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identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições. No caso

Federal via e-Financeira, que é o sistema eletrônico da Receita Federal que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). A e-Financeira monitora e coleta informações sobre operações financeiras. Os arquivos digitais ... cadastro, abertura, fechamento, operações financeiras e previdência privada. Instituições  As instituições financeiras tradicionais, como os bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito, já eram obrigadas a enviar à Receita Federal as informações sobre

milhões para empresas desenvolverem novos produtos e serviços, sem necessidade de devolução. Em gestão pública, Rondônia conquistou pela segunda vez o “Selo Diamante” em transparência, ficando em 2° lugar no ranking nacional. Outro destaque ... ocupa a 2ª posição no Norte no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na segurança pública, o estado lidera na redução de homicídios e possui a maior taxa de reeducandos, trabalhando no Brasil

cargos comissionados. A reforma visa, ainda, reduzir o impacto orçamentário em aproximadamente 9%, trazendo benefícios à administração pública, valorizando o servidor e fortalecendo a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de Porto Velho”, relata

criação de secretárias, fusão de outras e ainda extinção das duas agências municipais: a reguladora de serviços públicos e a de desenvolvimento. A autorização para empréstimo na ordem de R$ 300 milhões também passou pelo ... Agência de Desenvolvimento do Município de Porto Velho (ADPVH) •         Fica extinta a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho (ARPV)  Como ficaram as secretarias: 1. Segurança, Transporte e Mobilidade  2. Desenvolvimento

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

lobo, ampliação da capacidade de escoamento dos principais canais de drenagem e mutirão de limpeza de espaços públicos com participação de toda a sociedade. Desde que foi eleito prefeito de Porto Velho, Léo Moraes ... acúmulo de terra, melhorar a visibilidade para pedestres e motoristas e garantir maior segurança nos espaços públicos. ​A​ Operação também inclui a identificação e o cadastramento de terrenos baldios. Esses terrenos passarão por limpeza ... para a remoção de entulhos e a desobstrução do leito. LIMPEZA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL Manter os espaços públicos livres de lixo e sujeira é uma das metas da Operação Cidade Limpa, porém a participação

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Isso deve ocorrer até cinco dias antes ... punido com seis meses a um ano de detenção e multa. Os partidos políticos, o Ministério Público, os candidatos e as coligações podem impugnar o registro ou a divulgação de uma pesquisa eleitoral junto

Vagas Ociosas - A transferência é destinada a estudantes com matrícula ativa em outras instituições de ensino superior (públicas ou privadas do Brasil), em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas

conforme a Lei nº 5.714/2023. Antes da nova lei, os valores cobrados para esse público eram os mesmos de outros condutores, mesmo com intervalos de renovação mais curtos. Renovar a CNH não é apenas

identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições. No caso

Diário Oficial do Município, publica os novos secretários municipais de Porto Velho e dirigentes de órgãos públicos nomeados na quarta-feira (1º). Há ainda a publicação da exoneração de servidores comissionados das pastas. Confira

dezembro. O estudo mostra que a maioria dos pais e responsáveis de estudantes tanto da rede pública quanto da rede privada disseram que comprará materiais escolares para o ano letivo de 2025: 90% daqueles ... filhos em escolas públicas e 96% daqueles com filhos em estabelecimentos privados. A maior parte das famílias precisará comprar materiais escolares solicitados pelas escolas (87%), seguido de uniformes (72%) e livros didáticos (71%). Os pesquisadores ... Locomotiva, João Paulo Cunha. Cunha ressalta que esse impacto ocorre tanto para famílias com filhos em escolas públicas e também nas privadas. “Muita gente acha que pais que estão com filhos em escolas públicas ... nenhum gasto. Mas a realidade é muito diferente. Praticamente todos os pais que têm filhos em escolas públicas acabam tendo que, pelo menos, complementar parte do material escolar, parte do uniforme, e acabam também tendo ... custo e que vai terminar lá sempre para o consumidor”, diz Bergamaschi. A ABFIAE defende programas públicos para aquisição de material escolar, como o chamado Programa Material Escolar, implementado no Distrito Federal e nos municípios ... São Paulo e Foz do Iguaçu, por meio do qual o poder público oferece crédito a estudantes de escolas públicas para a aquisição dos materiais. “Isso tem permitido que alunos da rede pública possam acessar

Atualmente, 37 mil mulheres trabalham nas Forças Armadas (10% do efetivo), após aprovação em concurso público ou como militares temporárias. Segundo nota do Ministério da Defesa, elas são lotadas principalmente “nas áreas de saúde, ensino ... logística ou têm acesso à área combatente por meio de concursos públicos específicos em estabelecimentos de ensino, como o Colégio Naval (CN), da Marinha, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e a Escola