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Porto Velho dividiu novamente a cidade por regiões para fazer os reparos no sistema de iluminação pública. O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Gerardo Martins, garante que dessa forma o trabalho flui ... depredado pelos vândalos.Na zona Sul de Porto Velho, segundo Martins, só falta realizar reparos na iluminação pública dos bairros Aeroclube e Novo Horizonte. No setor Leste, a Emdur atuou nos bairros São Francisco, Mariana ... São Sebastião, Santa Bárbara, Teixeirão e Nacional”, declarou.ReduçãoGerardo Martins informa que as demandas por iluminação pública pouco a pouco estão diminuindo, isso devido a atuação rápida da prefeitura para manter a cidade sempre ... Setembro até a Jatuarana). O mesmo será feito na Rua Sucupira. “Outra novidade é que o Ministério Público nos autorizou e já iluminamos o Espaço Alternativo”, finalizou

simples levantamento sobre o total de greves realizadas no Brasil, na iniciativa privada e no serviço público, para desmentir tal alegação: a esmagadora maioria delas são lideradas por entidades filiadas à CUT, inclusive contra

Através da parceria entre a Associação Comercial e Industrial - ACIC, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Prefeitura Municipal, em breve entra em funcionamento em Cacoal o sistema de videomonitoramento. A princípio, o monitoramento contará

reunião da Comissão de Transportes e Obras Públicas realizada na Assembleia Legislativa foram apresentadas as dificuldades enfrentadas pela comunidade agrícola Terra Santa, localizada na RO 005, também denominada de Estrada da Penal. A reunião aconteceu

patamar, ainda em análise, passe a valer em setembro. Após o requerimento e a realização da Audiência Pública no estado de Rondônia para discutir o sistema elétrico do estado, o Deputado Federal Expedito Netto analisa

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) abriu na quarta-feira (26) inscrição para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de 13 servidores em regime emergencial para as funções de coordenador ... agente aeroportuário. O Processo Seletivo Simplificado tem por objetivo atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Aeroporto de Ji-Paraná. Todas as informações acerca do certame, a exemplo dos cargos, requisitos, número

instrumento jurídico, a Câmara procurava derrubar uma liminar conseguida pelo Município junto à Primeira Vara de Fazenda Pública, que suspendia os efeitos do decreto legislativo municipal que interditava a continuidade do chamamento de uma empresa ... segurança, pelo qual conseguiu a liminar para que o decreto se tornasse sem efeitos e o chamamento público pudesse prosseguir. “A Câmara, inconformada, entrou com um agravo de instrumento no Tribunal. Contudo, mais ... Câmara. Assim, mais uma vez, a Justiça reconheceu a correção do ato municipal com esse chamamento público. Nós homologamos recentemente os resultados desse certame e estamos em vias de fechar definitivamente o contrato

manhã desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa realizou Audiência Pública, de autoria do deputado Léo Moraes (PTB), e debateu sobre o passe livre estudantil para a rede de ensino em Rondônia. Participaram do evento ... saudável e positiva, soluções que possam melhorar a qualidade de vida dos alunos que utilizam o transporte público em Rondônia”, pontuou. Ele afirmou que, se preciso for, irá convocar, de forma legal, essas autoridades para ... transporte. “Esta Casa é o local da caixa de ressonância da sociedade. Por isso, a audiência pública permite a participação de todos”, reiterou o parlamentar que disse acreditar que o passe livre para estudantes ... além da discussão do transporte público. Entidades O presidente da União Rondoniense dos Estudantes, Django Ferreira, defendeu a realidade do passe livre, mas alertou que tem de haver Lei Municipal e Lei Estadual para normatizar ... passe livre é de vital importância para os estudantes de baixa renda. “O passe é de utilidade pública, pois 10% dos estudantes deixam de ir à escola porque não podem pagar o transporte escolar”, observou ... lamentar a ausência da Seduc e Semed na audiência pública porque o assunto em debate envolve alunos jovens que querem estudar. O presidente da União Municipal dos Estudantes de Porto Velho (UMES), Marinélio Souza, ressaltou ... suas especializações e a sociedade civil organizada tem a responsabilidade de lutar para que os poderes públicos olhem para a classe estudantil. Disse sentir-se triste em não ver a presença de representantes da Secretaria ... iniciativa da audiência, “pois através desse canal de reivindicação a sociedade pode ter voz perante os órgãos públicos”. O presidente da Associação Solidária Estudantil de Rondônia, Wellington Franco, pediu que os poderes públicos auxiliem ... está sem uso na Secretaria de Ação Social. Salientou a falta de sensibilidade dos poderes públicos em fazer prevalecer os direitos já adquiridos em algumas leis, em benefício da classe estudantil. Ao contrário, segundo ... desoneração sobre peças e serviços, como forma de contrapartida para a empresa. Ao concluir a audiência pública, o deputado Léo Moraes leu, para conhecimento dos presentes, um termo de compromisso para continuar na luta pela

foram até a sede da Secretaria Municipal de Obras (Semob) para verificar e pedir providências do poder público quanto à moradia pois a área em que vivem é irregular. Na ocasião estavam presentes o secretário ... para frente não há mais saída jurídica, não podemos prometer algo que não podemos cumprir. A Defensoria Pública também fez a sua parte, mas a causa deu vinte e um a zero com parecer desfavorável

corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação ... serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação moderna ... apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves desvios em procedimentos administrativos. Não se pode, porém, valer-se da inquietação ... combate à corrupção. E, claro, auferir ganhos adicionais no fortalecimento para cada instituição que vem a público apresentar suas propostas. O combate à corrupção é dever de todos: povo, governo e instituições. A OAB aplaude ... forma ou de outra, as propostas contidas nos documentos distribuídos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal são convergentes em muitos pontos com o manifesto produzido pela advocacia nacional. Mas conflitam e divergem apenas

auditório da OAB Seção Rondônia, com a presença do governador Confúcio Moura; e representantes do Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa, membros da bancada federal, prefeitos e lideranças de entidades sindicais.Durante sua estada na Capital ... Espírito Santo, que se tornaram duas principais aliadas das reivindicações de milhares de servidores e empregados públicos de Rondônia, admitidos a partir de 15 de março de 1987.Luciano Alves lembrou que desde a nomeação ... Luciano Alves, superintendente de Gestão de Pessoas, Helena Bezerra, superintendente de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais, Isis Queiroz, superintendente de Comunicação, Domingues Junior, diretora do Cerimonial, Helena Campanari, e outros assessores

acesso aos presídios da Capital. Há 20 dias o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) anunciou que assinou a ordem de reinício de serviço autorizando a empresa Projetca – Projetos e Consultoria

para falar da escola Barão do Solimões é falar da sua infância, que foi a única escola pública visitada pelo presidente Getúlio Vargas quando veio a Porto Velho. Reverenciou a categoria dos professores, lembrando

não levou o contrato de fornecimento de coffee break, alimentação, hospedagem e auditório para atender toda administração pública estadual, inclusive as autarquias. O edital foi lançado em fevereiro e previa o gasto ... caixa para atender as necessidades elementares da população. O número excessivo de portariados – gente contratada sem concurso público – é um das causas para falta de recursos nos cofres da prefeitura. Quando assumiu o mandato ... aparecer. Mobilidade não interessa Dos 21 vereadores de Porto Velho, apenas 5 compareceram a 5ª consulta pública sobre a mobilidade urbana da cidade realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). Além do vereador ... geral do DER. Irritado, o prefeito disse o seguinte: “meu irmão nunca mais vai entrar na vida pública”. Jaques desistiu da reeleição e nem quer saber de ouvir a conversa sobre DER. Ouro Preto

garante o enquadramento dos servidores aposentados ou instituidores de pensão que se encontravam ativos no serviço público estadual até 31 de dezembros de 1991.Na sentença, o Juízo ressalta que só serão beneficiados pela ação ... todos aqueles servidores que tenham mantido vínculo empregatício com o órgão público e atendem às demais condições constitucionais legais e regulamentares vigentes pela administração na época.O Juízo ainda determinou que a Administração Federal