Rondônia, 15 de julho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Porto Velho
Qui, 21 Junho de 2012
MP move ação contra ex-secretário da Sempla por irregularidade em dispensa de licitação

Sérgio Luiz Pacífico, e a organização contratada H e K Desenvolvimento Humano e Institucional S/C LTDA.De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, autor da ação

Imoralidade
Qui, 21 Junho de 2012
UPAs Dilma e Lula: Roberto Sobrinho é obrigado a mudar nomes das unidades de atendimento

respectivo ato administrativo, aproveitando-se, ainda, para atribuir novas denominações às unidades de pronto-atendimento, mas de acordo com o que determina a lei.LEVANTAMENTOA Prefeitura deve, ainda segundo o MPC, fazer um levantamento

MPT denunciou
Qui, 21 Junho de 2012
AÇÃO CONTRA STICCERO É DE R$ 3 MILHÕES POR FIRMAR ACORDOS COM EMPRESAS PARA PREJUDICAR TRABALHADORES; Confira Íntegra

classe trabalhadora, beneficiando patrões e os próprios dirigentes. A causa é no valor de R$ 3.000.000 pelos acordos firmados com grandes empresas que contrariam a Lei Trabalhista e prejudicam os associados, cobrança ilegal de contribuições

Precatório do Sintero
Qui, 21 Junho de 2012
Nota de Esclarecimento - Ordem dos Advogados do Brasil

advogado Luis Felipe Belmonte, tentou, na Justiça, receber para si os honorários de sucumbência, culminando com acordo entre as partes para que os honorários de sucumbência fossem pagos para o advogado Luis Felipe Belmonte ... perdurou por mais de dez anos. O Sintero, o advogado Luis Felipe Belmont e a União celebraram acordo sobre o montante a ser pago aos técnicos administrativos, a título de multa, no valor proposto pela

Denuncia e prova
Qui, 21 Junho de 2012
STICCERO desafiou, senador Cassol apresenta documentos

cita uma série de ilegalidades cometidas pela atual diretoria do sindicato, dentre as quais se destacam: firmar acordos coletivos que contrariam a Lei Trabalhista e prejudicam os seus associados, cobrança ilegal de contribuições de trabalhadores

Dados
Qui, 21 Junho de 2012
Triagem Neonatal identifica cinco casos da doença de Chagas em Rondônia

bastante prevalente, corremos sério risco de ter um possível surto dessa doença em nosso Estado,” explica.De acordo com Sankari os casos confirmados da doença de chagas em Rondônia, se manifestaram de forma congênita, transmitida ... caso de possível surto da doença no futuro”, finalizou.Dados sobre a doença no paísDe acordo com o Ministério da Saúde os surtos da doença de Chagas relacionados à ingestão de alimentos contaminados (caldo

Ji-Paraná
Qua, 20 Junho de 2012
Homem executado a tiros em via pública

23h10, desta terça-feira (19), na Rua T-23, no bairro JK, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, a vítima, identificada como Joel Francisco Bayer da Silva, 30 anos, e um amigo, ainda não

Autoridades
Ter, 19 Junho de 2012
Nova instrução normativa estende prazo e desobriga efetivos a enviar declaração ao TCE

28/2012 e desobrigando os servidores efetivos a encaminharem ao TCE sua declaração de bens e rendas. De acordo com a nova instrução, permanece a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e rendas apenas

Porto Velho
Ter, 19 Junho de 2012
Operações de trânsito no final de semana: 12 prisões por embriaguez

Junho). Foram abordados 221 veículos. Confeccionados 125 autuações do DETRAN, efetuadas 28 Remoções. De acordo com a Companhia ainda foram recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 46 Carteiras Nacional de Habilitação

Educação
Ter, 19 Junho de 2012
Ex-Secretária responde a ação de improbidade por irregularidades na contratação de transporte escolar

razão de irregularidades identificadas na contratação de ônibus para alunos que participariam do JOER em 2010.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, Procedimento investigatório instaurado pelo MP constatou, com base

Candidatos reprovados
Ter, 19 Junho de 2012
MP move ação contra funcionárias do Detran que autorizaram emissão ilegal de CNH

ilegal do documento são Dinorá Rosa Lima, Áurea de Sá Oliveira e Judith Cavalcanti Capitão Lavor.De acordo com o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior, autor da ação, em uma das ocasiões, Dinorá

Ação social
Ter, 19 Junho de 2012
Sindicato realiza campanha de doação de sangue pelo Dia do Agente Penitenciário

Vilhena, Guajará-Mirim e Rolim de Moura, e envolve os servidores do sistema penitenciário e socioeducativo.De acordo com o diretor Social do Singeperon, Ronaldo Rocha, a campanha segue até o dia 29. “Em Porto

COLUNA SEM RECESSO
Seg, 18 Junho de 2012
PGE TENTOU VEDAR PAGAMENTO A PACIENTE EM UTI PARTICULAR; JUSTIÇA SALVOU MULHER

instituição, ora avocando processos para alterar pareceres ou recorrendo ao Judiciário para dizer, por exemplo, que acordos realizados por ex-procuradores-gerais são ilegais e que precisam ser revistos. Claro fica que há briga

Vilhena
Seg, 18 Junho de 2012
Judiciário recebe doação de terreno para construção de novo fórum

encontros é conhecer de perto a realidade das comarcas, para, dentro das possibilidades administrativas e de acordo com as limitações orçamentárias, atuar em prol da melhoria das condições de trabalho e na ampliação do acesso ... lógica e funcionalidade, o projeto prioriza espaços suscetíveis a intervenções, pois as paredes internas terão mobilidade, de acordo com a necessidade. O piso, elevado, proporcionará facilidade para manutenção de redes de água, telefone ou energia

Meio Ambiente
Seg, 18 Junho de 2012
Estados Amazônicos discutem Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Rio+20

resultado em sensível desaceleração da pressão gerada pelo avanço das atividades predatórias sobre os recursos naturais.De acordo com o assessor da Sedam, o governo de Rondônia vem implementando processos produtivos que possibilitem a exploração