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programa Jovem Aprendiz. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 24/4, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7148, ajuizada pelo governador do estado, Marcos Rocha. A Lei 4.716/2020 previa

professores do ex-território federal de Rondônia, que estavam com valores do imposto de renda (IR) da ação da isonomia, retidos desde 2009, receberão parte do benefício. O anúncio foi feito pelo setor jurídico ... época, quando tiveram esses valores retidos a título de imposto de renda, o Sindsef entrou com ação coletiva e interviu para que este dinheiro fosse depositado nos cofres públicos, mas sim na justiça ... juros moratórios, o que representa uma parte de 64% do valor total. “O restante ficará depositado nessa ação coletiva que terá o seu prosseguimento e liquidação e ao final, na nossa visão, os professores ainda ... receber o dinheiro será de aproximadamente 800 pessoas. Ainda de acordo com o sindicato, os valores da ação coletiva também serão restituídos aos servidores, mas o processo ainda está em andamento. Apesar de ter vencido ... ação, o Sindsef ainda não tem a data em que os servidores irão receber o dinheiro. “Os professores podem procurar o sindicato para saber se estão nesse grupo de mais de duas mil pessoas

como mote a Campanha do Maio Amarelo, surgida em 2011 a partir da decretação da Década de Ação para a Segurança no Trânsito, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a PRF, a opção pela

sabendo fiz questão de trazer meus filhos e pelo visto eles estão adorando e eu também”. A ação foi realizada mais uma vez em parceria com o projeto Tenda da Família Cidadã, que levou diversos ... dúvida, um dia de muita alegria para os moradores, que participaram até o final da ação. “Nosso intuito é de sempre fazer o esporte e lazer chegar em vários cantos do nosso município, valorizando

Brasília. Mosquini explicou que o objetivo é reunir um grupo grande de Congressistas para realizar uma ação conjunta e definir um plano de ação contra os embargos de terras realizado pelo IBAMA. O deputado federal

Cidadã (PESC), que foi distribuída aos participantes da audiência com amplas informações sobre o protocolo de ação em situação de risco escolar. São medidas, que devem ser adotadas pelo governo do Estado nas escolas públicas ... projeto envolve os segmentos de saúde, as polícias, inclusive o Corpo de Bombeiros, área de ação social, com a formação de comissões, incluindo os municípios com procedimentos e orientações básicas sobre segurança nas escolas

mucilagens que irão formar um gel na presença de água (aquela ingerida e contida no estômago). A ação do psyllium estimula a contração das paredes intestinais e, portanto, expulsa as fezes com mais facilidade.Regula

Militar e Penal, na manhã desta quinta-feira (27), 5 pessoas foram presas, em Porto Velho. A ação tem como objetivo prender foragidos e monitorados por tornozeleira eletrônica que estão fora de rota estabelecida pela

total, serão 32 titulares. O grupo terá prazo de 180 dias para investigar os “atos de ação e omissão” ocorridos no dia 8 de janeiro. ProporcionalidadeLogo após a leitura do requerimento, o senador Rogério Marinho

diversos profissionais da educação em vários municípios do estado aderiram à paralisação nacional pela educação. A ação acontece em alusão a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, da Confederação Nacional

obras, entre outras medidas que já estão sendo estudadas. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), uma ação que já está em execução é a contratação de mais vigilantes armados para as escolas. A pasta

ação da Polícia Militar, na madrugada desta terça-feira (25), resultou na prisão de Edmilson R. S. L. F., após ser flagrado com vários objetos roubados e que foram encontrados dentro de um veículo

ordinárias do policiamento ostensivo”, relatam. Os delegados ainda destacam que a operação só pode ser executada com ação conjunta entre o Detran, Polícia Militar e Polícia Civil, sob pena de se incorrer em crime

seja possível recuperar mensagens do WhatsApp sem fazer backup do aplicativo por meio do MobileTrans, essa ação também é fundamental.  Se você não sabe o que é restaurar WhatsApp através do backup e sua importância

medidas protetivas de urgência devem ser concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. O texto também ... constitui uma forma de violação de direitos humanos, independe da orientação sexual e ocorre quando há qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano