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maior número de mortes no trânsito. Conseguimos ir pro topo das cidades que mais reduziu os casos de acidentes com vítimas fatais e queremos manter esse desempenho”, frisou. Joelmir Gomes

base boliviana, próximo ao distrito do Araras, sentido Porto Rio Branco. Sete bandidos foram presos e o caso totalmente esclarecido, informou a Sesdec em coletiva na noite desta quinta-feira.A quadrilha foi localizada

existe uma criança com fissura para cada 650 nascidas e, todos os anos, mais de 5.800 novos casos endossam as estatísticas. A estimativa é que existam cerca de 300 mil pessoas com fissura lábio/palatal ... procedimentos cirúrgicos gratuitos em treze estados brasileiros. Trata-se de um procedimento relativamente rápido que em casos mais brandos pode durar apenas 45 minutos. Na manhã seguinte, o paciente já está liberado para retornar para ... casa. Entretanto, é importante o acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, o qual a Operação Sorriso disponibiliza gratuitamente durante as missões ou faz o encaminhamento aos serviços especializados nas regiões onde atua. "No último ano, conseguimos

projeto acabando com o pagamento da licença prêmio em pecúnia.“Essa matéria sequer havia chegado a Casa. Mesmo assim, os deputados firmaram o compromisso de não votar nenhum projeto que prejudique aos servidores. Também ... Rondônia apenas R$ 120,00. Uma diferença de mais de R$ 30,00. A Casa teve que tomar essa medida (criar a CPI) e os pecuaristas estão juntos”, acrescentou.O parlamentar afirmou ainda que outra

Justiça por meio da Polícia Rodoviária Federal, e conta com apoio da Presidência da República, da Casa Civil e dos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes.O principal objetivo da operação, que segue em todo

sessões de julgamento, no período de 7 a 15 de janeiro de 2015 (sexta-feira), ressalvados os casos que a autoridade judiciária competente reputar urgentes. A suspensão não se aplica a prazos relativos às atividades

pelo mosquito aedes aegypit, e pode causar a microcefalia em bebês.Em Rondônia há registro de três casos. Um em Vilhena, outro em Ji-Paraná e o terceiro em Porto Velho, detectado em outubro ... natal.Deve evitar ainda acompanhar outras pessoas às unidades de saúde e visitar conhecidos que tenham em casa pessoas com notificação de doenças atemáticas.Procurar orientação médica para saber qual o tipo de repelente deve ... região Nordeste, onde se concentram os maiores índices de infestação pelo mosquito.Arlete Baldez disse que, em caso de dúvida, é melhor adiar, inclusive férias, às regiões com altos índices de circulação do zika vírus

diretores quanto à garantia do mandato, e que, conforme consulta pública, o gestor só será exonerado nos casos que incorrer em falta grave.DECISÃO DO STFO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma Ação Direta

Carlão de Oliveira – preso na Operação Dominó- mesmo sem o consentimento da Assembleia Legislativa. Para Janot, o caso demandava a adoção de medidas práticas, que embora não previstas na Constituição Federal, garantissem e efetividade ... tratamento igualmente excepcional.”CLIQUE E CONFIRA A PETIÇÃO NA ÍNTEGRA O Procurador- Geral destaca que, como o caso é excepcional, uma decisão do mesmo nível precisa ser tomada: “Por fim, merece destaque precedente

vítima estava com uma jovem de 16 anos e outras pessoas em frente a uma casa, quando suspeitos em uma moto aproximaram e dispararam várias vezes. A jovem foi atingida no pé esquerdo e ombro

processo de impeachment pelo Senado, a presidente seria afastada por 180 dias do cargo para que a Casa possa julgar o processo por crime de responsabilidade. De acordo com o ministro, o Senado não poderá ... dois terços dos deputados, como prevê a lei, rejeitar o prosseguimento da ação. Para o ministro, a Casa não tem competência para deixar de instaurar o processo. Para Fachin, ao contrário do que foi sustentado ... decisão de Eduardo Cunha, a votação secreta para eleição da comissão especial do processo pelo plenário da Casa, a eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado em arquivar

telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.CASO ANTERIOREm fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp ... forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar

artigo 2º da lei, segundo o qual compete ao juiz da causa verificar, em cada caso, se a retratação ou a retificação espontânea são suficientes a reparar o agravo sofrido pelo ofendido. Requer ainda

Poderes. Os parlamentares fizeram poucas alterações na proposta original encaminhada pelo Executivo. Duas foram substanciais. A Casa, por exemplo, garantiu mais R$ 10 milhões para o fomento dos programas da pasta da Agricultura

Poder Executivo aumentando a alíquota do ICMS. Após o envio da mensagem do Governo à Casa de Leis, o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), Marcelo Thomé, tratou de reunir todos os representantes ... comércio com os deputados estaduais para discutir o impacto do aumento do tributo. O chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e o secretário de Finanças, Wagner Freitas, foram chamados a participar dos debates.A proposta ... outras instituições, o Governo acabou cedendo e chegou-se ao consenso com os próprios representantes da Casa Civil e da pasta de Finanças alterar de 17% para 17,5% a alíquota do ICMS e subir