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adequações nos instrumentos processuais do certame e a exigência de declaração de cumprimento às normas relativas ao trabalho do menor. Outra determinação diz respeito a fazer constar no edital e no contrato, de forma expressa

setor público, devido à burocracia da máquina com usos e costumes consolidados. Por isso, faz-se necessário trabalhar a mentalidade do servidor para implantação de um novo modelo, focado na melhoria do atendimento de demandas

grupo de pequenos comerciantes da rua Euclides da Cunha, em Porto Velho, retirados de seus locais de trabalho, na manhã do dia 23 de janeiro do ano passado, sob o argumento de que no local ... manhã desta quinta-feira (31) pelo prefeito Mauro Nazif, para tratar do retorno ao antigo local de trabalho. Eles foram expulsos do local pessoalmente pela ex-secretária Mirian Saldaña.O projeto do terminal do transporte ... péssimas condições do local. Outros, como Lucinéia Amorim Guimarães, até hoje não conseguiram um novo local para trabalhar e sobrevivem com a ajuda de familiares.Olceni Soares de Barros, a “dona Eulália”, uma das mais ... antigas comerciantes da Euclides da Cunha, após 29 anos de trabalho no local, atuando no ramo de alimentação, sonha com o retorno. “Temos plena confiança de que com a ajuda do prefeito Mauro Nazif vamos ... recuperar direito ao nosso local de trabalho”, diz esperançosa.Quando a rua foi fechada, pequenos comerciantes e prestadores de serviço ocupavam 70 boxes dos dois lados da rua. Agora, com a construção do terminal

personalidade através de atividades que potencializem suas qualidades para a auto-realização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania. “Além de envolver os alunos, vamos também envolver os pais dos alunos ... Escola”, tem a missão de oferecer no ambiente escolar conhecimento nas áreas de Direitos Humanos, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor e Ética, com o objetivo de proporcionar condições que levem o educando, gestores escolares ... prevê temas como: Ética, valores e cidadania na escola, a comunicação como espaço de mediação, conceito de trabalho para o Direito do Trabalho, a relação jurídica de emprego, noções de direito do consumidor, publicidade enganosa

devem a uma serie de fatores, mas principalmente a dedicação com que os policiais vem desenvolvendo seus trabalhos na região.Educação de Trânsito Foram mais de 60 palestras de educação de trânsito ministradas

sociedade e é atingida por episódios como estes, que maculam a confiança da população em seu trabalho

cidade. Serão ações de eliminação e tratamento dos criadouros, divulgação e mobilização da comunidade para os trabalhos preventivos e o uso de 06 carros de fumacê. A meta é cobrir 36 bairros, atingindo 97.750 imóveis ... dentro de um período de aproximadamente 60 dias. Paralelo a este mutirão, a Semusa já realiza um trabalho preventivo por meio dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias que realizam visitas às residências

atenda ao pedido do MPF/RO e condene os réus, eles serão obrigados a apresentar um plano de trabalho, contendo todos os passos para conclusão das obras dos viadutos, com cronograma que deve ser cumprido ... ocorreram na administração municipal passada, buscando a punição das pessoas que tenham participado das infrações. O trabalho envolve, sobretudo, a investigação da SEMPRE, justamente a pasta que recebia maior aporte de recursos federais e onde

acredita que Neto tenha sido atropelado quando transitava de bicicleta. Populares disseram que ele trabalha em uma propriedade rural das proximidades

próximo dia 31. Isso é uma afronta ao Estatuto e, principalmente, uma afronta a Justiça do Trabalho. Denis Baú está rasgando do Estatuto”, afirma o presidente do Sinduscon Rondônia, Chagas Neto, acompanhado dos presidentes

José Augusto Alves Martins nesta terça-feira. A Egesa, que responde a dezenas de ações de arresto, trabalhistas, de despejo por falta de pagamento e que teria ido à falência, pediu ainda o reconhecimento

garantia do porte de arma, a operação denominada “Legalidade” objetiva ainda a melhoria de condições de trabalho do sistema penitenciário, valorização e melhores condições de trabalho.De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes ... Anderson Pereira o serviço prisional não será totalmente paralisado. Durante todo o dia 30% do efetivo continua trabalhando para atender às necessidades essenciais da população carcerária, como alimentação, água, atendimento médico de urgência e emergência ... ação é conscientizar à sociedade sobre a nossa situação de completa insegurança e falta de condições de trabalho. Queremos também angariar adesões para o abaixo assinado que iremos protocolar no próximo dia 6 de fevereiro ... Singeperon foi enfático ao afirmar as condições precárias e falta de estrutura e de segurança em que trabalham os agentes no sistema prisional estadual e federal. “A presidente Dilma ouviu o Ministério da Justiça

nesta quinta-feira, dia 31, o prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal. O Ministério do Trabalho prevê multa que pode chegar a R$ 8 mil pelo não recolhimento. A contribuição possui caráter tributário ... destinado a Conta Especial de Emprego e Salário e integra o Fundo de Amparo ao Trabalhador, administrada pelo MTE. A Fecomércio possui uma página especial em seu sitio, onde o boleto poderá ser retirado

públicos municipais e reforçou que sua gestão irá realizar o deposito dos vencimentos sempre dentro do mês trabalhado.Segundo o secretário Municipal de Administração, Jair Eugênio Marinho, a estimativa é que com o pagamento

visita aos trabalhadores da Caerd em Ariquemes, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná, Presidente Médici, Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, no início desta semana, os integrantes da chapa 1 “A Luta Continua ... pela categoria. Entre os temas discutidos estão a intensificação da luta contra a flexibilização dos direitos dos trabalhadores, contra a municipalização da empresa, pelo fortalecimento da Caerd como empresa pública, pelo fim do fator previdenciário ... pela aposentadoria especial.Ao falar para os trabalhadores da Caerd em todos os municípios visitados, o candidato a presidente do Sindur, Nailor Gato, reiterou a necessidade de se manter a característica de luta do sindicato ... produz resultados. Por isso não podemos permitir que esse objetivo se perca após tantos anos de trabalho”, disse.Outra liderança do movimento sindical urbanitário no interior do Estado, o funcionário da Caerd em Pimenta Bueno