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Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público repudiar a postura da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que emitiu parecer datado de 07 de março (e até hoje não revogado) suspendendo a cobrança da Contribuição ... parecer com base na Instrução Normativa nº 1 de 14 de janeiro de 2013, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). que revogava dispositivos anteriores que estabeleciam a referida cobrança. Entretanto, após questionamentos das Centrais ... Sindicais, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu uma nova Instrução Normativa, de nº 2, de 28 de março de 2013, revogando a Instrução Normativa do dia 14/02/2013, conforme abaixo: Instrução Normativa ... setembro de 2008 pelo prazo de 90 dias. O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único

Infância e da Juventude, além da preocupação que deverão ter as administrações futuras em dar continuidade nesse trabalho, pois "é de suma importância o trabalho das pessoas preocupadas com o futuro das crianças", disse

civil para investigar se os médicos que prestam serviços no Município estão cumprindo integralmente a jornada de trabalho à qual estão submetidos. De acordo com informações preliminares, os profissionais de medicina não estariam cumprindo toda ... carga horária de trabalho, alegando, para justificar a conduta, que recebem baixos salários e que há uma norma legal limitadora do número de atendimentos que podem ser realizados diariamente pelos médicos.Segundo o Promotor ... não se pode conceber que uma classe de profissionais, por ato próprio, reduza sua carga horária de trabalho sob o argumento de que recebem remuneração insuficiente.O integrante do Ministério Público destaca que, ainda ... devem ser realizados pelos médicos, tal fato não justifica a ausência dos profissionais dos seus locais de trabalho antes do fim do expediente. Assim, além de atestar absoluta falta de compromisso com o serviço público ... para rigoroso registro do horário de entrada e saída dos profissionais de medicina em seus locais de trabalho, ressaltando-se, por fim, que a omissão ou inserção falsa de declaração em documento público ou particular

poder contratar mais gente. Mas eu lhes digo que os concursados uma hora serão chamados para trabalhar”. Abaixo, os trechos principais da entrevista, em que Mauro Nazif reafirma estar tentando quebrar o monopólio do lixo ... imenso...mas nós venceremos TRANSPORTE PÚBLICO Vou partir pra quebrar o monopólio. Aliás, já trabalhamos nisso há algum tempo. A procuradoria do município já entrou com esse pedido judicialmente. Eu não abro mão de mais ... empresas para trabalhar aqui. Foi por isso que neguei aumento na tarifa de ônibus. Esta judicialização do tema é uma alternativa que encontrei para moralizar o serviço. Não estou fugindo de minhas promessas de campanha ... pestanejar. Se estão há cinco meses sem receber é por que há algo errado no serviço prestado.Quem trabalha bem recebe em dia no meu governo. Peço que eles vão na procuradoria do município

Dissídio Coletivo de Greve impetrado pela Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, a Justiça do Trabalho da 14ª Região determinou na quarta-feira (03) que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil ... movimento paredista. Na ação proposta a empresa pede antecipação de tutela para suspensão da greve dos trabalhadores iniciada no último dia 02, a declaração da ilegalidade e abusividade da greve, fixação de multa, o desconto ... dias parados, decretação de responsabilidades, o retorno imediato ao trabalho e a convocação para audiência de conciliação. Audiência de Conciliação No entanto, o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior

pena para 29 anos, a ser cumprida em regime fechado. Também foi negado o direito de trabalhar durante o dia. O jovem, que na época tinha 20 anos, foi preso em Porto Velho assistindo gravações ... autoria, posto que o réu é confesso. Contudo requereu a possibilidade do réu de realizar trabalhos no período diurno durante o tempo da condenação.Em seu voto, o relator, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, disse ... tratando de regime fechado, o trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena, sendo admissível o trabalho externo também ... porém exige-se o cumprimento mínimo de pena. "Tem-se, portanto, que o trabalho realizado dentro das Unidades Prisionais decorre de regulamentação na Lei de Execução Penal, bem como de normas administrativas do presídio

crime cometido na condução de veículo automotor.Poderão se candidatar aos benefícios proporcionados pelo programa, os trabalhadores comprovadamente desempregados há mais de um ano, cuja renda familiar seja igual ou inferior a três salários mínimos ... pessoas com essa mesma renda familiar que comprovem nunca ter tido experiência formal junto ao mercado de trabalho; alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de ensino e que comprovem bom desempenho escolar ... programas de assentamentos rurais assistidos pelo serviço de Assistência Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES); trabalhadores rurais com renda familiar de até três salários mínimos; e, beneficiários do Programa Bolsa Família.Para execução

Estado, a isenção de impostos para aquisição de motocicletas para atender a categoria. “Temos que reconhecer o trabalho que esta classe exerce na nossa cidade. É uma questão de honra, para mim, trabalhar para melhorar

assembleia realizada na tarde de terça-feira (02/04), os trabalhadores em educação do município de Porto Velho decidiram paralisar as atividades por três dias, nos dias 23, 24 e 25 de abril. Além de acompanhar ... greve nacional convocada pela CNTE por piso, carreira, jornada e valorização dos profissionais da educação, os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho farão um protesto pelo atendimento da pauta de reivindicações 2013, em negociação ... prefeito quanto os secretários que participam das reuniões não demonstram boa vontade para atender ás reivindicações.Os trabalhadores em educação aprovaram uma autorização para que o Sintero contrate um técnico com a finalidade de acompanhar ... percentual de reajuste salarial de acordo com as possibilidades.Ao aprovarem a paralisação de três dias os trabalhadores em educação deixaram bem claro que trata-se de um alerta à Prefeitura, e que se não ... categoria está unida e determinada a fazer em Porto Velho um dos maiores movimento pela valorização dos trabalhadores em educação. “Os trabalhadores em educação precisam de salário justo e condições adequadas para desenvolverem as suas ... qualidade de ensino”, disse. “Como é que o professor ou o técnico administrativo pode desenvolver o seu trabalho com qualidade sem ter as condições de que necessita para sobreviver. Os salários estão defasados pois não ... estão acompanhando a evolução do custo de vida, e as condições de trabalho não são boas”, finalizou Manoelzinho

situação delicada. Herdamos mais de R$ 10 milhões em dívidas com folha de pagamento, encargos trabalhistas, rescisões, contas de água, telefone, energia e com fornecedores da prefeitura. Já pagamos um pouco, mais

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reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03) na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO), com a participação do presidente da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção (CONTICOM), Claudio ... Gomes e do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar Ferreira, com a participação da executiva do Sindicato e do presidente Raimundo Soares (o Toco). O objetivo foi avaliar o resultado das assembleias ocorridas ... nesta terça-feira (02), nas quais a proposta apresentada pelas empresas foi rejeitada pela grande maioria dos trabalhadores.Após quase um mês de negociações, acompanhadas por comissões de trabalhadores dos dois canteiros, as empresas ... nova conquista: a cesta natalina, a ser entregue em dezembro.As entidades sindicais e a comissão de trabalhadores, com base nas negociações ocorridas este ano em outras categorias e, principalmente, no setor da construção civil ... categoria ainda não avançaram, de acordo com as expectativas, os dirigentes sindicais apresentaram a proposta aos trabalhadores e a assembleia de forma soberana a rejeitou. A representação sindical decidiu que a estratégia a ser adotada ... pese um dos Consórcios já ter manifestado a intenção de instaurar Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O STICCERO entende que é necessário um esforço das partes para construir uma nova ... melhores acordos fechado em todo Brasil este ano, que foi o dos operários que trabalham na construção do Estádio Maracanã no Rio de Janeiro. Para o STICCERO, a CONTICOM e a CUT há espaço para

arma de fogo contra a vítima. A ex-namorada foi abordada pelo réu ao sair do trabalho, sob pretexto de conversar com ela. O acusado teria levantado a camisa para mostrar à moça que estava

Comissão Estadual de Ética do Partido dos Trabalhadores (PT) em Rondônia tem 90 dias para analisar a conduta de todos os militantes com funções públicas na administração do ex-prefeito Roberto Sobrinho, indiciados nas Operações

médico adequado aos internos. Nesta quarta-feira, 03, no programa Trecho Crítico, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (sindsaúde), Caio Marin, disse que o Estado já deveria ter uma unidade de psiquiatria