavilhão da Amazônia) e mostrando aos visitantes e autoridades que sua proposta governamental está de acordo com os eixos propostos pela Conferência, que são “Crescer, Incluir e Proteger”.A Conferência das Nações Unidas ... próprio no Pavilhão da Amazônia) e mostrando aos visitantes e autoridades que sua proposta governamental está de acordo com os eixos propostos pela Conferência, que são “Crescer, Incluir e Proteger”.Através do Plano FutuRO

bancos de hora.A data não impede que o comércio funcione desde que se respeite os termos acordados em convenção coletiva, premissa esta calcada em lei ordinária da esfera federal

dessa carga horária para os Servidores do Ministério da Educação; 7. Cumprimento, por parte do governo, dos acordos e protocolo de intenções firmadas; 8. Contra qualquer reforma que retire direitos dos(as) trabalhadores

mais de 4 horas na sede da legenda tucana em Porto Velho, mas não chegaram a um acordo. Mariana, pré-candidata a prefeita pelo PSDB, pediu até quinta para tomar uma decisão final. Ela seguiu

casais apaixonados e também aos solteiros de alma livre e prontos para se entregar à paixão.De acordo com professor Anderson Machado, um dos integrantes do grupo, o projeto busca incentivar a leitura

acusado de raptar e estuprar na manhã desta segunda-feira uma menor de dois anos. De acordo com a mãe, a criança costumava ficar na janela de casa. Por volta das 8h, um homem desconhecido