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Estado da Paraíba, Sebastião Acioly. Também participaram do encontro o deputado Rômulo Gouveia e representantes do Poder Público municipal

vigésima terceira Expoalvo - Exposição Agropecuária de Alvorada do Oeste - reuniu um público de 25 mil pessoas durante os quatro dias de evento no parque de exposições do município. Três grandes palcos foram montados para receber

comunidades residentes no Baixo Madeira, entre outras questões correlatas, estarão em debate em mais uma audiência pública para discutir o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, a ser realizada no plenário da Câmara ... Porto Velho, nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, às 15 horas.A realização das audiências públicas, em várias localidades de Porto Velho, que vem ocorrendo desde junho, atende a um acordo judicial firmado pelo ... município com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto ... não fossem atendidos requisitos previstos em lei, dentre os quais se destacam a participação popular em audiências públicas sobre a questão e a aprovação do Plano de Mobilidade Urbana. A primeira consulta foi realizada ... junho, na Zona Sul, na Paróquia São João Operário. Foram realizadas audiências também no Ministério Público do Estado de Rondônia, e em localidades das Zonas Leste e Norte da capital

realização de mais uma edição do Palco Giratório impressiona. Na abertura diversas atividades estão disponíveis para o público enquanto aguarda o início das apresentações. Antes de cada espetáculo é possível assistir vídeos no telão instalado ... início com a performance de Rafael Barros que apresentou a intervenção artística (TRANS) formação, em meio ao público. Em cena o Balé Popular de Recife trouxe os vários tipos de dança da cultura popular nordestina ... boneco, conferindo-lhe movimentos humanos e precisos. Essa técnica permite ampliar a expressividade cênica e proporciona ao público a impressão de que os bonecos estão soltos e que têm vida própria. A história identifica ... boneco, conferindo-lhe movimentos humanos e precisos. Essa técnica permite ampliar a expressividade cênica e proporciona ao público a impressão de que os bonecos estão soltos e que têm vida própria. A história identifica

Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o Governo do Estado de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia ... Mesa: Flávio José Ziober (MP/RO) Intervalo – Coffe Break 10h50 – Palestra 01 Tema: “Do Privado para o Público: O Aprimoramento do Operador do Direito frente as Novas Demandas Judiciais” Palestrante: Maria Inês de Oliveira (TJ/RO) 11h25

evento foi de sexta-feira a domingo, 28 a 30/08, na Casa Talismã 21, Capital, aberto ao público e 2.865 pessoas compareceram. Todos os temas se basearam nos ensinos de Jesus no famoso “Sermão

Dantas de Morais, e pela psicóloga Marlene Mazarello. Elas integram o Programa de Pós-Graduação em Administração Pública da Unir, que detectou carência nessa área em todo o estado.Pacientes autistas terão à disposição

grande operação de forças policiais, bombeiros e órgãos municipais. A ação atende determinação do Ministério Público, após ouvir denúncias de clientes, moradores das redondezas e até do Exército.Bares e restaurantes sofreram fiscalização sobre

saúde da Política Militar, Secretaria de Agricultura (Seagri), Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), Superintendência de Comunicação Social (Secom), Superintendência de Cultura e Lazer (Sejucel), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, coordenou reunião com representantes do Corpo de Bombeiros e Prefeitura daquele Município, em que foi definida a realização

Brasil enfrenta “uma epidemia” de acidentes de trânsito. Em 2011, foram internadas em hospitais da rede pública 153.565 vítimas de acidentes de trânsito, gerando um custo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Esse número

Paulo G.R., servidor público, acusado de fraudar o sistema SISFLORA, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente de Rondônia - SEDAM, em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi condenado por improbidade administrativa ... perda do cargo público, dos direitos políticos, cassados por 5 anos, assim como ao pagamento de multa equivalente a 5 vezes o valor recebido, além de não poder receber benefícios e incentivos fiscais ou créditos ... poder público por cinco anos.Na mesma ação, o sócio Adgmilson Zacarias Pereira Cunegunde e a empresa Cunegunde & Cunegundes Ltda. – Me, além da proibição de contratar e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... Poder Público por cinco anos, foram condenados, solidariamente (sócio e empresa) a pagarem uma multa equivalente a um décimo do valor apurado em fraude de R$ 11.893.902,30, ou seja, terão que restituir aos cofres ... ação na área criminal, segundo informação do gabinete do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que proferiu a sentença, publicada no Diário da Justiça rondoniense ... agosto de 2015.De acordo com a decisão lavrada em 20 laudas, Paulo aproveitou-se do cargo público comissionado para falsificar dados e documentos com consequente favorecimento à madeireira Cunegunde, que utilizava as informações para ... favor da preservação da moralidade e integridade ao erário, considerando os atos ilícitos praticados pelo servidor público, assim como do sócio da empresa e empresa, acusados.Acão Civil Pública n. 0012517-31.2012.8.22.0001, da 2ª Vara ... Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

sendo que tal procedimento é notório em nosso sistema jurídico, inclusive no âmbito das ações civis públicas por improbidade administrativa, que notifica o requerido para apresentar defesa prévia antes do recebimento da inicial ... força do inciso II do art. 7º do mesmo Diploma Legal. Prestadas as informações, ao Ministério Público

audiência que acontecerá no Fórum Criminal, ao lado da Praça. A retirada dos camelôs facilitará o acesso público.O secretário Antônio Geraldo negou que até mesmo os feirantes que atuam nas proximidades da Justiça Federal

Neste domingo, 30 de agosto, 398 acadêmicos farão a prova para concurso de estágio no Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO). Em Porto Velho, o concurso será realizado no Serviço Social da Indústria de Rondônia