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Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE. Iniciativa popular O texto muda ainda os critérios para a apresentação

próximo mês de setembro, vai até o estado de Tocantins conhecer um presídio que é administrado num sistema de cogestão. "Há a possibilidade de esse modelo ser adotado em Ariquemes. Mas, seria uma situação mais

público e considerou que a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa representa a “mercadorização” dos direitos sociais, principalmente da saúde, educação, segurança pública.As diretoras do Sindsef/RO, Flávia ... Legislativa – ALE de Rondônia pela iniciativa de abordar sobre a PEC 32 que trata sobre a Reforma Administrativa

Facebook suspendam o repasse de valores oriundos de monetizaçãoàs pessoas e às páginas indicadas no Inquérito Administrativo 0600371-71 que, comprovadamente, vêm se dedicando a propagar desinformação. Os valores arrecadados deverão ser direcionados ... determinação do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A delegada auxilia as investigações do processo.O inquérito administrativo, além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, investiga fatos que possam configurar

Polícia Federal prendeu na manhã terça-feira (17) o secretário da Administração Penitenciária do Rio (Seap), Raphael Montenegro. Além dele, Wellington Nunes da Silva e Sandro Farias Gimenes, subsecretários da pasta, também foram presos

deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).A investigação ... Código Penal - CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão

relatou que os servidores da EMATER/RO, não recebem o auxílio alimentação como os demais servidores públicos da administração direta do Estado. “Esses servidores estão desde de 2012 sem receber reajuste salarial e o auxílio transporte ... teve sua concessão revogada”, disse.Ismael Crispin apontou ainda, que os servidores de outras entidades e Autarquias da Administração indireta do Poder Executivo Estadual, como exemplo Detran/RO, como também do Tribunal de Justiça e Tribunal ... ultrapassa qualquer senso de razão, pois devemos ter igualdade entre todos aqueles que prestam seus serviços na administração do Poder Executivo”, pontuou.Por fim, o deputado ressaltou que seu projeto de lei tem por escopo minimizar

Janeiro pelo assassinato de Anderson do Carmo, a Câmara deveria manter a punição em âmbito administrativo. Segundo o relator, a Casa não faz julgamento criminal.“A independência das instâncias permite essa diferenciação e dupla

prestar apoio e coletar informações sobre o ocorrido. A Marinha informou ainda, que será instaurado um inquérito administrativo para apurar as causas, circunstâncias e possíveis responsáveis. Confira nota: A Marinha do Brasil, por intermédio ... direcionada ao local para prestar apoio e coletar informações sobre o ocorrido. Será instaurado um Inquérito Administrativo, a fim de apurar as causas, circunstâncias e possíveis responsáveis. Assim que concluído e cumpridas as formalidades legais

Governo de Rondônia, por meio da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), inicia na quarta-feira (11), as atividades da unidade móvel do “Tudo Aqui” nos municípios de Pimenteiras do Oeste, Cerejeiras, Colorado

salário dos trabalhadores em educação que aderirem à greve e não cessarem o movimento. Além de sanções administrativas referentes à violação de dever funcional dos servidores remitentes. O Sintero foi intimado nesta sexta-feira (06/08

próxima segunda-feira (9), como deseja o Governo. O magistrado considerou que as decisões tomadas pela administração públicas são suficientes para dar efetiva segurança a alunos, professores e demais servidores ligados ao setor educacional. Sobre ... 00aos integrantes da diretoria, até o efetivo e integral cumprimento da decisão judicial, sem prejuízo das sanções administrativas referentes à violação de dever funcional dos servidores remitentes, inclusive descontos relativos aos dias não trabalhados

Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Capital Social e 10:00 horas em ultima chamada, com qualquer numero: a) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes ... referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, b) Eleição do Conselho de Administração , c)Fixação da remuneração dos Diretores, d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Alta Floresta d’Oeste ... Agosto de 2.021.Paulo Roberto Marcondes – Presidente do Conselho de Administração

atendimentos de máquinas, podemos continuar incentivando nossos agricultores a produzirem mais, oferecendo maior qualidade nos atendimentos da Administração Municipal.O deputado Marcelo Cruz destacou a importância do equipamento para o desenvolvimento do município, e o material