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Isso é uma forma de contribuir conosco, para vendermos um produto correto e com nossos consumidores”.“O trabalho do Ipem tem um caráter social para proteger o consumidor em todos os aspectos. Assim

licitatório para realizar serviços de manutenção de iluminação pública em Rolim de Moura, tendo, ao final dos trabalhos, informado o reparo em 539 pontos de luz a mais do que efetivamente havia realizado. Para ... sido previsto em contrato, repassando à empresa o valor de R$ 117 mil, após ter recebido o trabalho, por meio de Termo de Recebimento Definitivo, assinado por dois servidores municipais e pelo então Secretário

nossos Tribunais e até tratados internacionais.A PEC sendo aprovada pelo Congresso vai atrapalhar diretamente o trabalho dos órgãos fiscalizadores deste país, “olha o absurdo vamos amordaçar Ministério Público, COAF, Receita Federal, IBAMA, Previdência Social

Guajará-Mirim que deve produzir muita energia. “Lá ainda tem uma condicionante internacional que temos que trabalhar um pacto com o governo boliviano. Feito essa parte diplomática, aí sim, Rondônia tem condição de produzir muita

Banco do Brasil em Rondônia conseguiram, por meio de ação impetrada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro (SEEB/RO), ganhar mais 60 dias para avaliarem o novo Plano de Funções imposto, de forma ... banco e que, segundo opinião de dirigentes sindicais em todo o país, só vem a prejudicar os trabalhadores.A decisão é do juiz Maximiliano Pereira de Carvalho, da 4ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho ... para a necessária ponderação das vantagens e desvantagens da adesão”, menciona trecho da decisão, que acrescenta: “O trabalhador sábio deverá considerar aspectos econômicos, sociais, familiares, estatísticos. Além, formar convicção acerca dos riscos, bem como planejar ... pior, melhor e equilibrado cenário factível”.Continuou o juiz: “O impacto da decisão na vida dos trabalhadores pode de um lado gerar gratas surpresas. De outro, nefastas consequências. Seis dias para o Banco do Brasil ... Para o presidente do SEEB/RO esta liminar é uma vitória parcial, que permite a cada trabalhador avaliar com mais critério se deve ou não aderir ao novo plano ‘imposto’ pelo banco. “Mas os próprios trabalhadores ... decepcionante, pois além de ter sido ‘empurrado goela abaixo’ pelo banco, ainda traz inúmeras desvantagens para os trabalhadores. Com o novo plano cerca de 22 mil comissionados terão redução salarial se optarem pela redução

existentes no local.O vereador também confirmou a presença de pelo menos 40 policias militares destacados para trabalhar durante as três noites de festa. “Estamos organizando tudo para que tenhamos um Carnaval tranqüilo”, disse Edivaldo

funcionário da empresa, Antônio Carlos Paixão, 22 anos, que passou a rotina dos pagamentos dos trabalhadores. Ele foi o primeiro a receber, informou a amigos que viajaria a Humaitá e avisou os comparsas

senhas.Para o cadastramento, as famílias incluídas neste perfil devem apresentar documento de identidade, CPF, carteira do trabalho, título de eleitor e certidão de nascimento dos filhos de 0 a 17. Para as crianças ... Bolsa Família é articulado com outros programas, como a qualificação profissional, busca por vagas no mercado de trabalho, moradia, enfim, programas criados para modificar para melhor a condição de vida das famílias muito pobres.Nesse

embarcações de transporte de passageiros no trecho entre Manaus e Porto Velho, foi penhorado pela Justiça do Trabalho e vai a leilão pelo maior lance no próximo dia 28 de fevereiro ... Madeira, 399, Bairro Meu Pedacinho de Chão.A decisão é da juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinalia de Souza Moraes, e visa garantir a execução de um processo trabalhista ... Depósito Judicial.De acordo com o edital de leilão publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, os bens poderão ser arrematados pela maior oferta, desde que não seja considerado preço

feriados. Mas, sob o ponto de vista legal, as datas são consideradas dia normal de trabalho, a não ser que exista alguma lei estadual ou municipal que estipule que será dia de folga.No caso ... Abril, assinada pelo então governador Ivo Cassol, não se deve falar em feriado para os trabalhadores do comércio na segunda-feira de carnaval como apregoam os sindicatos de trabalhadores, pois, segundo a assessoria jurídica ... desvantagens de fechar, ou não, o comércio e, para evitar problemas posteriores, informar, pro escrito, seus trabalhadores da decisão. Segundo assessoria jurídica da Fecomércio “Nos termos das Leis nº 9.093/1995 e 9.335/1996, são ... declarados pela legislação. Assim pela lei nos estados e municípios o carnaval não é feriado, o trabalho será permitido, podendo o empregador optar por manter sua atividade normal, ou dispensar os empregados sem prejuízo ... remuneração correspondente. A empresa pode também fazer acordos individuais ou coletivos com os trabalhadores para a compensação desse dia, com prorrogação ou compensação da jornada de trabalho.O que ocorre é que se tornou ... costume, uma tradição brasileira não trabalhar no período do carnaval, de sábado até a manhã da quarta-feira de cinzas. A exceção ocorre apenas no caso dos profissionais que são chamados para o plantão ... leis federais e nesta data não estão estabelecidas as festividades carnavalescas como feriado. Ou seja, o trabalhador que não comparece ao serviço no período do carnaval está sujeito a punições, caso a empresa não ... tenha dispensado de comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco ser feriado para o serviço público, o que foi estabelecido pela Lei nº 1.408/51, que determina que não haverá expediente ... maioria do serviço público considera os dias de carnaval “ponto facultativo”. No que concerne à Justiça do Trabalho não se contempla o tríduo momesco como feriado posto que, neste contexto, o trabalho nestes dias não

empenhará para criar o núcleo de inclusão digital e dar estrutura para os advogados exercerem seu trabalho e a valorização da advocacia em todo o país. Estiveram presentes à solenidade, o Presidente do Tribunal Regional ... Trabalho -14ª Região, Ilson Alves Pequeno Júnior, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Hermínio Coelho, o Chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, representando o governador Confúcio Moura, magistrados, presidentes

Isabel Luz, juntamente com a Coordenadora Regional de Educação de Rolim de Moura, Lúcia Castro, fizeram um trabalho primoroso para que todos da região tivessem acesso às escolas, tanto no período de matrículas e chamada

declarou ser ético o pagamento de honorários pela gestante ao seu obstetra para o acompanhamento presencial do trabalho de parto. O documento menciona, ainda, que o pagamento só poderá ser realizado se for acordado entre ... obrigação contratual entre o médico e a operadora de plano de saúde para o acompanhamento presencial do trabalho de parto, o profissional, do ponto de vista legal e ético, não tem o compromisso de realizar ... gestante eventualmente possa contratar de seu obstetra, que compreende desde o início até o término do trabalho de parto, é um procedimento distinto do pré-natal e da efetiva realização do mesmo (quer ... pelo parto, mas não pela disponibilidade. A disponibilidade, que o CFM prefere chamar de “acompanhamento presencial” do trabalho de parto, como procedimento autônomo é um conceito novo, que não era levado em consideração quando

sindicalista Itamar Ferreira, presidente da CUT em Rondônia, e ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores Carlos Caldeira participam de debate nesta terça-feira a partir das 10 horas no programa Trecho Crítico ao vivo

firma seria utilizada na atividade comercial de alimentos” lances “no mesmo local onde ele trabalhava. Isso explica por que o endereço da empresa CÉLIO BATISTA DE SOUZA é o mesmo do Sr. JOSÉ MIGUEL SAUD ... MORHEB e também do local de trabalho do apelante, conforme atesta o contrato de trabalho estampado na CTPS [...] (fl. 320 - sic).Além disso, revelou-se que Célio não apresentava padrão de vida compatível com quem