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relator do processo, juiz federal convocado Renato Martins Prates, que decidirá se o caso poderá ser novamente julgado.Processo

empresas. Com a anuência das outras construtoras e de seus proprietários, a licitação favoreceu a Conera (Construtora Nova Era).Na decisão, a Justiça condenou o ex-prefeito Pedro de Lima Paz e mais cinco pessoas

cima da Constituição Federal, privatizando inicialmente a saúde. Segundo o advogado e enfermeiro do Sindsaúde Geremias Novais, representante da entidade no evento, a saúde está sucateada ao máximo e de forma sorrateira para implantar ... contra, pois precisa e não tem condições de avaliar o que lhe será imposto de forma arbitrária. Novais, explica que inicialmente a privatização da saúde contraria a Constituição Federal e a Súmula

situação e tem investido em melhorar a segurança, sendo que de imediato já foram autorizados onze novos postos de vigilância armada, está sendo aprimorado e ampliado o sistema de monitoramento por câmera, houve um reforço

realizar no sábado, 14 de setembro, às 17h, na Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, nova edição do “Dia do Basta”. Desta vez o movimento tem por objetivo reivindicar o fim do voto secreto

sublinhou.No show em Porto Velho, Supla e seu irmão vão tocar músicas focadas em seu mais novo disco – On My Way, além de sucessos de Supla, como “Garota de Berlim”. “Vamos focar a apresentação

pedido de antecipação negado pelo juízo de 1º grau. Insatisfeito, por meio da Defensoria Pública, ele buscou novamente o direito, com o agravo, no 2º grau de jurisdição, que é o Tribunal de Justiça

proposta aprovada na Legislatura anterior, fruto de pesadas discussões com setores da sociedade por longos meses. Pelo novo projeto, agora fica autorizada a venda de bebidas.O projeto foi aprovado em primeira votação sem qualquer

audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para o dia 31 de outubro ... Justiça Rodrigo Leventi, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, que abrange o município de Campo Novo de Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria

Esopo contra desvios de verbas no Ministério do Trabalho, em 11 estados e no DF. Quarenta e nove mandados judiciais, incluindo de prisão, de busca e apreensão de condução coercitiva foram expedidos pela Justiça. Entre ... desvios. Em sua residência, uma mansão localizada no condomínio Alfa Vile Lagoa dos Ingleses, na região de Nova Lima, região metropolitana de BH, foram apreendidos R$ 80 mil em dinheiro, jóias, carros importados e até

diretor-geral de Polícia Civil, Pedro Mancebo negou nesta segunda-feira nova prisão no caso da jovem Naiara Karine Costa, morta em 24 de janeiro. Uma onda de boataria nas redes sociais dava conta

Agora, os laudos da perícia serão enviado para a Polícia Civil que abrirá inquérito e poderá solicitar novos laudos. Se ao final, ficar comprovada a culpa do carreteiro ele responderá por triplo homicídio

cargo. A decisão do vereador de renunciar o cargo de presidente da Casa de Leis após nove meses de mandato gerou especulações no meio político do município localizado na região central do Estado.Após

busca de dias melhores, migrando para o Paraná. Após alguns anos na região, decidiu investir na nova fronteira brasileira, e no final da década de 1980, veio com a família para Rondônia. Aqui, além

nesta sexta-feira serão encaminhados ao governador do Estado, Confúcio Moura, para escolha e posterior nomeação do novo procurador-geral, que sucederá a atual titular do cargo, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, responsável pela condução ... está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata. No caso do MPC rondoniense, o mandato do novo procurador-geral começará em 1º de janeiro de 2014, estendendo-se até 31 de dezembro