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para executar esta tarefa. "Nossa estrutura é bastante enxuta e já definimos como será o fluxo de trabalho, que será executado. Nossa maior necessidade é de pessoal", afirmou. O secretário Benedito reforçou o interesse ... governador Confúcio Moura, em apoiar o Ministério para que o trabalho seja executado da forma mais rápida possível. "O governador deixa claro que disponibiliza 40 funcionários para auxiliar o processo de transposição, além de equipamentos ... espaço físico, enfim, tudo que estiver ao alcance para ajudar os técnicos a dar celeridade aos trabalhos da transposição", disse. O subsecretário do Ministério solicitou que seja formalizada esta intenção de apoio junto ao Ministério

governador, Arno Augustin pressente que esse endividamento passou por muitas falhas e irá compor um grupo de trabalho da STN juntamente com uma equipe do governo de Estado, liderado pelo secretário Benedito Alves ... bons olhos e com otimismo é a sensibilidade do senhor Arno em criar um grupo de trabalho para que a gente conduza no sentido de buscar uma solução para esse problema”, explicou o secretário

zero hora desta sexta-feira e segue até a meia-noite da quarta-feira de Cinzas. O trabalho contará com o reforço de todos os policiais que trabalham na área administrativas da PRF. As equipes

tinha feito a entrega da carga no guichê da companhia de viagens, o que facilitou o trabalho dos policiais, que logo identificaram “Formiga”. O acusado é funcionário de uma pizzaria em Porto Velho

foram vítimas do trânsito, 9 baleados, 14 esfaqueados, 15 agressões físicas, 39 quedas, 23 acidentes de trabalho, além de 6 óbitos. Mesmo com os vários alertas que o governo de Rondônia vem realizando através

secretária de Estado da Educação, Izabel Luz, para discutir o atendimento da pauta de reivindicações 2013 dos trabalhadores em educação estaduais. Além da diretoria executiva do Sintero, participaram da reunião diretores das Regionais da Capital ... letivo e a Portaria 446, já que no período de 18 a 22 de fevereiro os trabalhadores em educação serão convocados para assembleias em todo o Estado.A leitura de todos os pontos da pauta ... artigo 2º, parágrafo 4º da Lei nº 11.738/2008 estabelece que “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades ... Durante a reunião a secretária fixou o prazo de 28 de fevereiro para receber os requerimentos dos trabalhadores que constatarem erros no cálculo das progressões.A Seduc se comprometeu em analisar cada caso individualmente para ... porque o cálculo da progressão é individual, de acordo com o tempo e a situação de cada trabalhador.Pauta de reivindicações 2013Após a leitura da pauta de reivindicações de 2013, elaborada e aprovada pelos ... trabalhadores em educação estaduais em assembleias realizadas em todas as regionais, a secretária Izabel Luz disse que para dar uma resposta, necessita de um prazo maior, pois precisa conversar com o governador Confúcio Moura sobre ... governo possa negociar o atendimento das reivindicações de maneira que atenda às necessidades dos trabalhadores em educação

têm condições mínimas de prestar atendimento com dignidade à população e nem aos profissionais de saúde que trabalham nas unidades, conforme apontam relatórios do Conselho Regional de Medicina (Cremero) e Vigilância Sanitária. Conforme determinação

cuida da limpeza da cidade; e a Secretaria de Obras (Semob), órgãos que realizam atividades essenciais, trabalharão em turnos de revezamento, para não haver interrupção dos serviços prestados à comunidade

juíza do trabalho Arlene Regina do Couto Ramos, titular da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, determinou ao Município de Porto Velho e Construtora Marquise S.A. (Ecoporto), que impeçam de imediato o acesso ... trabalho de crianças e adolescentes na área da Vila Princesa, local onde está instalado o lixão e no aterro sanitário que se encontra em fase de implantação, uma vez que ali estão sendo exercidas atividades ... Pública, cumulada com Medida Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela, foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho e pedia, ainda, que o Poder Público (Município de Porto Velho) a implemente programas de inclusão social ... suas famílias da catação de lixo.Na decisão, a juíza reconhece que o Ministério Público do Trabalho provou com parecer técnico, fotos, ata de audiência administrativa e outros documentos, a presença de menores ... anos trabalhando no local, atuando na coleta e atividade de reciclagem de lixo na Vila Princesa (lixão).Na concessão da liminar, a juíza afirma que é certo que a erradicação do trabalho infantil envolve diversos ... todos em conjunto e, portanto, a criança não pode, de forma alguma, ser negligenciada e todos devem trabalhar visando tal proteção”, fundamenta a juíza Arlene Regina do Couto Ramos.A contratação de menores ... fora das situações previstas em legislação própria, devem ser observadas as normas protetivas e antidiscriminatórias do trabalho do menor. Inclusive, atentando-se ao fato de ser o Brasil signatário das Convenções ... estabelecem, em linhas gerais, a idade mínima para admissão e proibição das piores formas de trabalho infantil.“Em todos os aspectos vislumbra-se a preocupação com a proteção do menor no mercado de trabalho ... efetiva necessidade de concretização de políticas sociais destinadas a evitar o trabalho da forma como elencado na peça exordial”, declara.No caso de descumprimento, a multa de R$ 300 mil reais, por cada ... criança e do adolescente.A juíza ainda determinou que fosse comunicado com urgência a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE, para fim de conhecimento da presente da decisão e, ainda, que proceda fiscalizações periódicas

efeitos pretendidos pela agravante neste momento implicaria em pré-julgamento do efeito, sem que fosse avaliado todo trabalho técnico realizado tanto pela administração municipal, como pela equipe da Corte estadual de Contas, o que, repiso

Comissão do XIX Concurso Público para Provimento de Cargos de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região decidiu prorrogar até às 14h de sexta-feira (8/2) as inscrições presenciais ... para serem encerradas nesta quarta-feira (6), são para o preenchimento de oito vagas de juiz do trabalho substituto. A taxa de inscrição é de R$ 150,00 e o salário inicial

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao negar provimento a recurso da Construções Comércio Camargo Corrêa na sessão do dia 28 de novembro de 2012, manteve a reversão da demissão por justa causa ... Usina de Jirau, em Rondônia, não foi devidamente comunicado pela empresa de que deveria retornar ao trabalho. A decisão condena a empresa ao pagamento das verbas decorrentes da reversão da dispensa.Em sua reclamação trabalhista ... armador descreve que trabalhou para a construtora por cerca de um ano e meio até ser demitido por justa causa. Ele conta que após um incêndio no canteiro de obras da Usina de Jirau ... empresa dispensou, com a promessa de retorno ao trabalho, um grande número de trabalhadores.Segundo o trabalhador, ele teria retornado ao Maranhão, em transporte fornecido pela empresa. Passado alguns meses recebeu uma comunicação de dispensa ... justa causa por ter abandonado o emprego. Ingressou então, com reclamação trabalhista alegando que não havia recebido qualquer tipo de comunicação da empresa solicitando o seu retorno ao trabalho.Em sua defesa a empresa alega ... fora vítima de incêndio criminoso nos alojamento e ônibus do acampamento de trabalhadores em Jirau, tendo prestado todo auxilio aos trabalhadores, inclusive providenciando transporte para os que quisessem retornar às suas residências até ... canteiros de obras, a empresa teria enviado telegrama ao endereço fornecido na ficha de admissão do trabalhador sem obter resposta. Dessa forma, passados três meses sem que obtivesse sucesso no retorno do trabalhador, a empresa ... resolveu dispensá-lo por abandono de emprego.O juízo da Vara do Trabalho de Chapadinha (MA), onde ele ingressou com a ação, decidiu reverter a justa causa e condenar a empresa ao pagamento das verbas ... empresa se omitiu de comprovar o abandono de emprego alegado em sua contestação. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), da mesma forma, entendeu que ao empregado não poderia ter sido aplicada ... espalhados por todo Brasil. Para o Regional, bastaria que a empresa efetuasse o prévio depósito das verbas trabalhistas dos trabalhadores, mas não a "solução mais simplista e econômica" de dispensar os empregados por justa causa

prazo pois a solução definitiva depende de burocracia, mas garantiu que o Poder Judiciário está trabalhando para que seja o mais breve possível.A direção do Sintero também já solicitou uma audiência com o governo

servidores da FIERO, pagamento por mais de um ano de prestação de serviços a um funcionário que trabalha há mais de 12 anos na empresa Embrascom, de propriedade do ex-presidente, entre outras denúncias “Foram

outros comparsas. A vítima foi ferida à golpes de faca quando estava à caminho do seu trabalho, porém antes de ir a óbito informou à uma testemunha o nome do seu agressor.A Polícia Civil