Busca

área compartilhada com o sistema de Processo de Contas eletrônico (PCe). O serviço Push permite aos gestores públicos, advogados, cidadãos, além do público interno do Tribunal (membros, servidores e estagiários), o recebimento de e-mail

para ter ocorrido há cerca de três anos, mas a atuação da prefeitura junto ao Ministério Público, ao Judiciário e à Polícia Militar tem evitado a expulsão. A área está localizada atrás da Faculdade Uniron

final do ano de 2014, com a substituição do PROJUDI, oportunidade em que os Juizados da Fazenda Pública também aderiram a ferramenta. Natural de qualquer transição tecnológica, ocorrerão diversos problemas, tanto de ordem técnica como ... TJRO, por conseguinte, iniciou a implantação no âmbito do 2º Grau e das Varas Cíveis, de Fazenda Pública e de Família da Capital, fato ocorrido a partir de 06 de julho de 2015.De fato problemas ... Desembargador Alexandre Miguel, juntamente com os demais colaboradores do TJRO ouviram atentamente os apontamentos realizados pelo público presente, comprometendo-se a buscar as soluções com maior brevidade possível. A implantação do PJe no âmbito

produtores foi fundamental para receberem as duas máquinas. “Muitas associações querem ter convênios com os órgãos públicos, mas não estão regularizadas conforme exige a legislação, muitos agricultores deixam de ser beneficiados devido suas associações não

Casa Civil. A Operação Aciso será realizada por solicitação do procurador da República Reginaldo Trindade. No Ministério Público Federal ele é o responsável pelos indígenas Cinta Larga. O procurador solicitou à Casa Civil

Estado. “A Fundação tem trabalhado com muitos parceiros em Rondônia, na iniciativa privada e na área pública, além de contar com a colaboração de milhares de voluntários em todo Estado. Isso tem contribuído para oferecer

país. . O vice-governador arrematou: “Todos dão sua contribuição. Por isso construímos um estado diferenciado”. O público foi distribuído em arquibancadas e barracas. A organização disponibilizou serviços de saúde para atender casos mais simples

Estrada da Penal), o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Lioberto Caetano, assegurou que o governo de Rondônia aguarda a conclusão do levantamento topográfico da rodovia para licitar

ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho na Justiça do Trabalho contra uma empresa de prestação de serviços de limpeza, resultou em acordo que beneficiará as áreas os Conselhos Tutelares

dignidade da pessoa (art. 1º, III), o juiz da 2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos, Amauri Lemes, concedeu a Hebert Guimarães Pereira o direito de mudar o seu nome e sexo no registro

vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é preciso preencher um número determinado

Educação de Rondônia (Seduc) a aquisição de equipamentos de fanfarra para atender mais de 80 escolas públicas no Estado. Em Porto Velho, 20 escolas estaduais serão atendidas. Segundo o parlamentar, a compra de novos instrumentos ... alunos ocupados”, salientou Léo Moraes. O deputado destacou ainda que a medida visa promover a escola pública como espaço de educação integral da comunidade em prol do desenvolvimento da sensibilidade e criatividade humana por meio

Panamá; ao sul, o trabalho de Rondon - científico, prático, humanitário”. Da mesma forma, não escapa ao conhecimento público que Rondon foi, por duas vezes, indicado ao prêmio Nobel da Paz, uma delas por nada menos

feira. A confirmação da prisão foi feita pelo advogado Roberto Mailho, que vai defender o ex-servidor público. Serafim foi preso pelos federais na sua própria casa. Um mandado de busca e apreensão aconteceu ... Semcom na quinta-feira, 3. Há um mês, Serafim, em depoimento à PF, confessou ter desviado dinheiro público através de contratos de publicidade da prefeitura. A prisão foi determinada pela Justiça Estadual. Serafim

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, realizou reunião na última quinta-feira (3/9) com técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Centro de Referência Especializada em Assistência