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produto. O lojista deve anotar nas costas da nota fiscal ou na embalagem para o cumprimento do acordo.Para finalizar, lembre sempre de exigir nota fiscal, se o comerciante não possuir evite comprar, lembrando ... cumprimento da garantia, que pode variar de 90 (noventa) dias (garantia legal) até 01 (um) ano, de acordo com certificado que deverá acompanhar o produto.O consumidor que se sentir lesado na compra de algum

dezembro de 2011. Nesse pacote assinado serão mais de oito mil moradias para Rondônia, distribuídas de acordo com a estimativa do déficit habitacional urbano. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, considerando

presença de policiais militares nas ruas das cidades do Estado, principalmente no setor comercial e bancário.De acordo com o coronel Cesar, todo efetivo disponível será utilizado. O município de Porto Velho

Rocha e Miguel Chakian, estarão interditados para a colocação dos postes do novo linhão de energia.De acordo com Marcos Carvalho, do Centro de Operações da Semtran, o desvio será pela Raimundo Cantuária, entrando pela

mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente da prática de fraude em licitação. De acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes ... construção de meios-fios e calçadas na praça da rodoviária e conclusão da avenida Tancredo Neves.De acordo com o Ministério Público, visando burlar a publicidade, Amorim procurou o então diretor-geral de imprensa oficial

Justiça Federal e TRT, o recesso começa mesmo no dia 20.Durante o período de recesso, de acordo com norma do Tribunal de Justiça, os prazos processuais ficam suspensos, com exceção de procedimentos penais

servidores se deslocou para o local e já cadastrou até o momento 131 famílias.Conforme acordo entre a Presidência da República e o Comitê em Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise), serão assentadas ... Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) fez um acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República com novas providências para as vítimas

Processo 1.050 (Amapá): Negociação junto ao TCU para regularização funcional dos servidores; Processo 992 – Cumprimento do acordo firmado entre a AGU e MPOG para retorno dos servidores ao quadro da União; Pagamento (Amapá, Rondônia ... Roraima) dos processos administrativos e Judiciais da GEAD dos ex-Territórios acordado com o Governo Federal; Plano de Saúde (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá): Extensão do Plano de Saúde (GEAP) para todos os servidores civis ... ensino básico técnico e tecnológico, aposentados que em 22 de setembro 2008 estavam na ativa, de acordo com o Art. 108 – A da Lei 12.269/2010; Reajuste: Geral para todos os servidores federais civis

não há nos autos elementos para presumir que a área em questão seja pública", explicou.Ainda, de acordo com o desembargador, "há muito está ultrapassada a presunção "juris tantum" de que não havendo registro

Ednardo Lopes Damaceno, crime ocorrido no último mês de outubro. Na delegacia ele confessou o crime.De acordo com o delegado Rogério Alexandre, com a prisão de Dejair determinada pela Justiça, a Polícia conseguiu desvendar

servidores que têm direito ao benefício quais os procedimentos adotados para dar início aos trabalhos.De acordo com o presidente da comissão interministerial, Geraldo Nicoli, a partir de 2012 iniciará as primeiras análises dos pedidos

horas, extras, produção, extras folha ou “por fora”, e eventuais adicionais de insalubridade e periculosidade). Ainda de acordo com a decisão, foi concedido aos trabalhadores o benefício conhecido como “baixada”, que é a permanência

será utilizado para agilizar o processo, numa sala ampla, no prédio da Secretaria de Segurança (Sesdec). De acordo com Duvanier, a visita teve o objetivo de verificar in loco e ter a precisão da infra ... estrutura e toda mobilização que está sendo realizada para que os trabalhos comecem efetivamente”, disse Paiva.De acordo com o governador Confúcio Moura, a transposição é uma das prioridades do Estado. “Estou pronto para contribuir

certo. A avaliação acaba sendo um beneficio a mais para o negócio que empreendedor pretende implantar. De acordo com Edson Vicente, o Banco do Povo tem como principal finalidade fortalecer o desenvolvimento sócio-econômico

reunido no domingo a tarde com representantes da Associação das Esposas dos Policiais Militares para mediar um acordo para por fim a greve da PM. O encontro aconteceu em Cacoal e reuniu mulheres