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Entre essas medidas estão adequações no termo de referência para definir a quantidade exata de postos de trabalho a serem contratados e ainda a retirada de exigência no edital referente à necessidade de confirmação

está listada entre os serviços ou atividades essenciais. Assim, nesta situação, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante greve, a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento

partes envolvidas na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal. “Este é um avanço importante, agora deve ser trabalhado de imediato a extinção desta herança maldita”, justificou o parlamentar.O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho ... Beron, políticos importantes, aves de rapina travestidos de tucanos, sabotadores da alegria de um povo ordeiro e trabalhador”, declarou.O deputado Hermínio Coelho ironizou declarações de membros do atual governo, com relação a estes avanços

remissão da pena (benefício pelo qual dá-se como cumprida parte da pena por meio do trabalho).Conforme entendimento firmado por esta Corte, a concessão de liminar exige a ocorrência de manifesta ilegalidade no constrangimento

diretores do Programa Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Em discussão os despejos de trabalhadores rurais sem-terra, por meio de ações judiciais determinadas por juízes estaduais, de imóveis que estão ... resultado de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e ameaça de morte de lideranças de trabalhadores rurais.A DPE foi representada pelo defensor público Guilherme Ornelas, que atua na área agrária. Na pauta desta ... Defensoria Pública e conseguiram a suspensão temporária da ordem de despejo.O defensor público pontuou o trabalho que a Defensoria vem realizando na área agrária, tanto na Capital, com a atuação do defensor público Marcus

promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Curadoria da Execução Penal, informa que serão apresentados os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho da Comunidade, bem como os projetos a serem implementados na Comarca de Jaru. Segundo ... Promotor, “Todos os trabalhos desempenhados visam a ressocialização dos reeducandos, pois não basta apenas punir é necessário também reintegrar o preso de volta à sociedade, com trabalho, dignidade, educação, oportunidade”. Destaca ainda que Jaru ... Presidentes de Bairros, Igrejas, Maçonaria, COAJA, Associação Comercial e população local.O Ministério Público de Rondônia, que trabalha em defesa da cidadania, espera contar com a participação de toda população de Jaru, Theobroma e Governador

partes que será encaminhada, pela Advocacia Geral da União (AGU), a ata da audiência que inicia os trabalhos que seguirão as condições e prazos previamente estabelecidos para análise e conclusão do termo de conciliação

família.ContatoRecentemente a família obteve informações que o homem poderia estar morando em Porto Velho e trabalhando na empresa BS Construções que presta serviços para a usina hidrelétrica Jirau, em construção no estado

prazo estabelecido em lei, caracterizando constrangimento ilegal. Segundo o advogado, o réu é primário, possui bons antecedentes, trabalho lícito e residência fixa, por isso, possui condições para responder ao processo em liberdade.Na decisão

aprovados no Exame de Seleção está prevista para o dia 25 de junho.O horário de trabalho dos estagiários é de quatro horas, no período das 8 às 12 e das 14 às 18 horas

conversão em pecúnia da licença-prêmio, é diverso do verificado no exercício habitual da jornada de trabalho.No requerimento, o Sindicato fundamenta o pedido com base na previsão legal de que a licença prêmio

nascimento em 1973, esta empresa pública tem proporcionado avanços para o Brasil com seu modelo de trabalho participativo, onde o empenho e conhecimento dos pesquisadores e cientistas foram decisivos para obter o atual desenvolvimento tecnológico

pela qual os servidores continuaram a ser contratados para atender as necessidades da instituição, sendo que todos trabalharam regularmente e dentro da legalidade. Conforme o substitutivo, o Poder Executivo terá o prazo de até ... Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, sob o regime celetista, por serem os trabalhos de assistência técnica e rural de natureza essencial, que não pode sofrer solução de continuidade.Patrimônio: O patrimônio

Após a mobilização liderada pelo Sintero que levou milhares de trabalhadores em educação à Praça do Palácio nesta quarta-feira (24/04), em Porto Velho, o governo do Estado pediu prazo até ... terça-feira, primeiro dia de mobilização. A manifestação realizada em Porto Velho contou com caravanas de trabalhadores em educação de todo o Estado.A categoria cobra do governo o atendimento da pauta de reivindicações apresentada ... Plano de Carreira previsto na Lei Complementar nº 680/2012. O Plano de Carreira garante alguns direitos aos trabalhadores em educação, como a mudança de classe aos professores formados em Magistério que concluíram graduação, a gratificação ... negociação, quando deverão ser apresentadas respostas às reivindicações.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que os trabalhadores em educação já são muito prejudicados pelo arrocho salarial, mas que o prazo solicitado pelo governo será ... haja uma resposta satisfatória por parte do governo.Nesta quinta-feira, último dia de greve temporária, os trabalhadores em educação se concentrarão na Praça das Três Caixas D’Água, onde participarão de assembleia de avaliação

Rondônia vive estado de greve. E respostas concretas para a reivindicação dos trabalhadores só sairão após um encontro, ainda não agendado, com os chefes dos três poderes. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira pelo ... Queiroz. "Nós nos reunimos em fevereiro. Naquela época não havia qualquer possibilidade de atender aos reclamos dos trabalhadores, que nós consideramos justos, mas que dependem de estudos aprofundados”, disse.O presidente da CUT (Central única ... Trabalhadores), Itamar Ferreira, disse esperar que o reajuste supere o índice inflação (7%) registrado entre abril de 2012 e março de 2013. “Os próximos dias serão determinantes para um acordo. Do contrário, infelizmente, a greve ... civis, marcada para 1º de maio. Nesta data, os agentes penitenciários também cruzarão os braços.Já os trabalhadores em Educação deram nova mostra de força ao reunir mais de 3 mil pessoas, na manhã desta ... não foi informado sobre a paralisação das categorias, mas minimizou a crise na relação entre governo e trabalhadores: “Rondônia vem perdendo receita e isso é um entrave para a celebração de acordos. Criamos um órgão