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Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (6630), que poderia flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade ... política para apenas se beneficiarem. Por seu entendimento, o Supremo não poderia inovar para julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que já foi objeto de amplas discussões e teve declaração de constitucionalidade do próprio Supremo.Na ... ainda precisa cumprir mais 8 anos de inelegibilidade.Julgamento Os ministros aplicaram jurisprudência da Corte que considera inadmissível ação de controle de constitucionalidade contra norma já julgada constitucional sem que tenha havido alterações fáticas ou jurídicas ... relevantes que justifiquem a rediscussão do tema. No caso, o colegiado entendeu que a ação do PDT pretendia rediscutir a validade de dispositivo da Lei da Ficha Limpa declarado constitucional pelo STF no julgamento

Emisson Andrei França da Costa foi localizado e preso preventivamente por policiais do Estado do

montaram salas especiais para atendimento a esse público, e no Porto Velho Shopping. Além disso, uma ação conjunta da Semusa e Secretaria Municipal de Educação (Semed) está levando os imunizantes também para as escolas

Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia na tarde desta quarta-feira (9), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (6630), que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade de políticos a partir ... desse ano. Os dois foram condenados por corrupção, mas permanecem inelegíveis justamente pela determinação da Lei. A ação teve a análise interrompida em setembro do ano passado por um pedido de vistas do ministro Alexandre

positivo, novas assembleias serão convocadas para o dia 11 de março, uma vez que o momento exigirá ação. “Os trabalhadores e trabalhadoras em educação não abrirão mão de seus direitos e estão unidos para fortalecer

mandato comprometida em fazer o município ser uma potência regional, com prioridade para a saúde, educação, ação social e desenvolvimento sustentável. Poliana Guasqui - Já o Município do Vale do Paraíso tem a frente

isenção apenas a contar da data em que fez o pedido, essa pessoa poderá ingressar com ação judicial, buscando receber retroativamente o imposto de renda desnecessariamente pago a contar da data do diagnóstico da doença

Polícia Civil de Rondônia divulgou o balanço geral da Operação Resguardo em Rondônia. A ação, desencadeada em todo o país e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tinha como foco tirar de circulação ... foram cumpridos 340 medidas protetivas, 133 mandados de prisões, 1143 atendimento de mulheres vítimas de violência. A ação envolveu 100 policiais A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família

infantil e os abusos a adolescentes nestas dragas. Em relação ao transporte fluvial, o MP ajuizou uma Ação Civil Pública apurando responsabilidades e pedindo a mitigação dos prejuízos educacionais decorrentes da não prestação dos referidos

estão disponíveis em unidades básicas, que montaram salas especiais, e no Porto Velho Shopping. Além disto, uma ação conjunta da Semusa e Secretaria Municipal de Educação (Semed) está levando os imunizantes também para as escolas

anos, e seu filho W. V. S. A., 18 anos, foram presos neste domingo (7), em uma ação realizada por policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar, com apoio de militares do BPFRON, que atuam

natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira

espécie, que estava guardado dentro do cofre. Câmeras de segurança registraram a ação criminosa. Os bandidos estavam usando luvas, para dificultar sua identificação. Peritos de Porto Velho foram acionados para periciar o local