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COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP sobre receitas de vendas de produtos da agricultura orgânica.O parlamentar disse que essa lei visa

como os parlamentares não conseguem entender que o emprego dos trabalhadores está assegurado no Edital de Chamamento Público Emergencial

prefeito determinou que, como ações imediatas, sejam realizadas pinturas de meio-fio, reparos no sistema de iluminação pública e nas calçadas, limpeza e conserto das “bocas de lobo”, que são as caixas coletoras por onde ... está em andamento.SegurançaConforme o gerente de tecnologia da Secretaria de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), disse que o sistema de segurança do Estado tem quatro câmeras de alta resolução instaladas

microfones, alto falantes e ampliadores fixos ou portáteis, em todas as salas de aula das escolas públicas do Estado. Outros parlamentares, segundo ela, solicitaram reforma e ampliação da Escola Benedito Laurindo; reforma e ampliação

comunicado à imprensa nesta quarta-feira a Defensoria Pública da União informou seu novo endereço em Porto Velho.Avenida Sete de Setembro, 1840 (esquina com a Rua Salgado Filho) Bairro Nossa Senhora das Graças

gerando aborrecimentos e constrangimentos aos que procuram o benefício da gratuidade nas empresas de ônibus com concessão pública para transporte entre municípios.Ao sofrerem a recusa de uma empresa de ônibus no fornecimento de passagem

regime aberto, por duas restritivas de direitos, concernentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Na mesma sentença também foi determinado o pagamento (pecúnia) no valor de mil reais em favor

posição entre as mais caras e mais altas do país porque teria uma boa contrapartida de serviços públicos oferecidos pela Eletrobrás. “Com apagões e blecautes constantes e sem atender o consumidor de forma satisfatória, responsável

Voltada para o empreendedorismo, agronegócio, meio jurídico e funcionalismo público, a revista Visão Rondônia já está circulando em todo Estado de Rondônia e Brasília. O primeiro número traz matérias jornalísticas sobre a produção do pirarucu

vetado integralmente pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de "inconstitucionalidade" e "contrariedade ao interesse público", legando que a aprovação geraria um impacto financeiro na ordem de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro ... implantação”, afirma.MPUNa semana passada a greve do Judiciário ganhou reforço dos servidores do Ministério Público da União (MPU). Apesar dos protestos dos servidores e contrariando solicitação da representação da categoria, , o senador Valdir ... servidores na quinta-feira, 20, e que foi rejeitado pela categoria.Fruto de acordo entre o Ministério Público da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sem discussão com os servidores

tornou peça importante para a realização desta reunião a qual gerou a parceria entre o órgão público Municipal e o Governo Federal, que busca a qualidade de vida das pessoas e visa a segurança

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, recomenda aos candidatos do XXVII Exame para Seleção de Estágio em Direito chegarem ao local das provas com 30 minutos de antecedência, portando caneta

iniciativa do alfandegamento, demonstrando mais uma vez que a união entre o setor produtivo e o poder público tem que ser vista de forma positiva para o desenvolvimento do Estado.O protocolo atende exigência

sociedade aos serviços ofertados pela unidade e estimular a participação no monitoramento, controle e fiscalização da administração pública rondoniense. A Carta de Serviços e a Matriz de Negócio, que podem ser acessadas por meio ... específicas na página da Ouvidoria (http://ouvidoria.tce.ro.gov.br/), estão em sintonia com o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), o Plano Estratégico 2011/15 do TCE e as diretrizes da Associação dos Tribunais

Estado da Paraíba, Sebastião Acioly. Também participaram do encontro o deputado Rômulo Gouveia e representantes do Poder Público municipal