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estes eleitores apresentaram novas assinaturas e estudos de viabilidade propondo plebiscito para criação do município de Extrema de Rondônia, formado pela união dos distritos de Nova Califórnia, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre do Abunã ... Rondônia. Recentemente, com a realização do pleito, os eleitores das localidades envolvidas aprovaram a criação do município de Extrema de Rondônia. Nesse contexto, é como se o novo município já pretendesse desmembrar-se, sendo ... fundamentos, decidiu a Corte Eleitoral pelo indeferimento do pedido de realização da consulta plebiscitária para criação do Município de Nova Califórnia

superintendência do Incra em Rondônia aprovou ontem (31) a criação de três projetos de assentamento (PA) nos municípios de Machadinho do Oeste, Costa Marques e Nova Brasilândia do Oeste. Ao todo serão 175 projetos ... terão capacidade para 41 famílias de trabalhadores rurais sem terra. O PA Vila Batista, situado entre os municípios de Machadinho do Oeste e Rio Crespo, com 496 hectares, será destinado a 11 famílias

devem procurar um dos 36 mil postos do país. O Ministério recomenda, ainda, que os estados e municípios que não atingiram a meta em grupos já imunizados reforcem as ações para garantir a cobertura mínima

importantes para o acompanhamento das finanças públicas. Pode ainda, conhecer o valor dos recursos transferidos a cada município pelo Estado, bem como os recursos recebidos por este por transferência da União

comunidade da gestão municipal, para isto, implantou o Orçamento Participativo (P.O.). Através desta ferramenta qualquer pessoa do município pode opinar, sugerir e escolher sobre quais ações da prefeitura é mais importante, ou mais urgente, tanto ... melhor maneira possível em toda cidade. Espero que as audiências sejam disputadas por pessoas de todo município”, apontou o prefeito Roberto Sobrinho.No próximo dia 04 de junho, sexta-feira, a partir das 09 horas ... meios dela aprender como participar de fato das decisões sobre o orçamento municipal e futuro do município”, explica o diretor do Departamento de Planejamento Participativo (DPP), Antônio Torres.Orçamento ParticipativoO Orçamento Participativo foi implantado ... município de Porto Velho por determinação do Prefeito Roberto Sobrinho para que certos preceitos legais fossem atendidos. A base legal que trata da elaboração das peças orçamentárias na forma participativa, está prevista na Constituição Federal ... indiretamente são milhares de pessoas representadas pelos presidentes de comunidades de bairros de todos os pontos do município.Tendo como cenário principal os inúmeros investimentos do Governo Federal, como as obras do PAC, a elaboração

luta antiga de seu mandato por acreditar que os mototaxistas oportunizaram melhorias no transporte de passageiros nos municípios.“É de sabida notoriedade o crescimento econômico do Estado influenciado por diversos setores de serviços e produção

acontece todo fim de mês com todos os diretores de departamentos, divisões e unidades de saúde do município. O relatório comprova o que tem sido constantemente propalado pelo titular da pasta: “Não temos feito saúde ... para o nosso município ou região, estamos fazendo saúde para todo o Estado”.Elaborado pela equipe de assessoria técnica da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), o relatório tem por finalidade apresentar dados e informações quanto ... execução física e financeira do Orçamento/2009, demonstrando a aplicação dos recursos do município na área da saúde. O Relatório também comprova os resultados alcançados quanto à execução do Planejamento Municipal de Saúde.Números absurdos ... levantamento traz números de serviços prestados a moradores de outros municípios que bem podem ser classificados como absurdos se comparados aos mesmos serviços prestados à população ji-paranaense.Num total, por exemplo, de 41.161 internações ... são de ji-paranaenses, o restante, ou seja, 13.308 internações e observações são de moradores de outros municípios, inclusive de municípios que não são da abrangência da Regional Ji-Paraná, da Capital, Porto Velho ... Batista, que estes partos realizados no HM são entre normais e cesários, sendo que, em tese, todo município tem condições de realizar o parto normal, sendo totalmente desnecessário o deslocamento do paciente a Ji-Paraná ... esta realidade e não deixe que fiquemos sobrecarregados por causa da inoperância da saúde em outros municípios. Não podemos arriscar ter um colapso na nossa saúde apenas por estarmos fazendo o que todos deveriam fazer

entregou ontem,31, e nesta terça, 01, 11 bibliotecas em Rondônia, sendo dez para comunidades rurais do município de Machadinho D′Oeste e uma para a Penitenciária Federal de Porto Velho.A biblioteca da Penitenciária ... rurais. O programa foi lançado no Estado em novembro de 2008, com apoio da Eletrobrás, beneficiando 22 municípios do Território da Cidadania Central. O Estado conta também com uma arca-piloto, instalada ... município de Nova Mamoré.A equipe do Programa Arca das Letras do MDA vai capacitar os agentes de leitura das comunidades rurais de Machadinho D’Oeste para que façam a gestão das bibliotecas e incentivem ... leitura. As comunidades receberam as bibliotecas em Machadinho D’Oeste em ato solene no Centro Cultural do município, com a presença de autoridades municipais e estaduais e da Coordenadora Nacional do Programa Arca das Letras ... livros.O Estado conta com mais de 26 mil famílias beneficiadas com o programa, atingindo 22 municípios, com a distribuição de 13 mil livros.Conheça o programaO Arca das Letras implantou em todo ... ambiente e livros didáticos para pesquisa escolar.O Arca das Letras atua em parceria com Estados e Municípios, com o FNDE/MEC que fornece parte dos livros, e conta com o apoio de artistas, escritores, editores

povos indígenas de Rondônia ganharam uma importante vitória para a educação das comunidades espalhadas em vários municípios do Estado. A Assembléia Legislativa do Estado aprovou, em duas votações, Projeto de Lei Complementar, regulamentando as funções

grave acidente na rodovia que liga o município de Santa Luzia D’Oeste à Alta Floresta D’Oeste acabou tirando a vida de um defensor público atuante na Zona da Mata ao longo da Rodovia

dois estados que ainda não implantaram o Portal Transparência, que obriga todos os estados e municípios com mais de 100 mil habitantes a publicarem gastos públicos. A despesa feita num dia, tem até

homicídio aconteceu por volta das 23 horas desta sexta-feira, em um bar no Bairro Satélite no município de Candeias do Jamari. Um adolescente de 17 anos esfaqueou Melquezedeque Silva de Melo, 20 anos

decidido que o Sintero vai intensificar a luta pela aprovação e implantação dos Planos de Carreira nos Municípios, cobrar das Prefeituras a celebração de convênios para oferecer cursos do Profuncionário aos funcionários de escolas municipais

arrecadação de tributos com o pagamento dos débitos lançados na Dívida Ativa do município cresceu 125,47% nos últimos cinco anos, período de instalação da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Público e Corregedoria Permanente ... Judiciário, iniciada em 2005. O convênio tem a função de instrumento de recuperação de receitas do município de Porto Velho. No ano de instalação da Vara, o incremento da arrecadação da Dívida Ativa ... caminho", explicou o magistrado.Numa reunião para comemorar o quinto aniversário da Vara, o Procurador-Geral do Município, Mário Jonas Freitas Guterres, disse que essa é uma parceria que está dando certo para a execução ... fiscal. Segundo ele, a união busca reaver os créditos para que o município tenha maior capacidade de investimento. "Esta receita estava adormecida e a parceria veio resgatar o interesse por ela, o que surpreendeu

biometria está instalada apenas na capital, em Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Enquanto que nos municípios que ainda não possuem a biometria a fiscalização será efetuada pelas seções competentes do órgão”, afirmou Elenilton.João